v. 5 n. 1 (2012)

A revista, que agora apresento, é uma coletânea de textos escritos por jovens (alguns já consagrados) pesquisadores. Trata-se de uma espécie de retrato interdisciplinar pintado por uma nova geração. Tema tradicional, como a questão indígena em Roraima, é abordado com talento por Valdemir Filef dos Santos que, em lúcido escrito, baseado na interação entre o ético e o cultural, demonstra a dificuldade histórica de se passar da teoria à prática dos direitos indígenas, para suplantar os séculos em que foram relegados a papel secundário no contexto local. Com coragem, o autor desmitifica a presença missionária (católica e evangélica) no meio indígena e, com clareza, defende uma educação laicizada como forma de resguardar a cultura ameríndia. Rildson Alves dos Santos, por sua vez, em artigo sobre a emancipação feminina, maneja com sutileza a distinção crítica entre o donné (fato natural) e o construit (fato social), para utilizar a expressão dos filósofos franceses, tudo para alcançar a exata e isenta compreensão acerca das causas e concausas que, através dos tempos, ensejaram a dramática inferiorização da mulher frente a seu congênere masculino. O autor indica que a secular e multiforme discriminação imposta ao sexo feminino guarda estreita e direta relação com o grau de aperfeiçoamento dos povos e das civilizações e permite concluir que apenas o progresso é que iguala homens e mulheres. Também abordando a discriminação, desta vez racial, Marlene Lima Pereira e Lídia Montanha Castro, ambas da UFPE, com rara felicidade, debruçando-se sobre as lições da história, apontam como enfrentar o racismo no ambiente escolar. O artigo permite compreender que o processo de educação e socialização, existente no Brasil, conduzia à submissão racial e econômica e quando, porventura, o ciclo se rompia, as “instituições” se encarregavam de recompor a estabilidade. Concluem o texto, afirmando que a emancipação racial será efetiva quando se discutir “as categorias de raça, mito, cultura, identidades, miscigenação, gênero, no conjunto de disciplina e conteúdo da grade escolar”. Só assim, se enfrentará o cerne do problema o estigma da inferioridade racial oriundo de uma estrutura sócio-político-econômica exploradora, dependente e paternalista. O artigo de Mauro Campello, talentoso magistrado e pesquisador, não é ponto de chegada, mas de partida. Exposto em linguagem segura e científica, o texto descortina como a matéria de direitos menoristas é talvez uma das mais difíceis de ser trabalhada pelo jurista, pois é preciso despir-se de preconceitos, repetidos e aplicados sem maiores reflexões, como ocorre com “as portarias de toque de recolher”, cuja ilegalidade, com base na teoria do abuse of discretion, o autor demonstra, após aprofundado apanhado histórico. Por fim, meu colega Rodrigo Furlan da UFRR, com o talento que lhe é característico, em uma análise superestrutural, acumula temas para reflexões teóricas e práticas sobre a contabilidade ambiental, como instrumento a serviço da sustentabilidade e do desenvolvimento social. Tudo isso, sobre a batuta de dois conhecidos e respeitados jovens professores da Universidade Federal de Roraima: Américo de Lyra e Graça Magalhães, os quais são além de organizadores dos textos, são incentivadores desta revista. Erick Linhares Pós-doutorando em Direitos Humanos – Universidade de Coimbra Doutor em Relações Internacionais – Universidade de Brasília Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de Roraima