A interface da educação especial em uma escola indígena xakriabá: diálogos oportunos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i0.6710

Palabras clave:

Povo Xakriabá, Educação Especial, Educação Escolar Indígena, Escola Xukurank

Resumen

O presente artigo tem por objetivo discutir o processo de inclusão escolar de alunos Xakriabá que compõem o público alvo da educação Especial a partir das experiências da Escola Estadual Xukurank, situada na região norte do Estado de Minas Gerais. Por meio de uma pesquisa realizada na Terra Indígena Xakriabá,  foi possível perceber que, embora a Educação Escolar Indígena seja assegurada legalmente como uma construção coletiva e diferenciada, pautada nas demandas de cada povo, ao se buscar um diálogo com a Educação Especial, tal diferenciação ainda se mostra pontual.  


THE INTERFACE OF SPECIAL EDUCATION IN AN INDIGENOUS SCHOOL XAKRIABÁ: OPPORTUNE DIALOGUES

The present article aims at discussing the inclusion process of the Xakriabá students that compound the target public of the Special Education from the experiences in the Xukurank State School, located in the north region of Minas Gerais State. Through a research carried out in the Xakriabá Indigenous Territory it was possible to observe that, although the Indigenous Education is legally assured as a collective and differentiated construction ruled by the demands of each people, as one tries to find a dialogue with the Special Education, such differentiation is still very specific.

KEYWORDS: Xakriabá People; Special Education; Indigenous Education; Xukurank School.


L’ÉDUCATION SPÉCIALE DANS UNE ÉCOLE AUTOCHTONE XAKRIABÁ: DEBATS FRUTUEUX

Cet article a pour objet de  discuter le processus d’ inclusion scolaire des élèves Xakriabá qui composent le public central de l’ éducation spéciale à partir des expériences de l’ Escola Estadual Xukurank , située dans la région nord de l’ État du Minas Gerais ( Brésil). A travers une recherche réalisée sur le territoire  autochtone Xakriabá, nous avons pu voir que , malgré le fait que l’ éducation Scolaire  autochtone soit assurée légalement en tant qu’ une construction collective et differenciée , basée sur les demandes de chaque peuple, en cherchant un dialogue avec l’ Education Spéc.ale, cette différentiation se montre encore ponctuelle.

MOTS-CLÉS: Peuple Xakriabå; Education Spéciale; Education  Scolaire Autochtone;  Ecole Xukurank.


Biografía del autor/a

Ana Carolina Machado Ferrari, Centro Universitário UNA

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Minas Gerais (2008), Mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2020). Docente nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário UNA. Integrante do Grupo interdisciplinar de estudos em Educação Inclusiva e Necessidades educacionais especiais (GEINE) e do Grupo Corpos Mistos, ambos na FaE/ UFMG.

Mônica Maria Farid Rahme, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas - Fundação Mineira de Educação e Cultura (1992), Mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2010), com período de Bolsa Sanduíche na Université Paris Descartes (França) e Pós-Doutoramento em de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE/UFMG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social. Integrante do Projeto Arte e Diferença e do Grupo de estudos Corpos Mistos; da Rede Internacional de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Política (RIPPEP); do Laboratório de Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância ? LEPSI-Minas; da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP). Participa, como colaboradora, do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (GEINE/FaE-UFMG).

Shirley Aparecida de Miranda, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Administração Escolar

Graduada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1993), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Pós-Doutoramento em Ciências Sociais no Centro de Estudos Sociais ? CES/ Universidade de Coimbra (2016). Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Administração Escolar. Integrante da coordenação do Programa Ações Afirmativas na UFMG. Integrante da equipe de docentes do Curso de Formação de Intercultural de Educadores Indígenas (licenciatura). Desenvolve pesquisas sobre políticas educacionais e diversidade etnico-racial e cultural com enfoque na educação indígena e educação quilombola, tematizando relações de poder-saber e gênero.

Citas

ALMEIDA, R. H. Xakriabá: cultura, história, demandas e planos. Revista de Estudos e Pesquisas, Brasília, v. 3, nº 1/2, p. 9-39, 2006.

ARAÚJO, Edilene dos Santos. Análise de uma atividade a partir do calendário sociocultural numa escola da aldeia indígena da Prata, povo Xakriabá. 2018. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Matemática) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

ARAÚJO, I. M. Osikirip: os “especiais” Karitiana e a noção de pessoa ameríndia. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

BRASIL. Lei 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial: Brasília/DF, 2015. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

BRASIL. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília/DF: MEC/SECADI/DPEE, 2014.

