Estado e Sociedade Civil no Processo de Migração Venezuelana

Authors

  • Gilmara G. S. Sarmento Universidade Federal de Roraima
  • Francilene Rodrigues Rodrigues Universidade Federal de Roraima

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v27i01.7808

Keywords:

State, Civil Society, Adolescence, Operation Acolhida, Roraima

Abstract

This article presents a synthesis of the results of the research developed during postdoctoral in Society and Borders, with scholarship of the "Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior" (CAPES) (Scholarship Education Personnel Improvement Coordination), in the Federal University of Roraima, between 2018 and 2020. The objective is to analyze the role exercised by the organizations/entities of the civic society acting on the migratory subject at the time of the research, who engaged in Operation Acolhida. The data obtained by the field research, through semi-open interviews with key interlocutors and the participating observation in the different acting spaces of those entities/organizations, proven an intense protagonism from the acting parts in fighting the situations of precariousness, violation of rights, harassment against migrants, in addition to the intense political pressure for government response. However, after the establishment of the official humanitarian response in 2018 and, therefore, the inclusion of entities as collaborators in operation "Acolhida", the roles of these actors were reconfigured. The assistance actions, considered emergency, prevailed over actions of political incidence. In the absence of social pressure for an effective public policy, the migratory management has been based on a permanent emergency model for five years. Such process suggests the importance of critically (re)thinking the current model, the interests that the actual model caters to and the role of the organized civil society in transforming the emergency humanitarian aid in migratory policy.

References

ALMEIDA, Ronaldo. Dios por encima de todos: evangélicos y la elección de Bolsonaro. In: DE LA TORRE, Renée; SEMÁN, Pablo (Orgs). Religiones y espacios públicos en América Latina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; México: Centro de Estudios Latinoamericanos Avanzados - CALAS, 2021, p.185-202.

AVRITZER, Leonardo. 2012. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião pública, Campinas, vol. 18, nº 2, p. 383-398, novembro de 2012. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/op/v18n2/a06v18n2.pdf

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa Porta. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2017.

BAENINGER, R.; PERES, R. Migração de crise: a migração haitiana para o Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População. Belo Horizonte, v.34, n.1, janeiro. 2017.p.119-143.

DAGNINO, E. 2004. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis: Cidade Futura, n. 5. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983/0

CARRASCOSA, María Isolda Perelló; LACOMBA, Joan. Las organizaciones de la sociedad civil en fronteras de alta migración: entre el humanitarismo y la defensa de derechos. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana. Brasília, v. 28, n. 58, abr. 2020, p. 13-3.

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, n. 5, p.139-164, 2004.

FELDMAN-BIANCO, Bela. O Brasil frente ao regime global de controle das migrações: Direitos humanos, securitização e violência. Revista do Migrante - Ano XXXI, nº 83, 2018.

FUNDAÇÃO Getúlio Vargas (FGV) e Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP). A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas. Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: FGV/DAPP, 2020.

FERNÁNDEZ, Adrián Padilla. Venezuela entre la hegemonía y la contra-hegemonía: una lectura contextual para comprender una complejidad socio-histórica. Textos e Debates, n.32, junho de 2019, p. 175-198.

GÁNDARA CARBALLIDO, Manuel E. Los derechos humanos en el siglo XXI: una mirada desde el pensamiento crítico. Ciudad Autónoma de Buenos Aires : CLACSO, 2019.

JARDIM, Denise F. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

MANCEBO, DEISE. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, nº. 141, 2017. p.875-892.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

MENDONÇA, Sueli Guadelupe de Lima. Neoliberalismo, (contra)reformas e educação. In: CARUSO, Haydeé; SANTOS, Mário Bispo dos (orgs.). Rumos da Sociologia na educação básica: ENESEB 2017, reformas, resistências e experiências de ensino. Porto Alegre: Cirkula, 2019.

OLIVEIRA, Francisco de. Capitalismo e política: um paradoxo letal. In: NOVAES, Adauto (org.). O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

OLIVEIRA, Márcia; SARMENTO, Gilmara; VALERIO, Joel. Perfil Migratório Venezuelano e Demandas por Políticas Públicas em Boa Vista. In: OLIVEIRA, Márcia; Maria das Graças Santos (Orgs.). Interfaces da Mobilidade Humana na Fronteira Amazônica. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.

PATARRA, N. Migrações internacionais de e para o Brasil: contemporâneo volumes, fluxos, significados e políticas. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, julho de 2005. p. 23-33.

PEREZ, Cristina Olívia. ONGs e governo: um estudo sobre as organizações não governamentais que trabalham com meninos (as) de rua no centro de São Paulo e as relações com a administração municipal. Dissertação (Dissertação em Sociologia) – USP. São Paulo, p. 206, 2005.

RIBEIRO, Natália Vilar Pinto. Fluxo migratório venezuelano no Brasil: análise e estratégias. In: Revista Jurídica da Presidência. Brasília v. 20 n. 122, p. 541-563, 2019.

SARMENTO, Gilmara G. S. Entre a assistência e a representação: o papel das ONGs e a política local no contexto de imigração venezuelana para Roraima. Relatório Anual Bolsa PNPD/CAPES/UFRR. Boa Vista-PRPPG/UFRR, 2019. 47 p.

SARMENTO, Gilmara G.S.; RODRIGUES, Francilene. Entre a emergência e os limites do acolhimento: atores, protagonismos e contradições. In: OLIVEIRA, Márcia; DIAS, Maria das Graças Santos (Orgs.). Coletânea Interfaces da Mobilidade Humana na Fronteira Amazônica v. 2. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.

SILVA, Sidney Antônio da. Imigração e redes de acolhimento: o caso dos haitianos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v.34, n.1, p.99-117, 2017. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v34n1/0102- 3098-rbepop-34-01-00099.pdf

VALLADARES, Licia. Os dez mandamentos da observação participante. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, vol.22, nº 63, 2007.

Published

10/06/2021

How to Cite

SARMENTO, G. G. S.; RODRIGUES, F. R. Estado e Sociedade Civil no Processo de Migração Venezuelana. Textos e Debates, [S. l.], v. 27, n. 01, p. 54–98, 2021. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v27i01.7808. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/7808. Acesso em: 22 jul. 2024.