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Jan - Jun 2024: Revista Textos e Debates
Vol. 30 No. 01 (2024)Imagem: “A descida da pajé Jenipapo do reino das medicinas”, 2021, Acrílica e posca sobre tela, 111 x 160 cm ( Jaider Esbel).
Apresentação Dossiê Revista Textos e Debates: Amazônia(s) e Educação: 20 anos da Lei Federal 10.639/03 e 15 anos da Lei Federal 11.645/08
No ano de 2023 comemoramos os 20 da promulgação da Lei Federal 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura da África e Afro-brasileira na Educação Básica, sobretudo nas disciplinas de História, Artes e Literatura. Em 2008, a lei foi modificada e incluiu-se a História e Cultura dos Povos Indígenas, que resultou na Lei Federal 11.645/2008, que completou 15 anos.
Num momento em que celebramos avanços e a transposição de inúmeros obstáculos na implementação dessas leis, encontramos novas barreiras que visam inibir o desenvolvimento de debates acerca de uma sociedade diversa e plural. Nesse sentido, devemos reforçar a importância da efetiva implementação da legislação relativa às relações étnico-raciais, fruto de lutas dos movimentos sociais, e a necessidade de aprofundamento e espraiamento dos assuntos nelas contemplados em todos os níveis da Educação no Brasil.
Sendo assim, o presente dossiê “Amazônia(s) e Educação: 20 anos da Lei Federal 10.639/03 e 15 anos da Lei Federal 11.645/08” reúne trabalhos de diferentes áreas do conhecimento que abordam a implementação da legislação, incorporando narrativas críticas ao colonialismo e seus impactos na educação ainda nos dias atuais. Este dossiê tem o intuito de contribuir, por meio de debates recentes em torno de desafios do presente, com reflexões embasadas em dimensões éticas, estéticas e culturais de experiências da e na Amazônia brasileira.
Ângela Maria Bastos de Albuquerque analisa os avanços e obstáculos na implementação da Lei Federal 10.639/2003 na Amazônia acreana. Assim, no artigo “Entraves e perspectivas na implementação da lei 10.639/2003 na Amazônia acreana após duas décadas de sua aprovação 2003 a 2023”, a autora apresenta a legislação que se produziu para assegurar a efetividade da implementação da lei, que trata da inclusão da História e Cultura africana e afro-brasileira no currículo da Educação Básica, desde as resoluções do Conselho Nacional de Educação, passando pelas legislações em âmbito estadual e municipal no Acre. Tal análise apresenta como cada passo conquistado na execução eficaz da referida lei, impõem-se obstáculos que intentam refrear sua concretização em diferentes níveis e instâncias.
Ítalo Yves Cavalcante Silva e Jéssica de Almeida no artigo “Pesquisas sobre raça no campo educacional: um olhar para as questões étnico-raciais”, realizam um levantamento de dissertações e teses baseado no dossiê “Mapeamento de pesquisas e estudos com foco em Educação e Raça” (2021), elaborado por João Nganga, que reúne trabalhos acadêmicos de diferentes naturezas. Nesse sentido, os autores do texto partem de uma pesquisa de mestrado em curso, lançando luz sobre práticas docentes pertinentes às relações étnico-raciais, especificamente, com propostas antirracistas. Desse modo, os autores elencam as principais leis posteriores e relativas às Lei Federal 10.639/2003, para construir um desenho de como as práticas docentes se valem de tal legislação para nas suas discussões e elaboração de propostas.
Leandro de Castro Tavares e Joana Bahia, em “Estudos e pesquisas sobre a cultura afro-brasileira a partir da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008 na Escola Estadual de Ensino Médio São José em Óbidos/PA”, analisam a insuficiente a aplicação das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 em uma região com forte presença de povos remanescentes de quilombos. Por outro lado, apresentam caminhos para empreender estudos que contemplem as leis a partir da história e vivências locais.
