O Ativismo Judicial e a Luta Contra a Corrupção no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v30i02.8300Palavras-chave:
ativismo judicial, luta contra a corrupção;, sistema de justiça;, sistema políticoResumo
Este artigo analisa os condicionantes sócio-históricos do ativismo judicial na chamada “luta contra a corrupção” no Brasil. Parte-se do princípio que para compreender essas condições é necessário, de um lado, levar em consideração a dinâmica do sistema de justiça nacional e a respectiva institucionalização da pauta anticorrupção. E, de outro lado, a forma de organização do sistema político. Como conclusão demonstrou-se que a fragmentação política constituiu uma das variáveis centrais que animou o processo de expansão do judiciário e sua independência e autonomia. A combinação entre a expansão institucional jurídica e a fragmentação política foi condição essencial para realização do ativismo judicial anticorrupção.
Referências
ABRANCHES, S. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro- Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. vol. 31, n. 1, 1988, pp. 5 a 14.
ALMEIDA, F. N. Judicialização da política e composição dos tribunais superiores. Revista Parlamento e Sociedade, v. 3. P. 75-98, 2016.
ARANTES, R. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo- Sumaré- FAPESP, 2002.
BONELLI, M. G; OLIVEIRA, F. L; MARTINS, R. Profissões Jurídicas, Identidades e Imagem. 1. Ed. São Carlos: EDUFSCAR, 2006.
BRIQUET, J.L. (dir.). Juger la politique: Entreprises et entrepreneurs critiques de la politique. Nouvelle édition. Rennes: Presses universitaires de Rennes, 2002.
CAZZOLA, F. & MORISI, M. Magistrature et classe politique. Au-delà les urgences de la crise italienne. In: Politix, vol. 8, n°30, Deuxième trimestre 1995. pp. 76-90.
CARREIRÃO, Yan. Revista Brasileira de Ciência Política, nº14. Brasília, maio - agosto de 2014, pp. 255-295.
CARVALHO, E. & LEITÃO, N. O Poder dos Juízes: Supremo Tribunal Federal e o Desenho Institucional do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Sociologia e Política, V. 21, Nº 45: 13-27, mar. 2013.
CORREA, Luiz Maria Pio. O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI): organizações internacionais e crime transnacional / Luiz Maria Pio Corrêa – Brasília: FUNAG, 2013.
CRUZ, E. L. V. O Combate ao Narcotráfico e as Relações Brasil-EUA no Campo Policial: o desafio de obter benefícios da cooperação sem correr o risco de infiltrações. Revista UNILUS Ensino e Pesquisa, v. 14, n. 36, jul./set. 2017.
DELLA PORTA, D. A judges' revolution? Political corruption and the judiciary in Italy European Journal of research. 30. 1- 31, 2001.
DELLA PORTA, D & VANNUCCI, A. Corruption and anti-corruption: The political defeat of ‘Clean Hands’ in Italy, West European Politics, 30:4, 830-853, september, 2007.
Enccla 2023: Estratégia Nacional de |Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro / Ministério da Justiça e Segurança Pública. -- Brasília : Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, 2022. https://enccla.camara.gov.br/biblioteca/publicacoes-enccla/livro-enccla-20-anos. Acesso em 29 de agosto de 2024.
DUARTE, L. Vaza Jato: os Bastidores das Reportagens que Sacudiram o Brasil. Mórula, editora, 2020.
ENGELMANN, F. & PENNA, L. R. Política na forma da lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático. Lua Nova. P. 177-206, 2014.
FERREIRA, Denise Paiva & BATISTA, Carlos Marcos & STABILE, Max. A evolução do sistema partidário brasileiro: número de partidos e votação no plano subnacional 1982-2006. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 14, nº 2, novembro, 2008, p.432-453.
FONTAINHA, F. & LIMA, A. C. JUDICIÁRIO E CRISE POLÍTICA NO BRASIL HOJE: DO MENSALÃO À LAVA JATO. Revista da Associação dos Antigos Alunos de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, V 1, n. 1, 2019, jul/dez, p. 2-25.
GALLAGHER, M. Election indices dataset at http://www.tcd.ie/Political_Science/people/michael_gallagher/ElSystems/index.php, accessed [date]. 2019.
