Beyond the technical discourse
administration and management reform as a policy for dismantling the public apparatus
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v29i02.8127Keywords:
Managerialism, State reform, Social Expropriations, Public policyAbstract
The article aims to understand the political project named managerialism from the State Reform in the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). To this end, we will analyze the documentation prepared by the Ministry of Federal Administration and State Reform (MARE), relating it to works that give theoretical support to managerialism. Starting from the notion of the State as a social relationship, whose public policies result from disputes between different social strata, we will confront the managerial project in order to know its local particularities and to what extent it presents forms of expropriation of the State apparatus. It is intended, therefore, to expand and offer elements for the debate about the State and the construction of public policies, questioning the validity and theoretical essence and managerialist practice in the state sphere, as well as how it establishes conditions for the existence of a State democratic and focused on strengthening social policies.
References
ABRUCIO, Fernando Luiz. (1997). O impacto do modelo gerencial na administração pública. Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Cadernos ENAP. n. 10.
ANDERSON, Perry. (1995), “Balanço do Neoliberalismo”. In: SADER, E. (eds.). Pós-neoliberalismo - As políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Editora Paz e Terra.
ANDREWS, Christina W. (2004). “A teoria da Escolha Pública e as reformas do Estado: uma crítica habermasiana”. Leviathan, v. 1, n.1, pp. 73-98.
ANTUNES, Ricardo. (2009). Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
ANTUNES, Ricardo; DRUCK. Graça. (2014). “A Epidemia da terceirização”, in R. Antunes (eds.), Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo.
ANTUNES, Ricardo. (2010). “A Nova Morfologia do Trabalho, suas Principais Metamorfoses e Significados: um balanço preliminar”, in C. Guimarães; I. Brasil; M. V. Morosini. (eds.), Trabalho, Educação e Saúde: 25 anos de Formação Politécnica no SUS. 1ªed. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz.
BATISTA, Paulo Nogueira. (2001). O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: Consulta Popular.
BERHING, Elaine. (2003). O Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez.
BRASIL. (1995). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, Mare.
BRASIL. (1996). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Organizações Sociais. Cadernos da Reforma do Estado, Brasília, DF, nº 2.
BRASIL. (1998). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Agências Executivas. Cadernos da Reforma do Estado, Brasília, DF, nº 9.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (1991). “A Crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal?” Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 21, n. 1, pp. 115-130.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos & SPINK, Peter (eds). (1998). Reforma do estado e da administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
BRITO, Leonardo Leonidas de. (2016). O Intelectual e o desmonte do Estado no Brasil: Luiz Carlos Bresser Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal Fluminense, Niterói.
CHANLAT, Jean François. (2002). “O gerencialismo e a ética do bem comum: a questão da motivação para o trabalho nos serviços públicos”. Anais do VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa: Portugal.
DE PAULA, Ana Paula Paes de. (2003), Entre a administração e a política: os desafios da gestão pública democrática. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
FIORI. José Luís. (1995). Em Busca do Dissenso Perdido: Ensaios Críticos sobre a festejada Crise do Estado. São Paulo: Insight.
FONTES, Virginia. (2010). O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
GRAMSCI, Antônio. (2000). Cadernos do cárcere, vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
GUIOT. André Pereira. (2006). Um Moderno Príncipe para a burguesia brasileira: o PSDB (1988-2002). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói.
HARVEY, David. (2008). A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.
LESBAUPIN, Ivo. (eds.) (1999). O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.
LESBAUPIN. Ivo; MINEIRO, Adhemar. (eds.). (2002). O desmonte da nação em dados. Petrópolis: Vozes.
MACIEL, Davi. (2008). De Sarney à Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Goiás, Goiânia.
NETTO, Jose Paulo. (1999). “FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras”. In: LESBAUPIN, I. (eds.). O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.
OLIVEIRA, Francisco de. (2003). Crítica à Razão Dualista. O Ornitorrinco. 2. ed. São Paulo: Boitempo.
OLIVEIRA, Francisco de. (1995). “Quem tem medo da governabilidade?” Revista Novos Estudos, CEBRAP, n 41.
OLIVEIRA, Francisco de. (2001). “O culto a Moloch: Bresser Pereira e a reforma gerencial do Estado”. In: BRAVO, M; PEREIRA, P. A. P. (eds.). Política Social e democracia. São Paulo: Cortez.
OSBORNE, David & GAEBLER, Peter (1993). Reinventando o governo. Brasília: MH Comunicação.
PICCOLO, Monica. (2010). Reformas Neoliberais no Brasil: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói.
POULANTZAS, Nicos. (1980). O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal.
ROMA, Celso; PERES, Paulo Sérgio. (2000). “Programa partidário e ação estratégica das lideranças: PT e PSDB em perspectiva comparada”. III Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP, UFF, Niterói.
SINGER, Paul. (1999). “A raiz do desastre social: a política econômica de FHC”. In: LEBAUSPIN, I. (eds.). O desmonte da Nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Textos e Debates
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The copyrights for the published articles belong to the author, the journal just have the rights of the first publication. Authors may only use the same works in other publications clearly indicating this journal as the original publication.