AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Autores

  • João Carlos Jarochinski Silva Universidade Federal de Roraima
  • Liliana Lyra Jubilut Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212

Palavras-chave:

Migração internacional, pesquisa pensando o direito, direitos sociais, fronteiras, região norte

Resumo

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.

Biografia do Autor

João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima

Doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Professor na Universidade Federal de Roraima. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Membro da Equipe de pesquisa do projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora da UNISANTOS. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pesquisadora do Projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados os serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

Downloads

Publicado

23/12/2015

Como Citar

SILVA, J. C. J.; JUBILUT, L. L. AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Textos e Debates, [S. l.], v. 2, n. 27, 2015. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212. Disponível em: http://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/3212. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

v. 2 n. 27 (2015): Dossiê: Sociedade e Fronteiras

Seção

Artigos e Comunicações

Licença

Copyright (c) 2015 Textos e Debates

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos trabalhos em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.