Studies and research on Afro-Brazilian culture based on Law 10,639/2003 and 11,645/2008 at the São José State High School in Óbidos/PA.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v30i01.7923

Keywords:

Afro-Brazilian culture. Curriculum. Education.

Abstract

In this study we aim to reflect on studies and research on Afro-Brazilian culture at the São José State High School in Óbidos in the State of Pará and with a main focus on Law 10.639/2003, already amended by Law 11.645/2008 which establishes the guidelines and bases of national education, to include in the official curriculum of the Education Network the mandatory subject of Afro-Brazilian and indigenous History and Culture. From this perspective, we theoretically address education, curriculum, didactics and the importance of studies and research on Afro-Brazilian culture, until we arrive to that is most interesting in the emphasis of this research, which is the importance of understanding and studying the entire Afro-Brazilian process that developed in the researched school.

Author Biographies

Leandro de Castro Tavares, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando em História Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/PPGHS. Mestre em História e Regiões pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2018).

Joana Bahia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professora titular de Sociologia e Antropologia (2018) do Departamento de Antropologia e Programa de pós graduação em Ciências Sociais (PPCIS) do Instituto de Ciências Sociais e do Programa de Pós Graduação em História Social (PPGHS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional /PPGAS (2000). É coordenadora do Laboratório interdisciplinar das religiões e movimentos migratórios (Lärm) na UERJ e pesquisadora associada ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM) do IPPUR/UFRJ, coordenado pelo Prof Dr Helion Povoa Neto. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em nos seguintes temas: identidade étnica, minorias étnicas e estado nacional, migrações e religiosidades, e também antropologia da religião com foco em religiões afro brasileiras, religião no espaço público e transnacionalização religiosa. Realizou entre março de 2011 e março de 2012 estágio pós doutoral no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa sob a supervisão da Prof Dr Cristiana Bastos, desenvolvendo pesquisa sobre o tema migrações e a expansão das religiosidades afro brasileiras na Alemanha e em Portugal.

References

Fontes Orais

ALBUQUERQUE, Sofia Maria da Silva. Entrevista concedida a Leandro de Castro Tavares. Óbidos/PA, Junho de 2015.

AQUINO, Paula Andrea Gomes de. Entrevista concedida a Leandro de Castro Tavares. Óbidos/PA, Junho de 2015.

Referências Bibliográficas

ALBERTI, Verena. “Fontes orais: Histórias dentro da História”. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2011.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. Porto Alegre: Atmed, 2006.

BRASIL. Lei 10.639/2003 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008. Altera a Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: História. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

COSTA, Marisa Corraber. Currículo e política cultural. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

CUNHA JUNIOR, H. A história africana e os elementos básicos para seu ensino. In: LIMA, I. C. (org.). Negros e currículo. Florianópolis: NEN, 1998.

FERNANDES, J. R. O. Ensino de História e diversidade cultural: desafios e possibilidade. Caderno Cedes, v. 25, n. 67, p. 378-388, set./dez., 2005.

HAGE, Mufarrej Salomã. Educação na Amazônia: identificando singularidades e suas implicações para a construção de propostas e políticas educativas e curriculares. In.: HAGE, Mufarrej Salomão (Org). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará. 1º edição. Belém (PA): Gráfica e Editora Gtemberg Ltad, 2005.

LOPES, Marta Teixeira e GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História da Educação. Coleção [o que você precisa saber sobre...]. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. Currículo, conhecimento e cultura. Presidência da República, Ministério da Educação, Departamento de Ensino Fundamental – Indagações sobre o currículo. 2007.

NACIONAIS, Parâmetros Curriculares: apresentação dos temas transversais: ética / Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. – 3. Ed. – Brasília: A Secretaria, 2001.

SILVEIRA, R. M. H.. Leitura, literatura e currículo. In: COSTA, M. V. (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 3 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.

Published

17/07/2024

How to Cite

DE CASTRO TAVARES, L.; BAHIA, J. Studies and research on Afro-Brazilian culture based on Law 10,639/2003 and 11,645/2008 at the São José State High School in Óbidos/PA. Textos e Debates, [S. l.], v. 30, n. 01, p. e7923, 2024. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v30i01.7923. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/7923. Acesso em: 22 nov. 2024.