AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Authors

  • João Carlos Jarochinski Silva Universidade Federal de Roraima
  • Liliana Lyra Jubilut Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212

Keywords:

Migração internacional, pesquisa pensando o direito, direitos sociais, fronteiras, região norte

Abstract

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.

Author Biographies

João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima

Doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Professor na Universidade Federal de Roraima. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Membro da Equipe de pesquisa do projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora da UNISANTOS. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pesquisadora do Projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados os serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

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Published

23/12/2015

How to Cite

SILVA, J. C. J.; JUBILUT, L. L. AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Textos e Debates, [S. l.], v. 2, n. 27, 2015. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/3212. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Vol. 2 No. 27 (2015): Dossiê: Sociedade e Fronteiras

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Articles and Communications

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