Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na Província do Zaire
DOI:
https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v5i1.8024Palavras-chave:
Educação especial, Educação inclusiva, Atuação, Recontextualização, ZaireResumo
O estudo objetiva analisar as percepções dos gestores de educação e das escolas do ensino primário geral sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para Inclusão Escolar no Zaire e suas correspondentes atuações no cenário da recontextualização. A pesquisa, que é de matriz qualitativa, foi realizada a partir do método de Abordagem do Ciclo de Políticas (ACP), inicialmente formulada por Bowe, Ball e Gold (1992) e reformulada por Ball (1994), com ênfase ao contexto da prática através da coleta de dados suportada pela entrevista semiestruturada. Os resultados revelam um parecer positivo dos gestores sobre a necessidade de inclusão escolar dos alunos com deficiência, porém, são igualmente contraditórios ao defenderem que esses aprenderiam melhor nas escolas do ensino especial. Como conclusão, a tradução da política nacional de educação especial e inclusiva na província do Zaire enfrenta significativas dificuldades por falta de condições prévias que permitiriam seu funcionamento.
Referências
ANGOLA. Decreto Executivo Conjunto nº 144/16, de 7 de março de 2016. Criação do Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Educação Especial, designados por Gabinete Provincial de Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Diário da República de Angola, I série, n. 37. Luanda, 2016b.
ANGOLA. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017.
ANGOLA. Lei complementar nº 32/20, de 12 de agosto de 2020. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.
ANGOLA. Lei nº 10/16 de 27 de julho de 2016. Estabelece as normas gerais, condições e critérios de acessibilidades para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada. Diário da República de Angola, I série, n. 125, Luanda, 2016c.
ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro de 2016. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016a.
ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.
ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; LUKOMBO, G. Os desafios do direito à educação angolana durante a pandemia: do maldito vírus às benditas (necessárias) mudanças emergentes. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, p. e61/1–25, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444X68045. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/68045. Acesso em: 5 jan. 2024.
ANTÓNIO, A. Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em Angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do Zaire. 197 páginas. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação e Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Ant_nio_Ant_nio_17008486928711_8673.pdf. Acesso em: 4 jul. 2024.
BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006.
KURTH, J. A. et al. Inclusive Education: Perspectives on Implementation and Practice from International Experts. Intellectual and Developmental Disabilities, v. 56, n. 6, p. 471-485, 2018. DOI: https://doi.org/10.1352/1934-9556-56.6.471. Disponível em: https://meridian.allenpress.com/idd/article-abstract/56/6/471/1720/Inclusive-Education-Perspectives-on-Implementation?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 17 nov. 2023.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 18 dez. 2023.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ. Acesso em: 18 dez. 2023.
MAZZOTTA, M. J. S.; D'ANTINO, M. E. F. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 377-389, abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.
MAZZOTTA, M. J. S. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.26843/v1.n2.2008.598.p%p. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/598. Acesso em: 12 nov. 2023.
NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G. O ciclo de políticas no contexto da educação especial. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 26, n. 2, p. 4-21, 2016. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v26i2.3342. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/3342. Acesso em: 6 jan. 2024.
ONU. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: Organização das Nações Unidas, 2006. Disponível em: https://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 2 nov. 2023.
PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2014. Luanda, Ministério da Educação, 2014.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la investigación. 6. ed. México: Mcgraw-hill/Interamericana editores, 2014.
TELLO, C.; MAINARDES, J. Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 153-178, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/7149. Acesso em: 22 dez. 2023.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1990.
UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para todos. Paris, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Professor António
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Educação, Pesquisa e Inclusão não cobra taxas para submissão, avaliação e publicação
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComerdial-CompartilharIgual 4.0 Internacional, permitindo compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes, desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte, reconhecendo a autoria e a publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão para distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