No artigo “A possibilidade de outros saberes: o ensino de história indígena nas escolas públicas”, Maria Luiza Fernandes e André Augusto da Fonseca trazem um levantamento sobre a implementação da Lei Federal 11.645/2008 nos currículos da Educação Básica e Superior. Tal levantamento aponta para a urgente descolonização dos currículos ou, pelo menos, para uma mirada descolonizada sobre a questão indígena nas escolas e universidades. Os autores ao longo da pesquisa, que está andamento, vislumbram alguns pontos que obstaculizam a efetivação da implementação da lei. Em primeiro lugar, em diálogo com docentes da rede básica, constatou-se que o primeiro empecilho residiria na formação deficitária acerca do assunto e na baixa oferta de materiais didáticos. Além disso, os autores perceberam que a tais motivos somam-se a desimportância do tema nos currículos conferida pelos próprios professores, que permanecem pensando os conteúdos de modo hierarquizado e eurocêntrico.
Em “Museu Virtual na Amazônia: uma proposta de protagonismo das artistas indígenas em Roraima”, Cleane Nascimento, Ananda Machado e Paulo Sérgio Maroti vislumbram uma possibilidade de recurso didático a ser implementado na Educação Básica e Superior sobre Arte, História e Cultura dos povos indígenas. Percorrendo e iluminando diversas trajetórias indígenas e experiências museais virtuais, as autoras apresentam a proposta de construção de um museu virtual dedicado às trajetórias indígenas femininas, sobretudo artistas que se dedicam a uma multiplicidade de manifestações artísticas, da literatura às artes visuais. A proposta comporta para além da emergência de artistas indígenas, um cuidado com a acessibilidade da pessoa com deficiência, sobretudo deficiência visual e auditiva. Tal projeto tem como objetivo trazer à tona os mais diversos aspectos das culturas indígenas evidenciados pelas próprias mulheres indígenas, numa proposta de constituir-se como alternativa ou complemento ao material didático usualmente empregado, viabilizando novos contatos e experiências com as culturas indígenas por parte dos docentes e estudantes de diferentes níveis de escolarização.
No artigo “Jogos indígenas e a lei 11.645/2008: possibilidades para um currículo intercultural”, as autoras Inayara Moraes da Silva, Jairzinho Rabelo e Juli Cristina Dorigon nos brindam com novas possibilidade de atendimento ao que preconiza a lei federal 11.645/2008 com relação à inserção da história e cultura dos povos indígenas no currículo, para além das disciplinas História, Artes e Literatura, mas na Educação Física. As autoras enfatizam como a ludicidade dos jogos indígenas podem contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em idade escolar e, nomeadamente, o enfrentamento à intolerância e o conhecimento mais profundo de novas maneiras de enxergar o mundo.
Eduardo Gomes da Silva Filho propõe uma ressignificação do Ensino de História, ensejada pela promulgação das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008. Assim, em “Reescrevendo a narrativa Histórica: a descolonização do ensino de História através das leis 10.639/03 e 11.645/08”, o autor apresenta como a perspectiva decolonial pode contribuir para uma nova concepção de ensino e aprendizagem. Pois, não basta apenas a inclusão de novos conteúdos ao currículo, faz-se necessário que tais conteúdos participem na transformação de paradigmas educacionais, rompendo com uma educação construída sobre base eurocêntrica e excludente, promovendo, portanto, um ambiente polifônico e de multiplicidade de saberes.
