Experiências de semicidadania, descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania em Roraima
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v27i01.7806Keywords:
Migrantes, Refugiados, Cidadania, Semicidadania, DescidadanizaçãoAbstract
O artigo apresenta alguns recortes de pesquisas realizados com migrantes e refugiados venezuelanos entre 2021 e 2022. Pautado na metodologia qualitativa, no método etnográfico e na pesquisa teórica, o artigo apresenta fragmentos de relatórios de pesquisas e a comunicação de estudo em andamento no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima. Objetiva ampliar o debate em torno dos programas de acolhimento aos migrantes e refugiados e fornecer elementos para se repensar o modelo inserção dos migrantes na sociedade de acolhida. Apresenta categorias de análises capazes de identificar vivências de semicidadania, processos de descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania imposto historicamente às classes mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira. Encoraja a sociedade a identificar o protagonismo dos migrantes e refugiados e confirmar sua luta para serem reconhecidos como sujeitos de direitos.
References
ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo – Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. 2ª edição. Campinas, SP: Nepo/ Unicamp, 2018.
BAENINGER, Rosana; DEMÉTRIO, Natália Belmonte; DOMENICONI, Joice de Oliveira Santos. Migrações transnacionais na Amazonia Legal: O norte global e o sul global na Fronteira. In: Marília Lima Pimentel Cotinguiba... et al (organizadores/as). Mobilidade humana na Pan Amazônia: implicações teóricas e experiências empíricas. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
BARALDI, Camila Bibiana Freitas. Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Cidadania Sul-Americana: o prisma do Brasil e da Integração Sul-americana. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, 2014.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos a nossa porta; tradução Carlos Alberto Medeiros -1 edição- Rio de janeiro: Zahar, 2017.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas; tradução Carlos Alberto Medeiros -1 edição- Rio de janeiro: Zahar, 2005.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Lisboa: Difel, 1989.
BRASIL. Congresso Nacional do Brasil. Lei de Migração. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 07/08/2022.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
DIAS, Maria das Graças Santos. Migrantes venezuelanas em Boa Vista/Roraima: inserção laboral e políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro. In. OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS, Maria das Graças Santos. (orgs.). Interfaces da mobilidade humana na fronteira Amazônica – vol. 01. Boa Vista: Editora da UFRR, 2022.
DINIZ, Silvania Aparecida; LUZ, Cícero Krupp da. Benefício de prestação continuada aos imigrantes e a decisão do recurso extraordinário 587970 do STF: direito ou calvário? Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.13, n.3, 3º quadrimestre de 2018. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
FREITAS, Marilene Corrêa da Silva. Prefácio. In. OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS, Maria das Graças Santos. (orgs.). Interfaces da mobilidade humana na fronteira Amazônica – vol. 01. Boa Vista: Editora da UFRR, 2022.
KRISTEVA, Julia (1994) “Estrangeiros para Nós Mesmos”. Ed Rocco. Rio de Janeiro,1994.
LUSSI, Carmem. Espaços Fronteiriços na América do Sul: Desafios e oportunidades para a pastoral da mobilidade humana. 2015. Texto disponível em: www.csem.org.br/esp acos-fronteiricos-na-america-do-sul-desafios-e-oportunidades-para-a-pastoral-da-mobilidade-humana.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro. A Migração Venezuelana no Brasil: crise humanitária, desinformação e os aspectos normativos. In: R. bras. Est. Pop, Belo Horizonte, v.34, n.1, p.171-179, jan./abr. 2017
OLIVEIRA, Ebenézer Marcelo Marques de; SAMPAIO, Cyntia. Estrangeiro, nunca mais! Migrante como sujeito de direito e a importância do Advocacy pela Nova Lei de Migração Brasileira. São Paulo: Centro de Estudos Migratórios; Laudes Foundation; Missão Paz; Conectas Direitos Humanos, 2020.
OLIVEIRA, Márcia Maria de. Dinâmicas migratórias na Amazônia contemporânea. São Carlos: Scienza, 2016.
OLIVEIRA, Marinete Nunes; OLIVERA, Márcia Maria de. Saúde e Migrações em Roraima. In: REGINENSI, Caterine; RODRIGUES, Francilene dos Santos; DREBES, Laila Mayara (organizadoras). Entre fronteiras, cidades e ruas: experiências de migrantes e ambulantes. Boa Vista: Editora da UFRR, 2021.
RODRIGUES, Francilene dos Santos. Garimpagem e Mineração no Norte do Brasil. Manaus: EDUA, 2017.
SANTOS, Aline Lima; ROSSINI, Rosa Ester. Reflexões Geográficas sobre migrações, desenvolvimento e gênero no Brasil. In:
BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. 2ª edição. Campinas, SP: Nepo/ Unicamp, 2018.
SANTOS, M. Por uma Geografia Nova. São Paulo: Hucitec, Edusp, 1978.
SANTOS, Neylton Allan Costa. Subcidadania, naturalização das desigualdades e jovens em situação de risco: pensando sobre futuro em um presente marginalizado. História e Cultura, Franca, v. 6, n. 2, p.161-177, ago-nov. 2017.
SASSEN, Saskia. Três migrações emergentes: uma mudança histórica. In: SUR 23 - v.13 n.23 (p.29 – 42). 2016.
SILVA, Hyngrid Athe Conceição; LIRA, Jonatha Rodrigo de Oliveira. Refugiados Venezuelanos e sua capacidade de (re) significação: Um exemplo de resiliência. In: Marília Lima Pimentel Cotinguiba et al (organizadores/as). Mobilidade humana na Pan Amazônia: implicações teóricas e experiências empíricas. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
SILVA, João Carlos Jarochinski; BAENINGER, Rosana. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-sul. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 29, n. 63, dez. 2021, p. 123-139.
SILVA, João Carlos Jarochinski; OLIVEIRA, Márcia Maria de. Migrações, Fronteiras e Direitos na Amazônia. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Brasília, Ano XXIII, n. 44, p. 157-169, jan./jun. 2015.
SODRÉ, Muniz. As Estratégias Sensíveis: afeto, mídia e política. Petrópolis: Vozes, 2006.
SOUZA, Carla Monteiro de. Boa Vista/ RR e as migrações: Mudanças, permanências, múltiplos significados. Revista acta geográfica, ano III, n°5, jan./jun. de 2009. p.39-62.
SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania: Para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Editora UFMG. Belo Horizonte. 2003.
VALADARES, L. Os dez mandamentos da observação participante. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.22, n.63, p.153-155, 2007.
VALÉRIO, Joel; OLIVEIRA, Márcia Maria de. Feminização nas Migrações de Roraima. In: In. OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS, Maria das Graças Santos. (orgs.). Interfaces da mobilidade humana na fronteira Amazônica – vol. 01. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
VAZ, Alcides Costa. In: Revista Análises estratégicas, Brasília, V.03, n.03, p. 1-7,
VELÁSQUEZ, Militza Pérez. Experiências Migratórias compartidas – I. In. OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS, Maria das Graças Santos. (orgs.). Interfaces da mobilidade humana na fronteira Amazônica – vol. 01. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
VELÁSQUEZ, Militza Perez; SILVA, João Carlos Jarochinski. Status condicionado de uma mobilidade de sobrevivência: Venezuelanos e o trânsito entre categorias migratórias no Brasil. In: OLIVEIRA, Márcia Maria de, DIAS, Maria das Graças Santos. (Organizadoras). Interfaces da Mobilidade Humana na Fronteira Amazônica. Boa Vista: Editora da UFRR, 2022.
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