National Special and Inclusive Education Policy: performance and recontextualization of educational and school managers in the Province of Zaire
DOI:
https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v5i1.8024Keywords:
Special education, inclusive education, Acting, contextualization, ZaireAbstract
The study aims to analyze the perceptions of education managers and general primary schools regarding the National Policy on Special Education Oriented towards School Inclusion in Zaire and their corresponding actions in the contextualization scenario. The research, which is qualitative, was carried out using the Policy Cycle Approach (PCA) method, initially formulated by Bowe, Ball and Gold (1992) and reformulated by Ball (1994), with emphasis on the context of practice through data collection supported by semi-structured interviews. The results reveal a positive opinion from managers regarding the need for school inclusion of students with disabilities, however, they are equally contradictory in arguing that they would learn better in special education schools. In conclusion, the translation of the national special and inclusive education policy in the province of Zaire faces significant difficulties due to the lack of preconditions that would allow its operation.
References
ANGOLA. Decreto Executivo Conjunto nº 144/16, de 7 de março de 2016. Criação do Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Educação Especial, designados por Gabinete Provincial de Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Diário da República de Angola, I série, n. 37. Luanda, 2016b.
ANGOLA. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017.
ANGOLA. Lei complementar nº 32/20, de 12 de agosto de 2020. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.
ANGOLA. Lei nº 10/16 de 27 de julho de 2016. Estabelece as normas gerais, condições e critérios de acessibilidades para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada. Diário da República de Angola, I série, n. 125, Luanda, 2016c.
ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro de 2016. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016a.
ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.
ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; LUKOMBO, G. Os desafios do direito à educação angolana durante a pandemia: do maldito vírus às benditas (necessárias) mudanças emergentes. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, p. e61/1–25, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444X68045. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/68045. Acesso em: 5 jan. 2024.
ANTÓNIO, A. Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em Angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do Zaire. 197 páginas. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação e Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Ant_nio_Ant_nio_17008486928711_8673.pdf. Acesso em: 4 jul. 2024.
BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006.
KURTH, J. A. et al. Inclusive Education: Perspectives on Implementation and Practice from International Experts. Intellectual and Developmental Disabilities, v. 56, n. 6, p. 471-485, 2018. DOI: https://doi.org/10.1352/1934-9556-56.6.471. Disponível em: https://meridian.allenpress.com/idd/article-abstract/56/6/471/1720/Inclusive-Education-Perspectives-on-Implementation?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 17 nov. 2023.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 18 dez. 2023.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ. Acesso em: 18 dez. 2023.
MAZZOTTA, M. J. S.; D'ANTINO, M. E. F. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 377-389, abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2023.
MAZZOTTA, M. J. S. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.26843/v1.n2.2008.598.p%p. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/598. Acesso em: 12 nov. 2023.
NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G. O ciclo de políticas no contexto da educação especial. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 26, n. 2, p. 4-21, 2016. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v26i2.3342. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/3342. Acesso em: 6 jan. 2024.
ONU. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: Organização das Nações Unidas, 2006. Disponível em: https://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 2 nov. 2023.
PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2014. Luanda, Ministério da Educação, 2014.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la investigación. 6. ed. México: Mcgraw-hill/Interamericana editores, 2014.
TELLO, C.; MAINARDES, J. Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 153-178, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/7149. Acesso em: 22 dez. 2023.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1990.
UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para todos. Paris, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Professor António
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Educação, Pesquisa e Inclusão não cobra taxas para submissão, avaliação e publicação
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComerdial-CompartilharIgual 4.0 Internacional, permitindo compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes, desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte, reconhecendo a autoria e a publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão para distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