Encerramos nosso dossiê com a entrevista concedida por Circe Bittencourt à Naiara Moreira da Silva, Sérgio Barbosa dos Santos e Marcella Albaine Farias da Costa. Em uma conversa profunda e amistosa, Circe Bittencourt compartilha com os entrevistadores e leitores sua larga experiência sobre o Ensino de História, sobretudo a educação escolar indígena em comunidades indígenas e a Lei Federal 11.645/2008, foco da entrevista. Bittencourt chama a atenção para que o ensino nas escolas indígenas seja fundado na experiência e história indígena, da História Antiga, àquelas que remetem à cosmovisão e mitos fundadores, percorrendo pelo período pré-colonial, passando pela conquista, até a contemporaneidade, sempre atentando para a historicidade e observando as rupturas e permanências. O ponto fulcral é que as comunidades privilegiem sua própria maneira ler o mundo com o auxílio dos mais antigos da comunidade, exercitando também a construção do conhecimento pela oralidade respeitando a ancestralidade, levando em consideração as diferentes conexões e jogos de escalas. Tais premissas contribuem para a concepção de um Ensino de História horizontal que envolva a pluralidade de histórias, perspectivas e sujeitos.
Desejamos uma boa leitura!
Organizadoras: Karla Leandro Rascke (PPGHIST e PROFHISTORIA – UNIFESSPA) e Monalisa Pavonne Oliveira (PPGE e PROFHISTORIA – UFRR).
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Jul - Dez 2023: Revista Textos e Debates
Vol. 29 No. 02 (2023)Arissana Pataxó, Sem título, 2009.
Disponível em: https://www.artequeacontece.com.br/artistas-que-sao-indigenas-para-ficar-de-olho/
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Jan - Jul 2023: Revista Textos e Debates
Vol. 29 No. 01 (2023)Círculos de Mulheres na América Latina: Espiritualidade, Agência e Corporalidade
Os Círculos de Mulheres contemporâneos são um fenômeno recente que integra demandas seculares, místicas e espirituais. Na última década proliferaram no Brasil grupos de mulheres que se relacionam com divindades femininas e constroem uma sacralidade alternativa aos modelos androcêntricos e institucionais. Ainda que atravessados por um hibridismo de práticas e referências religiosas, os Círculos de Mulheres possuem o objetivo comum de superar desigualdades de gênero a partir da noção de cura do feminino.
A revista Textos e Debates apresenta neste número reflexões sobre formas de ritualizar, viver a espiritualidade e construir conhecimento de grupos de mulheres com posições específicas nas estruturas de poder. O Dossiê é um compilado de seis artigos, um prólogo e uma nota de experiência que visa dar conta da atualidade temática e do potencial analítico dos Círculos de Mulheres, bem como manifestações associadas - sagrado feminino, espiritualidade feminina e nova era. A composição promove um interessante debate interdisciplinar e transnacional que recorta elementos de diferentes áreas do conhecimento: espiritualidade, religião, corpo, afeto, gênero e raça. Uma conversa entre vozes de pesquisadoras brasileiras, mexicanas, uma uruguaia e outra espanhola, além de uma participante de Círculos (quem conhece do tema logo reconhecerá sua importância por seu vínculo histórico e afetivo com Mirella Faur e a Teia de Thea).
As organizadoras, pertencentes a programas de pós-graduação em Antropologia, Sociologia e Feminismo, entendem que a compilação contribui com a ciência no sentido de analisar fenômenos sociais atuais e complexos, que põem em jogo temas como corpo, espiritualidade, saúde, raça, violência e disputas por narrativas, sendo marcados por ambiguidades, além de estarem diretamente afetados pelas novas tecnologias. O Dossiê também se propõe a suprir uma lacuna de publicações sobre o tema, uma vez que no Brasil, os trabalhos envolvendo os Círculos de Mulheres são poucos e se encontram dispersos. Assim, o intuito é que a coletânea aqui apresentada possa contribuir com pesquisas futuras sobre o assunto e outras perspectivas analíticas.
Como mencionam as autoras do prólogo, as temáticas circunscritas no Dossiê questionam antigas divisões que estruturam as ciências sociais, exigindo uma abordagem interdisciplinar. Política e espiritualidade, corpo, imanência, transformação social e reprodução de desigualdades são situados como parte de uma existência coletiva que exige formas alternativas de produzir conhecimento.
