PERDA DE COBERTURA FLORESTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO P.A TUERÊ, NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ
Keywords:
Colonização, Ocupação Territorial, Geoprocessamento, Fronteira, Novo RepartimentoAbstract
Do ponto de vista da história, a Amazônia paraense, o correspondente territorial do Estado do Pará, vem passando por uma série de grandes transformações, sobretudo nas suas fronteiras. No passado, essa região foi alvo prioritário de programas de colonização e estabelecimento de assentamentos rurais, que tinham como principal objetivo povoar áreas remotas do país como uma espécie de estratégia geopolítica. Na atual conjuntura, porém, a dinâmica de uso intensivo do solo na fronteira paraense indica um aumento significativo do desmatamento em áreas de assentamentos rurais. Nestas circunstâncias, inserido na região do “Arco do Desmatamento”, destaca-se o município de Novo Repartimento, estado do Pará, que possui 32 projetos de assentamentos rurais. Dentre eles, tem-se o Projeto de Assentamento Federal Tuerê, criado em 04 de agosto de 1987, que foi o primeiro projeto instalado no município de Novo Repartimento. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar, caracterizar e mapear a contribuição do P.A Tuerê para o desmatamento no município de Novo Repartimento, Pará, durante o período de 1985 a 2020. Utilizou-se a classificação da cobertura da terra oriunda do MAPBIOMAS para identificar as áreas desmatadas no P.A Tuerê. Os resultados encontrados são importantes para evidenciar a influência que os projetos de assentamentos de Reforma Agrária têm sobre o desmatamento total do município, evidenciado a partir de um incremento de 1.448,73 km2 em áreas desmatadas em 35 anos no Assentamento Tuerê
References
ALVES, M. T. R.; PIONTEKOWSKI, V. J.; BUSCARDO, E.; PEDLOWSKI, M. A.; SANO, E. E.; MATRICARDI, E. A. T. Effects of settlement designs on deforestation and fragmentation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 109, p. 105710, 2021.
BARBIERI, A. F.; GUEDES, G. R.; DOS SANTOS, R. O. Land use systems and livelihoods in demographically heterogeneous frontier stages in the amazon. Environmental Development, p. 100587, 2020.
BATISTELLA, M.; BRONDIZIO, E. Uma estratégia integrada de análise e monitoramento de assentamentos rurais na Amazônia. GIS BRASIL 2001, 7, Curitiba. Anais, FatorGis-Selper, 2001.
BRASIL. Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Poder Executivo, Brasília, DF, 16 de março de 2018. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9311.htm >.
CALANDINO, D.; WEHRMANN, M.; KOBLITZ, R. Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, 2012.
CASTRO, E. Políticas de ordenamento territorial, desmatamento e dinâmicas de fronteira. Novos Cadernos NAEA, v. 10, n. 2, 2007.
DINIZ, F. H; HOOGSTRA-KLEIN, M. A.; KOK, K.; ARTS, B. Livelihood strategies in settlement projects in the Brazilian Amazon: Determining drivers and factors within the Agrarian Reform Program. Journal of Rural Studies, v. 32, p. 196-207, 2013.
FERRANTE, L.; FEARNSIDE, P. M. The Amazon’s Road to deforestation. Science, v. 369, n. 6504, p. 634, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Painel dos Assentamentos. 2022. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php >.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Instrução Normativa nº 129, de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre procedimentos administrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília, DF, 19 de dezembro de 2022. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-129-de-15-de-dezembro-de-2022-451601900 >.
LE TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, p. 111-130, 2010.
MARETTO, R. V.; FONSECA, L. M.; JACOBS, N.; KÖRTING, T. S.; BENDINI, H. N.; PARENTE, L. L. Spatio-temporal deep learning approach to map deforestation in Amazon rainforest. IEEE Geoscience and Remote Sensing Letters, 2020.
MERRY, F.; AMACHER, G.; LIMA, E. Land values in frontier settlements of the Brazilian Amazon. World Development, v. 36, n. 11, p. 2390-2401, 2008.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): Fase 2016-2020. Brasília: MMA, 2018, 184 p.
MORAES, L. A. F.; FLOREANO, I. X. LULC zoning in the “Madeira River” settlement, legal Amazon, Brazil, before and after implementation of the rural environmental registry (CAR) (2008-2018). Environmental Development, v. 43, p. 100725, 2022.
MOTTA, R. D. P. S.; CAVALCANTI, C. M.; BRANDÃO, J.; PEREIRA, M.; LIMA, P.; DOMENICONI, B. Small scale, great opportunity: towards sustainable young livestock farming in the Amazon and the potential of the Innovation and Learning Hubs (ILHs): a study to analyse the potential of implantation of Innovation and Learning Hubs (ILHs) for the dissemination of innovative practices in livestock farming for the mitigation of greenhouse gase. Wageningen: Wageningen Livestock Research, 2018, 82p.
MULLAN, K.; SILLS, E.; PATTANAYAK, S. K.; CAVIGLIA-HARRIS, J. Converting forests to farms: the economic benefits of clearing forests in agricultural settlements in the Amazon. Environmental and Resource Economics, v. 71, n. 2, p. 427-455, 2018.
NEVES, D. P. Assentamento rural: confluência de formas de inserção social. Estudos Sociedade e Agricultura, 1999.
PACHECO, P. Agrarian Reform in the Brazilian Amazon: Its Implications for Land Distribution and Deforestation. World Development, v. 37, n. 08, 2009.
PEREIRA, A. S. A. P.; SANTOS, V. J.; ALVES, S. C.; SILVA, A. A.; SILVA, C. G.; CALIJURI, M. L. Contribution of rural settlements to the deforestation dynamics in the Legal Amazon. Land Use Policy, v. 115, p. 106039, 2022.
PRATES, R. C.; BACHA, C. J. C. Os processos de desenvolvimento e desmatamento da Amazônia. Economia e Sociedade, v. 20, p. 601-636, 2011.
RICHARDS, P. D.; WALKER, R. T.; ARIMA, E. Y. Spatially complex land change: The Indirect effect of Brazil's agricultural sector on land use in Amazonia. Global Environmental Change, v. 29, p. 1-9, 2014.
SCHMINK, M.; HOELLE, J.; GOMES, C. V. A.; THALER, G. M. From contested to green frontiers in the Amazon? A long-term analysis of São Félix do Xingu, Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 46, n. 2, p. 377-399, 2019.
SILVA, C. A.; SANTILLI, G.; SANO, E. E.; LANEVE, G. Fire occurrences and greenhouse gas emissions from deforestation in the Brazilian Amazon. Remote Sensing, v. 13, n. 3, p. 376, 2021.
THAPA, K. K.; BILSBORROW, R. E.; MURPHY, L. Deforestation, land use, and women's agricultural activities in the Ecuadorian Amazon. World Development, v. 24, n. 8, p. 1317-1332, 1996.
TRITSCH, I.; LE TOURNEAU, F. M. Population densities and deforestation in the Brazilian Amazon: New insights on the current human settlement patterns. Applied geography, v. 76, p. 163-172, 2016.
WEST, T. A. P.; FEARNSIDE, P. M. Brazil’s conservation reform and the reduction of deforestation in Amazonia. Land Use Policy, v. 100, p. 105072, 2021.
YANAI, A. M.; GRAÇA, P. M. L. A.; ESCADA, M. I. S.; ZICCARDI, L. G.; FEARNSIDE, P. M. Deforestation dynamics in Brazil's Amazonian settlements: Effects of land-tenure concentration. Journal of environmental management, v. 268, p. 110555, 2020.
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