BRASIL. Documento final da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – II CONEEI. Brasília/DF, 2018. Disponível em https://radioyande.com/default.php?pagina=blog.php&site_id=975&pagina_id=21862&tipo=post&post_id=799

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre obre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Brasília/DF.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília/DF: CNE/CEB, 2001.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Brasília/DF, 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

BURATTO, L. C. Prevenção de deficiência: programa de formação para professores Kaingang na Terra Indígena Ivaí-Paraná. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

CORREA, C. N. O barro, o genipapo e o giz no fazer epistemológico de autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

COSTA DE SOUSA, M. C.E. A Organização do Atendimento Educacional Especializado nas Aldeias indígenas de Dourados/MS: um estudo sobre as salas de recursos multifuncionais para área da surdez. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Grande de Dourados, Dourados, 2013.

DINIZ, D. O que é Deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.

FRANCO, C. C.; SILVA, A.L.; REGINA, E. A inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais nas escolas Xakriabá: Xukurank e Uikitu Kuhinã. 2017. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais e Humanidades) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a Educação Especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Rev. Bras. Ed. Esp. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382006000300002

GAVERIO, M. A. Nada sobre nós sem nossos corpos! O local do corpo deficiente no disability studies. Revista Argumentos, Montes Claros, v. 14, n. 1, p. 95-117, maio 2017.

GOMES, A. M. R. O processo de escolarização entre os Xakriabá: explorando alternativas de análise na antropologia da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000200010

GONÇALVES, T. G. G. L.; RAHME, M.M.F.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Tendência das matrículas da Educação Especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017). Interfaces da Educação. v. 9, n. 27, 2018. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2968

LIMA, J. M. S. Criança Indígena Surda na Cultura Guarani-Kaiowá: um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.

MACHADO, G. F. Concepção das deficiências entre os povos indígenas Yanomami e Waiwai: um olhar do pesquisador, do profissional da saúde e do educador. 2016. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo/SP: Cortez, 2005.

MINAS GERAIS. Resolução nº 4256, de 10 de janeiro de 2020. Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Diário Oficial Minas Gerais, 2020.

MINAS GERAIS. Lei 23.197 de 2018. Institui o Plano Estadual de Educação. Diário Oficial de Minas Gerais, 2018.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Guia de Orientação da Educação Especial na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. SEE/MG, 2014.

MINAS GERAIS. Resolução nº 460, de 12 de dezembro de 2013. Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. Diário Oficial Minas Gerais, 2013.

NASCIMENTO, A. C.; BRAND, A. J.; AGULERA URQUIZA, A. H. Entender o outro: a criança indígena e a questão da Educação Infantil. Anais. ANPED, 2006.

PEREIRA, V. M. A circulação da cultura na escola indígena Xakriabá. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.

RODRIGUES, D. S. A Educação Inclusiva na Escola Indígena Ebenezer do Povo Tikuna da Comunidade de Filadélfia no município de Benjamin Constant – AM. 2014. Dissertação (Mestrado) - Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, 2014.

SÁ, M. A. Educação e Escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

SANTOS, R. M, dos. Circulando com os meninos: infância, participação e aprendizagens de meninos indígenas Xakriabá. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

SILVA, J. H. da. Formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado em escolas indígenas. 2014. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014.

SILVA, M. A. O. A única herança que um índio deixa para outro índio é a luta: a história da língua Akwen do Povo Xakriabá. 2018. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Matemática) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

SOARES, J. F. A representação social de uma mãe indígena com filho que possuía paralisia cerebral. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2009.

SPYER, M. Um pé na aldeia outro no mundo. Belo Horizonte: Editora UFMG/FaE, 2008.

Descargas

Publicado

22/12/2020

Cómo citar

FERRARI, A. C. M.; RAHME, M. M. F.; MIRANDA, S. A. de. A interface da educação especial em uma escola indígena xakriabá: diálogos oportunos. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, [S. l.], v. 1, p. 29–40, 2020. DOI: 10.18227/2675-3294repi.v1i0.6710. Disponível em: http://revista.ufrr.br/repi/article/view/e202029. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Vol. 1 (2020): Pesquisas em educação: narrativa, diversidade e políticas

Sección

Edição temática - A interface da educação especial com a educação indígena – confluências e divergências

Licencia

A Revista Educação, Pesquisa e Inclusão não cobra taxas para submissão, avaliação e publicação

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComerdial-CompartilharIgual 4.0 Internacional, permitindo compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes, desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte, reconhecendo a autoria e a publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão para distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Artículos más leídos del mismo autor/a