Para além do discurso técnico:

Administração e reforma gerencial como política de desmantelamento do aparelho de Estado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v29i02.8127

Palabras clave:

Gerencialismo, Reforma do Estado, Expropriações Sociais, Política Pública

Resumen

O artigo tem por objetivo compreender o projeto político nomeado de gerencialismo a partir da Reforma do Estado nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Para tanto, analisaremos a documentação elaborada pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), relacionando-a com trabalhos que dão sustentação teórica ao gerencialismo. Partindo da noção de Estado enquanto relação social, cujas políticas públicas resultam de disputas entre diferentes estratos sociais, confrontaremos o projeto gerencialista a fim de conhecer suas particularidades locais e em que medida apresenta formas de expropriação do aparelho do Estado. Pretende-se, desse modo, ampliar e oferecer elementos para o debate sobre o Estado e a edificação de políticas públicas, questionando a validade e essência teórica e prática gerencialista na esfera estatal, bem como de que forma estabelece condições para a existência de um Estado democrático e voltado para o fortalecimento de políticas sociais.

Biografía del autor/a

Tiago Siqueira Reis, Universidade Federal de Roraima

Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em História pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente pós-doutorando no programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (PPGSOF/UFRR).

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz. (1997). O impacto do modelo gerencial na administração pública. Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Cadernos ENAP. n. 10.

ANDERSON, Perry. (1995), “Balanço do Neoliberalismo”. In: SADER, E. (eds.). Pós-neoliberalismo - As políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Editora Paz e Terra.

ANDREWS, Christina W. (2004). “A teoria da Escolha Pública e as reformas do Estado: uma crítica habermasiana”. Leviathan, v. 1, n.1, pp. 73-98.

ANTUNES, Ricardo. (2009). Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.

ANTUNES, Ricardo; DRUCK. Graça. (2014). “A Epidemia da terceirização”, in R. Antunes (eds.), Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo.

ANTUNES, Ricardo. (2010). “A Nova Morfologia do Trabalho, suas Principais Metamorfoses e Significados: um balanço preliminar”, in C. Guimarães; I. Brasil; M. V. Morosini. (eds.), Trabalho, Educação e Saúde: 25 anos de Formação Politécnica no SUS. 1ªed. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz.

BATISTA, Paulo Nogueira. (2001). O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: Consulta Popular.

BERHING, Elaine. (2003). O Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez.

BRASIL. (1995). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, Mare.

BRASIL. (1996). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Organizações Sociais. Cadernos da Reforma do Estado, Brasília, DF, nº 2.

BRASIL. (1998). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Agências Executivas. Cadernos da Reforma do Estado, Brasília, DF, nº 9.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (1991). “A Crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal?” Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 21, n. 1, pp. 115-130.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos & SPINK, Peter (eds). (1998). Reforma do estado e da administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

BRITO, Leonardo Leonidas de. (2016). O Intelectual e o desmonte do Estado no Brasil: Luiz Carlos Bresser Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal Fluminense, Niterói.

CHANLAT, Jean François. (2002). “O gerencialismo e a ética do bem comum: a questão da motivação para o trabalho nos serviços públicos”. Anais do VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa: Portugal.

DE PAULA, Ana Paula Paes de. (2003), Entre a administração e a política: os desafios da gestão pública democrática. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

FIORI. José Luís. (1995). Em Busca do Dissenso Perdido: Ensaios Críticos sobre a festejada Crise do Estado. São Paulo: Insight.

FONTES, Virginia. (2010). O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

GRAMSCI, Antônio. (2000). Cadernos do cárcere, vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

GUIOT. André Pereira. (2006). Um Moderno Príncipe para a burguesia brasileira: o PSDB (1988-2002). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói.

HARVEY, David. (2008). A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.

LESBAUPIN, Ivo. (eds.) (1999). O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.

LESBAUPIN. Ivo; MINEIRO, Adhemar. (eds.). (2002). O desmonte da nação em dados. Petrópolis: Vozes.

MACIEL, Davi. (2008). De Sarney à Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

NETTO, Jose Paulo. (1999). “FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras”. In: LESBAUPIN, I. (eds.). O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.

OLIVEIRA, Francisco de. (2003). Crítica à Razão Dualista. O Ornitorrinco. 2. ed. São Paulo: Boitempo.

OLIVEIRA, Francisco de. (1995). “Quem tem medo da governabilidade?” Revista Novos Estudos, CEBRAP, n 41.

OLIVEIRA, Francisco de. (2001). “O culto a Moloch: Bresser Pereira e a reforma gerencial do Estado”. In: BRAVO, M; PEREIRA, P. A. P. (eds.). Política Social e democracia. São Paulo: Cortez.

OSBORNE, David & GAEBLER, Peter (1993). Reinventando o governo. Brasília: MH Comunicação.

PICCOLO, Monica. (2010). Reformas Neoliberais no Brasil: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói.

POULANTZAS, Nicos. (1980). O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal.

ROMA, Celso; PERES, Paulo Sérgio. (2000). “Programa partidário e ação estratégica das lideranças: PT e PSDB em perspectiva comparada”. III Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP, UFF, Niterói.

SINGER, Paul. (1999). “A raiz do desastre social: a política econômica de FHC”. In: LEBAUSPIN, I. (eds.). O desmonte da Nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.

Publicado

10/12/2023

Cómo citar

REIS, T. S. Para além do discurso técnico:: Administração e reforma gerencial como política de desmantelamento do aparelho de Estado. Textos e Debates, [S. l.], v. 29, n. 02, p. e8127 , 2023. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v29i02.8127. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/8127. Acesso em: 4 dic. 2024.