Abordagens sobre o tráfico de mulheres na perspectiva dos Estudos de Gênero e da historiografia

Resumo

Este artigo objetiva analisar, de forma crítica, os estudos sobre o tráfico de mulheres, o que implica compreender como esse fenômeno foi incorporado e tratado nas estruturas jurídicas e sociais e pelos estudos migratórios. Essa abordagem reconhece que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por esse crime, sendo a maioria das vítimas, principalmente para fins de exploração sexual comercial. Para tanto, realizou-se uma análise histórica das legislações, tratados e acordos, nacionais e internacionais, sobre a temática, a exemplo da Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres Adultas, de 11 de outubro de 1933, que orientou a formulação de outros marcos legais voltados à repressão dessa modalidade de delito internacional. A metodologia, orientada pela historiografia e pautada na perspectiva de gênero, buscou reconhecer e tornar visíveis as desigualdades estruturais e relações de poder que afetam de forma diferente homens, mulheres e outras identidades de gênero. Os resultados apontam a relevância de uma releitura crítica e uma abordagem atualizada dos instrumentos jurídicos, que evidenciam a resistência social em reconhecer plenamente a gravidade do tráfico de mulheres e suas implicações históricas e contemporâneas.