Além disso, há o interesse de aproximar o debate acadêmico dos espaços sociais de militância. Para isso, as organizadoras esperam que o Dossiê também colabore com a formação de opinião pública respondendo de forma responsável aos questionamentos suscitados em redes sociais sobre o lugar dos Círculos de Mulheres na transformação social e inspire as participantes de Círculos a se perceberem nesse espaço de diálogo e troca.
O compilado é aberto pelo prólogo de estudiosas de longa data das espiritualidades contemporâneas, que compartilham um interessante olhar sobre os Círculos na América Latina. Na sequência um conjunto de seis artigos apresentam uma imagem e percepções sobre o que são Círculos de Mulheres, como estes são atravessados por dinâmicas raciais e de aprofundamento de desigualdades ao passo que constituem modos alternativos de vivenciar a relação com o corpo e a espiritualidade entre mulheres. Um dos artigos é assinado por Fátima Tavares, uma conhecida estudiosa de nova era no Brasil, a quem se agradece o interesse em colaborar com o debate. O texto final do Dossiê é de autoria de uma participante, o que demonstra o tipo de engajamento que as organizadoras desejam ter com a produção de conhecimento, atento à parcialidade do conhecimento e de valorização dos saberes outrora definidos como nativos. Antes de dar a palavra final, Virginia Sampaio apresenta o caráter vital de sua trajetória em Círculos, registra sua história e seus entrelaçamentos com o movimento de constituição de um sagrado feminino.
Mulheres, Deusas, Sangue, Desigualdades e Transformação Social. Que este Dossiê fortaleça um campo de estudos interdisciplinar, horizontal e comprometido com as múltiplas formas de existência.
As organizadoras
Tchella Fernandes Maso, Raquel Guimarães Mesquita e Thainá Soares Ribeiro.
Lua Crescente, Junho de 2023.
Crédito da Capa: Mariana da Silva Oliveira.
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Jul - Dez 2022: Revista Textos e Debates
Vol. 28 No. 02 (2022)"Operários" (1933), Tarsila do Amaral (1886 - 1973)
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Jan - Jun 2022: Revista Textos e Debates
Vol. 28 No. 01 (2022)Metropolis (1917), - George Grosz (1893 - 1959)
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Jul - Dez 2021: Revista Textos e Debates
Vol. 27 No. 02 (2021)Imagem: Angelus Novus (1920) - óleo sobre tela de Paul Klee (1897-1982).
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Jan - Jun 2021: Revista Textos e Debates
Vol. 27 No. 01 (2021)Apresentação do Dossiê: Migrações Venezuelanas, abordagens plurais
A mobilidade de pessoas venezuelanas ao redor do mundo, especialmente na América do Sul, tem sido um dos temas mais estudados e refletidos ao longo da última década. A Academia tem um interesse especial nessa temática, pois a migração e a mobilidade são consideradas "fatos sociais completos", na perspectiva singular de Sayad (1998 e 2020). A realidade que envolve todo esse movimento apresenta desdobramentos de diversas ordens, possibilitando a análise de fatores responsáveis por esse êxodo, que supera outros eventos marcantes nas trajetórias migratórias históricas e contemporâneas.
Além disso, esse fenômeno suscita aspectos relevantes, como a discussão sobre as políticas de recepção, os usos políticos dessa migração, a dificuldade na construção de políticas públicas, a participação de agências e organismos internacionais na governança migratória, a militarização das ações de recepção, a atuação da Sociedade Civil diante da vulnerabilidade dos migrantes que chegam, a abordagem midiática sobre o evento e a compreensão da saúde mental desses imigrantes, entre tantos outros temas e reflexões que se mostram urgentes.
Ante a esse cenário, a revista Textos e Debates, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) e ao Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), tem o privilégio de convidar seus leitores a conhecerem e se aprofundarem em algumas das pesquisas de referência que são desenvolvidas no espaço de nossa Universidade e de outras produções que se relacionam com o tema.