GINSBURG, T. Judicial Review in New Democracies: constitutional courts in Asian Cases, Cambridge, Cambridge University Press.
GONTIJO. M. E. O LOBBY NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988: O CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Monografia, Bacharel em Ciência Política, Brasília, UNB, 54 p., 2023.
GUARNIERI, C. & PEDERZOLI, P. La Puissance de juger. Paris: Michalon, 1996.
GUARNIERI, C. & PEDERZOLI, P. Il Sistema Giudiziario. Bologna: Il Mulino, 2017.
GUARNIERI, C. Giustizia e Polítca. Bologna: Il Mulino, 2003.
GUARNIERI, C. La giustizia in Italia. Bologna: Il Mulino, 2001.
KERCHE, Fábio. O Ministério Público e a constituinte de 1987/88. In: SADEK, Maria Tereza, org. O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
KERCHE, F. & MARONA, M. From the Banestado Case to Operation Car Wash: Building an Anti-Corruption Institutional Framework in Brazil. Dados, Rio de Janeiro, vol.64 (3): e20190240, 2021 2-37.
KERCHE, F. & MARONA, M. A Política no Banco dos Réus: a operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil. Belo Horizonte, Autentica, 2022.
LIMA, A. I. N. M. O Sentido da Salvação: Ministério Público Federal e o Processo de Construção da Agenda Anticorrupção no Brasil (1988-2022). Tese (doutorado em Sociologia), Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós Graduação em Sociologia, 2024.
MARTINS. L. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós 64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
Moraes, R. L., & Andion, C. (2017). Civil Society and Social Innovation in Public Arenas in Brazil: Trajectory and Experience of the Movement Against Electoral Corruption (MCCE). VOLUNTAS: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations.
NOBRE, Marcos. Imobilismo em Movimento: da redemocratização ao governo Dilma. São Paulo. Companhia das Letras, 2013.
OLIVEIRA, F. L. Justiça, Profissionalismo e Política. O STF e o controle a constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro, FGV, 2011.
OLIVEIRA, W. J. F. Anti-corruption protests, alliance system and political polarization. Civitas (Porto Alegre), v. 20, p. 439-453, 2020.
PEREIRA, C; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003.
PETRARCA, F. As Operações “Lava Jato” e “Mani Pulite” em Perspectiva Comparada. Relatório Cnpq. 2020.
PETRARCA, F. R. Uma janela no tempo. REVISTA TOMO, p. 339-371, 2021.
PIZZORNO, A. Il Potere dei Giudici: stato democrático e contollo della virtù. Bari: Laterza, 1998.
PUJAS, V. Les pouvoirs judiciaires dans la lutte contre la corruption politique en Espagne, en France et en Italie. In: Droit et société, n°44-45, 2000. Justice et politique (III). Les magistratures sociales. pp. 41-60
ROUSSEL, V. Affaires de juges: les magistrats face aux scandals politiques. Paris: La Découverte, 2002.
SADEK, M. T. Sistema Partidário Brasileiro: a debilidade institucional. Working Paper n.72 Barcelona 1993. Acesso em 19/11/2018 https://www.icps.cat/archivos/WorkingPapers/WP_I_72.pdf?noga=1
SADEK, M. T. Judiciário: mudanças e reformas. Estud. av. vol.18 no.51 São Paulo May/Aug. 2004.
SADEK, M.T. Uma introdução ao estudo da justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
SARAT, A. & SCHEINGOLD, S. Cause Lawyers and Social Movements. Stanford, Stanford University Press, 2006.
TATE, N & VALLINDER, T. The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995.
VALLINDER, T. The judicialization of politics. A world-wide phenomenon: introduction. International Political Science Review, 15(2), 91–99, 1994.
VAUCHEZ, A. O poder judiciário: um objeto central da ciência política. P. 39-56. In. ENGELMAM. Sociologia das instituições judiciais. Porto Alegre, UFGRS, 2017.
VIEGAS, R. “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”. Amanuense, São Paulo, 1ª ed., 208 pp., 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Textos e Debates
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos trabalhos em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas, desde que citada a fonte.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
