Reescrevendo a narrativa Histórica:

a descolonização do ensino de História através das leis 10.639/03 e 11.645/08

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v30i01.7940

Keywords:

Narrative, Decolonization, Teaching, History

Abstract

This article investigates the process of decolonization of History Teaching in Brazil, with a specific focus on the implementation of laws 10.639/03 and 11.645/08 and their implications. Examines the transformative impact of these laws on the historical narrative, with an emphasis on reshaping the educational curriculum by promoting a more inclusive and diverse perspective. In doing so, these laws not only challenge but also deconstruct traditional narratives, bringing to light a more comprehensive understanding of history, essential for building a more just society. Through a critical analysis, this study highlights the fundamental role that these laws play in redefining Brazilian historical education, from inclusive perspectives in History Teaching, based on decolonial thinking.

Author Biography

Eduardo Gomes, Universidade Federal de Roraima

Professor da Universidade Federal de Roraima, Campus Murupu. Doutorando em História pelo PPGH da Universidade Salgado de Oliveira-RJ;

References

ALMEIDA, M. Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

ALMEIDA, M. Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.

ALVES-BRITO, Alan; BOOTZ, Vitor; MASSONI, Neusa Teresinha. Uma sequência didática para discutir as relações étnico -raciais (Leis 10.639/03 e 11.645/08) na educação científica. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 35, n. 3, pp. 917-955, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/fisica/article/view/2175-7941.2018v35n3p917/38050. Acesso em: 30 out. 2023.

ARAÚJO, Leonor Franco. A lei 10.639/2003 e sua maior idade: há o que se comemorar? Redoc – Revista Docência e Cibercultura. Rio de Janeiro, v. 5 n. 2, pp. 279-294, maio/ago 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/57479/38462. Acesso em: 30 out. 2023.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, v. 2, n. 11, pp. 89-117, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.

BARROS, José D’ Assunção. Os usos da temporalidade na escrita na história. Sæculum – Revista de História, v. 13, João Pessoa, jul./ dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/11335/6449. Acesso em 30 out. 2023.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 20 de dezembro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Brasília, dez, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 30 out. 2023.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Brasília DF, mar, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 31 out. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BURKE, Peter. “A História dos Acontecimentos e o Renascimento da Narrativa” in: A Escrita da História – novas perspectivas. S. Paulo: UNESP, 1992.

CARIE, Nayara Silva de; LIMA, Pablo Luiz de Oliveira. Da história dos índios às histórias indígenas: descolonizando o ensino de história. Revista Educação, Santa Maria, v. 43, n. 4, pp. 773-790, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1171/117157486009/117157486009.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

CRUZ, Angélica Maria Vieira; NASCIMENTO, Raimundo Nonato Ferreira do. As leis 10639/03 e 11645/08: perspectivas e debates no campo da Antropologia da Educação. Vozes, Pretérito & Devir: Revista de História da UESPI, v. 11, pp. 218-236, 2020. Disponível em: http://revistavozes.uespi.br/index.php/revistavozes/article/view/281/266. Acesso em: 30 out. 2023.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu Editora, 2017.

CUNHA, Manoela Carneiro (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. Das Letras, 1992.

DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à lei 10.639/03 de 2003”. In: Secretaria Da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação do negro e outras histórias. Brasília, SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49- 62.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Rio de Janeiro: Ed. Fator, 1983.

FIDELES, Eduarda Sousa; VARGAS, Vittória Menezes. A formação da consciência histórica no ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira. Rev. Caliandra, Goiânia, v. 2, n. 2, pp. 129-145, ago./dez. 2022. Disponível em: https://anpuhgoias.com.br/revista/index.php/caliandra/article/view/44. Acesso em: 30 out. 2023.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 31 out. 2023.

KAMBUNDO, Bruno Julio; SANTOS, Jaqueline Lima. O ensino de história da África e a descolonização dos currículos um desafio para os países com passado colonial. In: ANDRADE, Allyne; CARREIRA, Denise. Educação das Relações Raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. Ação Educativa: São Paulo, 2015, p. 52-83.

MBEMBE, Achille. As formas africanas de auto inscrição. Estudos Afro-Asiáticos, ano 23, n.º 1, pp. 171-209, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/ddR69Y7Ptm6KDvv4tmHSvbF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.

MIGNOLO, Walter. Desafios Decoloniais Hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu/PR, 1 (1), pp. 12-32, 2017.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: Retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y la gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010.

MONTEIRO, John Manuel. Armas e armadilhas: História e resistência dos índios”, in Adauto Novaes (org.), A outra margem do Ocidente, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes – origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

MONTEIRO, John Manuel. O desafio da História Indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da S.; GRUPIONI, Luís D. Benzi (Ed.) A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC; Mari; Unesco, 1995.

MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de História Indígena e do indigenismo. Tese (Livre Docência em História) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas, 2001.

MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Rev. Inst. Estud. Bras. n.º 62, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/WxGPWdcytJgSnNKJQ7dMVGz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.

PEREIRA, Márcia Moreira; SILVA, Maurício. Percurso da lei 10639/03: antecedentes e desdobramentos. Linguagens & Cidadania, v. 14, jan./dez., 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/LeC/article/view/23810/14010. Acesso em: 30 out. 2023.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura; MENEZES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e America latina. A Colonialidade do saber, eurocentrismo e Ciências Sociais. Buenos Aires. CLACSO. 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Edgardo Lander (Org.) CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, 2000.

RODRIGUES, Cintia Regia. A Lei n.º 11.645 e a percepção dos professores de história sobre a temática indígena na escola. Oficina do Historiador, v. 12, n. 1, jan.-jun, 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/33330/18651. Acesso em: 30 out. 2023.

SILVA, Edson. O ensino de História Indígena: possibilidades, exigências e desafios com base na Lei 11.645/2008. Revista História Hoje, v. 1, n.º 2, pp. 213-223 – 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/48/38. Acesso em: 31 out. 2023.

VEYNE, Paul. Como se escreve a História. Brasília: Editora da UnB, 1982.

Published

17/07/2024

How to Cite

GOMES, E. Reescrevendo a narrativa Histórica: : a descolonização do ensino de História através das leis 10.639/03 e 11.645/08. Textos e Debates, [S. l.], v. 30, n. 01, p. e7940, 2024. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v30i01.7940. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/7940. Acesso em: 31 aug. 2024.