Reescrevendo a narrativa Histórica:
a descolonização do ensino de História através das leis 10.639/03 e 11.645/08
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v30i01.7940Palavras-chave:
Narrativa., Descolonização, Ensino, HistóriaResumo
Este artigo investiga o processo de descolonização do Ensino de História no Brasil, com foco específico nas implementações das leis 10.639/03 e 11.645/08 e suas implicações. Examina o impacto transformador destas leis na narrativa histórica, com ênfase na remodelação do currículo educacional, ao promover uma perspectiva mais inclusiva e diversificada. Ao fazê-lo, estas leis não só desafiam, mas também desconstroem as narrativas tradicionais, trazendo à luz uma compreensão mais abrangente da história, essencial para a construção de uma sociedade mais justa. Mediante de uma análise crítica, este estudo destaca o papel fundamental que essas leis desempenham na redefinição da educação histórica brasileira, a partir de perspectivas inclusivas no Ensino de História, com base no pensamento decolonial.
Referências
ALMEIDA, M. Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
ALMEIDA, M. Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.
ALVES-BRITO, Alan; BOOTZ, Vitor; MASSONI, Neusa Teresinha. Uma sequência didática para discutir as relações étnico -raciais (Leis 10.639/03 e 11.645/08) na educação científica. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 35, n. 3, pp. 917-955, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/fisica/article/view/2175-7941.2018v35n3p917/38050. Acesso em: 30 out. 2023.
ARAÚJO, Leonor Franco. A lei 10.639/2003 e sua maior idade: há o que se comemorar? Redoc – Revista Docência e Cibercultura. Rio de Janeiro, v. 5 n. 2, pp. 279-294, maio/ago 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/57479/38462. Acesso em: 30 out. 2023.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, v. 2, n. 11, pp. 89-117, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.
BARROS, José D’ Assunção. Os usos da temporalidade na escrita na história. Sæculum – Revista de História, v. 13, João Pessoa, jul./ dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/11335/6449. Acesso em 30 out. 2023.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 20 de dezembro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Brasília, dez, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 30 out. 2023.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Brasília DF, mar, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 31 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BURKE, Peter. “A História dos Acontecimentos e o Renascimento da Narrativa” in: A Escrita da História – novas perspectivas. S. Paulo: UNESP, 1992.
CARIE, Nayara Silva de; LIMA, Pablo Luiz de Oliveira. Da história dos índios às histórias indígenas: descolonizando o ensino de história. Revista Educação, Santa Maria, v. 43, n. 4, pp. 773-790, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1171/117157486009/117157486009.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.
CRUZ, Angélica Maria Vieira; NASCIMENTO, Raimundo Nonato Ferreira do. As leis 10639/03 e 11645/08: perspectivas e debates no campo da Antropologia da Educação. Vozes, Pretérito & Devir: Revista de História da UESPI, v. 11, pp. 218-236, 2020. Disponível em: http://revistavozes.uespi.br/index.php/revistavozes/article/view/281/266. Acesso em: 30 out. 2023.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu Editora, 2017.
CUNHA, Manoela Carneiro (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. Das Letras, 1992.
DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à lei 10.639/03 de 2003”. In: Secretaria Da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação do negro e outras histórias. Brasília, SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49- 62.
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Rio de Janeiro: Ed. Fator, 1983.
FIDELES, Eduarda Sousa; VARGAS, Vittória Menezes. A formação da consciência histórica no ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira. Rev. Caliandra, Goiânia, v. 2, n. 2, pp. 129-145, ago./dez. 2022. Disponível em: https://anpuhgoias.com.br/revista/index.php/caliandra/article/view/44. Acesso em: 30 out. 2023.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 31 out. 2023.
KAMBUNDO, Bruno Julio; SANTOS, Jaqueline Lima. O ensino de história da África e a descolonização dos currículos um desafio para os países com passado colonial. In: ANDRADE, Allyne; CARREIRA, Denise. Educação das Relações Raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. Ação Educativa: São Paulo, 2015, p. 52-83.
MBEMBE, Achille. As formas africanas de auto inscrição. Estudos Afro-Asiáticos, ano 23, n.º 1, pp. 171-209, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/ddR69Y7Ptm6KDvv4tmHSvbF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.
MIGNOLO, Walter. Desafios Decoloniais Hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu/PR, 1 (1), pp. 12-32, 2017.
MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: Retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y la gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010.
MONTEIRO, John Manuel. Armas e armadilhas: História e resistência dos índios”, in Adauto Novaes (org.), A outra margem do Ocidente, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes – origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MONTEIRO, John Manuel. O desafio da História Indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da S.; GRUPIONI, Luís D. Benzi (Ed.) A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC; Mari; Unesco, 1995.
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de História Indígena e do indigenismo. Tese (Livre Docência em História) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas, 2001.
MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Rev. Inst. Estud. Bras. n.º 62, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/WxGPWdcytJgSnNKJQ7dMVGz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2023.
PEREIRA, Márcia Moreira; SILVA, Maurício. Percurso da lei 10639/03: antecedentes e desdobramentos. Linguagens & Cidadania, v. 14, jan./dez., 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/LeC/article/view/23810/14010. Acesso em: 30 out. 2023.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura; MENEZES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e America latina. A Colonialidade do saber, eurocentrismo e Ciências Sociais. Buenos Aires. CLACSO. 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Edgardo Lander (Org.) CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, 2000.
RODRIGUES, Cintia Regia. A Lei n.º 11.645 e a percepção dos professores de história sobre a temática indígena na escola. Oficina do Historiador, v. 12, n. 1, jan.-jun, 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/33330/18651. Acesso em: 30 out. 2023.
SILVA, Edson. O ensino de História Indígena: possibilidades, exigências e desafios com base na Lei 11.645/2008. Revista História Hoje, v. 1, n.º 2, pp. 213-223 – 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/48/38. Acesso em: 31 out. 2023.
VEYNE, Paul. Como se escreve a História. Brasília: Editora da UnB, 1982.
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