Nesse sentido, o dossiê oferece aos leitores uma configuração plural em termos de temáticas e abordagens, apresentando instigantes reflexões e contribuições para o meio acadêmico e a construção de políticas e ações em prol das pessoas migrantes e refugiadas. Essa é mais uma das importantes contribuições da UFRR para conferir acolhimento, cuidado, dignidade e direitos a esse grupo.
É notável que, em Roraima, a dinâmica migratória se faz presente de forma intensa, sendo o estado abrigo para muitas ações desenvolvidas no Brasil para atender essas pessoas migrantes e refugiadas. Roraima também é destino para aqueles que escolheram o estado como parte de seus projetos migratórios ou que estão de passagem para outros locais no Brasil e no mundo.
A revista traz cinco artigos e uma resenha que apresentam pesquisas e reflexões fundamentais para uma melhor compreensão desses eventos e suas consequências. A organização do dossiê foi conduzida por dois importantes pesquisadores: João Carlos Jarochinski Silva, professor da UFRR, que se dedica ao estudo das migrações internacionais na região amazônica e fronteiriça, e Lucia Maria Machado Bógus, pesquisadora no campo da mobilidade humana e professora da PUC-SP. Ambos partilham o compromisso com a defesa dos direitos humanos dos imigrantes e a preocupação de analisar e compreender os fluxos migratórios contemporâneos.
O primeiro artigo foi escrito por Márcia Maria de Oliveira, Adrián José Padilla Fernández e Ellene Carla Baettker. No artigo intitulado Experiências de semicidadania, descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania em Roraima. As autoras trazem uma reflexão bastante substancial a respeito dessas categorias e a força de que o uso instrumental e controlador por parte das autoridades que realizam as ações para e com essas pessoas migrantes e refugiadas inviabilizam que esses indivíduos sejam, de fato, sujeitos de Direito.
O segundo artigo, de Gilmara Sarmento e Francilene Rodrigues, intitulado Estado e Sociedade Civil no Processo de Migração Venezuelana, oferece uma rica contribuição ao processo histórico da recepção aos venezuelanos em Roraima por meio da análise das atividades e incidências realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil. Marcando essas atividades em antes e depois da Operação Acolhida, o texto reflete sobre o papel dessas entidades e reforça a necessidade de se refletir sobre os modelos e dinâmicas de acolhimento, recepção e integração que são realizados no Brasil, com maior destaque, para as concretizadas em Roraima.
Já o terceiro texto, de Norah Gamboa Vela, oferece uma rica análise pautada na análise sobre as notícias veiculadas sobre a migração venezuelana nos meios de comunicação da Folha de Boa Vista, grupo de imprensa que possui diversos veículos e que exerce relevante papel no estado. Em sua abordagem, a autora destaca diversos elementos problemáticos nessa cobertura e a intencionalidade de apontar a migração como um elemento negativo, baseada na análise das expressões e imagens que foram veiculadas entre os anos de 2020 e 2022, apontando, ainda, a presença, em alguns textos, de erros ou informações inverídicas ao tratar do tema.
O quarto artigo, de Gleise Sales Arias e Leila Salomão De La Plata Cury Tardivo, é o único que não aborda uma temática específica de Roraima, mas apresenta uma relevante revisão da produção bibliográfica sobre aspectos relacionados à produção acadêmica sobre a saúde mental de pessoas migrantes e refugiadas. Também relacionado ao tema da saúde mental, mas com o objetivo de analisar o contexto dos abrigos em Roraima, o texto de Isabeau Cristina de Sousa Bezerra e João Carlos Jarochinski Silva, analisa os possíveis impactos e abordagens que são feitas sobre os traumas psicossociais vivenciados pelos migrantes e refugiados em situação de abrigamento.
