v. 27 n. 01 (2021): Jan - Jun 2021: Revista Textos e Debates

Apresentação do Dossiê: Migrações Venezuelanas, abordagens plurais 

A mobilidade de pessoas venezuelanas ao redor do mundo, especialmente na América do Sul, tem sido um dos temas mais estudados e refletidos ao longo da última década. A Academia tem um interesse especial nessa temática, pois a migração e a mobilidade são consideradas "fatos sociais completos", na perspectiva singular de Sayad (1998 e 2020). A realidade que envolve todo esse movimento apresenta desdobramentos de diversas ordens, possibilitando a análise de fatores responsáveis por esse êxodo, que supera outros eventos marcantes nas trajetórias migratórias históricas e contemporâneas.

Além disso, esse fenômeno suscita aspectos relevantes, como a discussão sobre as políticas de recepção, os usos políticos dessa migração, a dificuldade na construção de políticas públicas, a participação de agências e organismos internacionais na governança migratória, a militarização das ações de recepção, a atuação da Sociedade Civil diante da vulnerabilidade dos migrantes que chegam, a abordagem midiática sobre o evento e a compreensão da saúde mental desses imigrantes, entre tantos outros temas e reflexões que se mostram urgentes.

Ante a esse cenário, a revista Textos e Debates, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) e ao Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), tem o privilégio de convidar seus leitores a conhecerem e se aprofundarem em algumas das pesquisas de referência que são desenvolvidas no espaço de nossa Universidade e de outras produções que se relacionam com o tema.

Nesse sentido, o dossiê oferece aos leitores uma configuração plural em termos de temáticas e abordagens, apresentando instigantes reflexões e contribuições para o meio acadêmico e a construção de políticas e ações em prol das pessoas migrantes e refugiadas. Essa é mais uma das importantes contribuições da UFRR para conferir acolhimento, cuidado, dignidade e direitos a esse grupo.

É notável que, em Roraima, a dinâmica migratória se faz presente de forma intensa, sendo o estado abrigo para muitas ações desenvolvidas no Brasil para atender essas pessoas migrantes e refugiadas. Roraima também é destino para aqueles que escolheram o estado como parte de seus projetos migratórios ou que estão de passagem para outros locais no Brasil e no mundo.

A revista traz cinco artigos e uma resenha que apresentam pesquisas e reflexões fundamentais para uma melhor compreensão desses eventos e suas consequências. A organização do dossiê foi conduzida por dois importantes pesquisadores: João Carlos Jarochinski Silva, professor da UFRR, que se dedica ao estudo das migrações internacionais na região amazônica e fronteiriça, e Lucia Maria Machado Bógus, pesquisadora no campo da mobilidade humana e professora da PUC-SP. Ambos partilham o compromisso com a defesa dos direitos humanos dos imigrantes e a preocupação de analisar e compreender os fluxos migratórios contemporâneos.

O primeiro artigo foi escrito por Márcia Maria de Oliveira, Adrián José Padilla Fernández e Ellene Carla Baettker. No artigo intitulado Experiências de semicidadania, descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania em Roraima. As autoras trazem uma reflexão bastante substancial a respeito dessas categorias e a força de que o uso instrumental e controlador por parte das autoridades que realizam as ações para e com essas pessoas migrantes e refugiadas inviabilizam que esses indivíduos sejam, de fato, sujeitos de Direito.

O segundo artigo, de Gilmara Sarmento e Francilene Rodrigues, intitulado Estado e Sociedade Civil no Processo de Migração Venezuelana, oferece uma rica contribuição ao processo histórico da recepção aos venezuelanos em Roraima por meio da análise das atividades e incidências realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil. Marcando essas atividades em antes e depois da Operação Acolhida, o texto reflete sobre o papel dessas entidades e reforça a necessidade de se refletir sobre os modelos e dinâmicas de acolhimento, recepção e integração que são realizados no Brasil, com maior destaque, para as concretizadas em Roraima.

Já o terceiro texto, de Norah Gamboa Vela, oferece uma rica análise pautada na análise sobre as notícias veiculadas sobre a migração venezuelana nos meios de comunicação da Folha de Boa Vista, grupo de imprensa que possui diversos veículos e que exerce relevante papel no estado. Em sua abordagem, a autora destaca diversos elementos problemáticos nessa cobertura e a intencionalidade de apontar a migração como um elemento negativo, baseada na análise das expressões e imagens que foram veiculadas entre os anos de 2020 e 2022, apontando, ainda, a presença, em alguns textos, de erros ou informações inverídicas ao tratar do tema.

O quarto artigo, de Gleise Sales Arias e Leila Salomão De La Plata Cury Tardivo, é o único que não aborda uma temática específica de Roraima, mas apresenta uma relevante revisão da produção bibliográfica sobre aspectos relacionados à produção acadêmica sobre a saúde mental de pessoas migrantes e refugiadas.  Também relacionado ao tema da saúde mental, mas com o objetivo de analisar o contexto dos abrigos em Roraima, o texto de Isabeau Cristina de Sousa Bezerra e João Carlos Jarochinski Silva, analisa os possíveis impactos e abordagens que são feitas sobre os traumas psicossociais vivenciados pelos migrantes e refugiados em situação de abrigamento.

Por fim, o dossiê oferece a resenha escrita por Fernanda Gabriela Silva Cordeiro de Lima do livro ACNUR Brasil: antes e depois da operação acolhida: uma análise à luz do deslocamento forçado no Brasil (2017-2022), obra institucional que também se dedicou a analisar, sobre o ponto de vista do ACNUR, os impactos da mobilidade venezuelana para a sua atuação no Brasil.

Dessa forma, esta edição da revista Textos e Debates permitirá ao leitor ter acesso a alguns artigos que irão aprofundar diversos elementos presentes no contexto de intensa mobilidade, problematizando questões cruciais e que nem sempre recebem a atenção que merecem.

João Carlos Jarochinski Silva

Lucia Maria Machado Bógus