Estatuto público versus privado
o nó górdio da Fiocruz (1985-1994)
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v27i02.7826Palabras clave:
Fiocruz, Constituição Federal de 1988, Estatuto público e privado.Resumen
Objetiva-se compreender como a Fiocruz se relacionou com as mudanças constitucionais em seu estatuto entre os anos de 1985 e 1994. Analisamos o processo de redemocratização da entidade e os novos ordenamentos jurídico-administrativos conferidos pela legislação, avaliando em perspectiva comparada a dualidade entre o estatuto do direito privado estabelecido desde sua fundação em 1970 e o estatuto público, conferido pela Constituição de 1988.
Citas
AROUCA, Sérgio. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.
ABREU, Regina; FRANCO NETTO, Guilherme. Memória e Patrimônio da Saúde Pública no Brasil: a trajetória de Sérgio Arouca. Programa de Pós-Graduação em Memória Social, UNIRIO, Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: http://www.memoriasocial.pro.br/linhas/aroouca/index.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BENCHIMOL, Jaime Larry (ed.). Manguinhos do sonho à vida: a ciência na Belle Époque. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2020.
BIAVASCHI, Magda Barros; TEIXEIRA, Marilane Oliveira. A terceirização e seu dinâmico processo de regulamentação no Brasil: limites e possibilidades. Revista da ABET (Impresso), 14, p. 37-61, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/25700. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916. Institui o Código civil dos Estados Unidos do Brasil, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz e dá outras providências, 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D67049.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 7596, de 10 de abril de 1987. Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências, 1987. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7596.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRASIL. Decreto-lei n. 77.481, de 23 de abril de 1976. Aprova o estatuto da Fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências, 1976. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77481-23-abril-1976-426319-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final: VIII Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/cns/timeline.php. Acesso em: 14 jan. 2020.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47-1, pp. 07-40, 2015. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/1996/95.AdmPublicaBurocraticaAGerencial.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.
CHANLAT, Jean-François. O gerencialismo e a ética do bem comum: a questão da motivação para o trabalho nos serviços públicos. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7., Lisboa, Portugal, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2014.
DOIMO, Ana Maria; RODRIGUES, Marta. A formulação da nova política de saúde no Brasil em tempos de democratização: entre uma conduta estatista e uma concepção societal da atuação política. Política & Sociedade, v. 2, n. 3, p. 95-115, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2022. Acesso em: 14 jan. 2020.
DRUCK, Graça.; BORGES, ngela. Terceirização: Balanço de uma década. Cadernos CRH, v. 15, n. 37, p.111-139, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18604. Acesso em: 14 jan. 2020.
ESCOREL, Sarah. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.
ESCOREL, Sarah; BLOCH, Renata Arruda de. As conferências nacionais em saúde na construção do SUS. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLEr, Flávio; SUÁREZ, Júlio Manuel (eds.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005, pp. 83-119.
FILGUEIRAS, Vitor; CAVALCANTE, Sávio. Terceirização: debate conceitual e conjuntura política. Revista da ABET, v. 14, n. 1, p. 15-36, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/25699. Acesso em: 14 jan. 2020.
FINKELMAN, Jacobo (eds.). Caminhos da Saúde Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.
FIOCRUZ. Estatuto Fiocruz. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação, Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, caixa 55, maço 3, 1976.
FIOCRUZ. Relatório Final do I Congresso Interno - Ciência e Saúde: a Fiocruz do futuro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1988.
FIOCRUZ. Relatório de atividades 1988. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1989.
FIOCRUZ. Relatório de atividades 1990. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1991.
FIOCRUZ. Relatório de atividades 1991. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1992.
FIOCRUZ. Relatório de atividades 1992. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1993.
FIOCRUZ. Ciência e saúde: compromisso social da Fiocruz – II Congresso Interno – Relatório Final. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, Departamento de Arquivo e Documentação, Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, Fiocruz, caixa 66, maço 2, 1994.
FIOCRUZ. Relatório de atividades 1993-1994. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
FIOCRUZ. Relatório de Atividades 2000. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
HAMILTON, Wanda; AZEVEDO, Nara. Um estranho no ninho: memórias de um ex-presidente da Fiocruz. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. 8, n. 1, p. 237-264, mar./jun. 2001. (Depoimento). Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24124/2/pdf6.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.
HAMILTON, Wanda. Massacre de Manguinhos: Crônica de uma morte anunciada. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, v. 1, n. 1, p. 7-18, 1989.
KULA, Witold. Problemas y métodos de la historia económica. Barcelona: Península, 1974.
LEVI, Giovani. Comportamentos, recursos, processos: antes da “revolução” do consumo. In: REVEL, Jacques (eds.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998. p. 203-224.
LENT, Herman. O massacre de Manguinhos. Rio de Janeiro: Editora Avenir, 1978.
MACIEL, David. De Sarney à Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990). 2008. Tese (Doutorado), PPGH, Universidade Federal de Goiás, 2008. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1216. Acesso em: 15 jan. 2020.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008.
OLIVEIRA, Benedito Tadeu. Um lugar para ciência: a formação do campus de Manguinhos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.
PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis, Trabalhistas e Tributários. São Paulo: Forense, 2013.
PICCOLO, Monica. Reformas Neoliberais no Brasil: a privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. 2010. 427 p. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, 2010. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/1263.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
PONTE, Carlos Fidelis. Bio-Manguinhos 30 anos: a trajetória de uma instituição pública de ciência e tecnologia. Cadernos de História da Ciência, v. 3, n. 1, p. 35-138, 2007. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-76342007000100003&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 20 jan. 2020.
PONTE, Carlos Fidelis. Pesquisa versus Produção em Manguinhos: constrangimentos e perspectivas de desenvolvimento tecnológico em uma instituição pública. 2012. 239 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Teses/2012/Carlos%20Fid%C3%A9lis%20da%20Ponte.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.
REIS, Tiago Siqueira. Dimensões do público e do privado na trajetória do Instituto Oswaldo Cruz (1900-1970). Revista de História da UEG, v. 6, n. 2, p. 147-165, 2017. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/6262. Acesso em: 14 jan. 2020.
REIS, Tiago Siqueira. Sentido público, direções privadas: o processo de formação político-institucional da Fiocruz (1970-1979). Tempo e Argumento, v. 10, n. 24, p. 410-451, 2018. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180310242018410. Acesso em: 14 jan. 2020.
REIS, Tiago Siqueira. Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto. Revista Katalysis, v. 22, p. 80-89, 2019. DOI https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p80. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802019000100080&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 jan. 2020.
SANTOS, Daniel Guimarães Elian dos. Ciência, política e segurança nacional: o “Massacre de Manguinhos” (1964-1970). 2016. 123 p. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz, 2016. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24013/2/Dissertao_Daniel%2520Santos.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.
SCHWARTZMAN, Simon. Um espaço para a ciência: a formação da comunidade científica no Brasil. Brasília: MCT, 2001.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Textos e Debates
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos autorales para los artículos publicados son del autor, con derechos del periódico sobre la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos trabajos en otras publicaciones indicando claramente este periódico como el medio de la publicación original. Se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educativas y científicas, desde que citada la fuente.