Por fim, o dossiê oferece a resenha escrita por Fernanda Gabriela Silva Cordeiro de Lima do livro ACNUR Brasil: antes e depois da operação acolhida: uma análise à luz do deslocamento forçado no Brasil (2017-2022), obra institucional que também se dedicou a analisar, sobre o ponto de vista do ACNUR, os impactos da mobilidade venezuelana para a sua atuação no Brasil.
Dessa forma, esta edição da revista Textos e Debates permitirá ao leitor ter acesso a alguns artigos que irão aprofundar diversos elementos presentes no contexto de intensa mobilidade, problematizando questões cruciais e que nem sempre recebem a atenção que merecem.
João Carlos Jarochinski Silva
Lucia Maria Machado Bógus
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Jul - Dez 2020: Revista Textos e Debates
Vol. 26 No. 02 (2020)Após dois anos de hiato devido às mudanças em sua equipe editorial e aos efeitos da pandemia da COVID-19, a Revista Textos e Debates retoma suas publicações com o compromisso de divulgar o conhecimento científico nas diferentes áreas das Ciências Humanas – mantendo, assim, seu caráter interdisciplinar e seu índice de qualidade. Outra mudança a partir desta edição é a vinculação do periódico ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar Sociedade e Fronteiras (PPGSOF/UFRR), o que fortalece seu caráter institucional com a Universidade Federal de Roraima.
Abrindo esta edição, temos um texto na área de Ciências Sociais de Rodrigo Pereira Chagas, que busca investigar como as ideias de "nação" e "nacionalismo" são abordadas nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, em um trabalho no campo da História, Liliane Costa Andrade e Dilton Cândido Santos Maynard analisam a divulgação da programação cinematográfica nos jornais aracajuanos durante a Segunda Guerra Mundial, oferecendo-nos, dessa forma, um trabalho de História e Cinema e História e Imprensa.
O terceiro artigo, de autoria de Tallita Stumpp e Leandro Couto Carreira Ricon, realiza uma discussão teórica sobre a recuperação dos sujeitos enquanto atores sociais nas obras de Michel de Certeau e Jacques Rancière. Esse estudo apresenta como plano de fundo a segunda metade do século XX, métodos comparativos e discussões sobre as categorias espectador emancipado e usuário ou consumidor/produtor. Outra historiadora que compõe essa edição é Mônica Porto Apenburg Trindade, buscando examinar como a Guerra do Vietnã foi representada nas canções de rock lançadas nos anos 1970 por bandas estadunidenses e britânicas. A autora também faz uso dos métodos comparativos para investigar de que maneira o conflito afetou aspectos da vida cotidiana nas sociedades norte-americana e inglesa.
Ainda em um artigo na área da História da Guerra Fria, Talita Emily Fontes da Silva faz um estudo sobre o papel dos intelectuais brasileiros, como Érico Veríssimo, na diplomacia cultural interamericana. Essa é uma pesquisa que se propõe a abordar o pós-Segunda Guerra Mundial a partir da perspectiva latino-americana. Por sua vez, no campo do Ensino de História, Hstéffany Pereira Muniz Araújo nos apresenta seu relato de experiência como egressa do Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Federal de Roraima (PROFHISTORIA/ UFRR) em uma pesquisa conduzida com alunos do 7º ano que trocaram cartas com a comunidade indígena Bananal, localizada no município de Pacaraima. A autora faz uma análise dessa experiência.
Temos ainda um artigo na área da Psicologia de autoria de Julio Cesar Pinto Souza e Fabiana Souza Bezerra cujo objetivo é apresentar os efeitos que a ausência da figura paterna pode gerar no comportamento de adolescentes. Por fim, no campo do Direito, Raphael Haidar Gomes aborda os efeitos da emancipação legal matrimonial e do divórcio no cotidiano dos indivíduos.
Desejamos a todos e todas uma boa leitura.
As(os) Editoras(es).
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