Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região

Autores

  • Paulo Henrique Faria Nunes PUC Goiás.

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i26.2785

Palavras-chave:

Amazônia, cooperação, integração, território, povos indígenas.

Resumo

Este artigo analisa dois problemas relacionados à cooperação amazônica: a delimitação da área de aplicação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), conhecida como Amazônia pactual ou Pan-amazônia; e a demarcação de terras indígenas. Ao abordar a primeira temática, constata-se que não há um diálogo que possibilite a adoção de critérios harmônicos na definição das áreas nacionais. No tocante às terras indígenas, verifica-se que os Estados amazônicos dispõem de um marco legal complementado por instrumentos internacionais, embora o TCA não tenha dado destaque a essa matéria. Entretanto as diferenças e a ineficiência na condução das políticas nacionais têm aberto o caminho para que as terras indígenas e o conhecimento tradicional se tornem possíveis instrumentos de ingerência estrangeira na Amazônia.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Faria Nunes, PUC Goiás.

Bacharel em Direito (UFG), especialista em Relações Internacionais (PUC Goiás), mestre em Geografia (UFG), doutorando em Ciências Políticas e Sociais na Universidade de Liège (Bélgica). Professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira (campus Goiânia).

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Publicado

06/07/2015

Como Citar

NUNES, P. H. F. Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região. Textos e Debates, [S. l.], v. 2, n. 26, 2015. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v2i26.2785. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/2785. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos e Comunicações