Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i26.2785Keywords:
Amazônia, cooperação, integração, território, povos indígenas.Abstract
Este artigo analisa dois problemas relacionados à cooperação amazônica: a delimitação da área de aplicação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), conhecida como Amazônia pactual ou Pan-amazônia; e a demarcação de terras indígenas. Ao abordar a primeira temática, constata-se que não há um diálogo que possibilite a adoção de critérios harmônicos na definição das áreas nacionais. No tocante às terras indígenas, verifica-se que os Estados amazônicos dispõem de um marco legal complementado por instrumentos internacionais, embora o TCA não tenha dado destaque a essa matéria. Entretanto as diferenças e a ineficiência na condução das políticas nacionais têm aberto o caminho para que as terras indígenas e o conhecimento tradicional se tornem possíveis instrumentos de ingerência estrangeira na Amazônia.Downloads
Published
06/07/2015
How to Cite
NUNES, P. H. F. Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região. Textos e Debates, [S. l.], v. 2, n. 26, 2015. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v2i26.2785. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/2785. Acesso em: 22 jul. 2024.
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