ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: FUNDAMENTOS E POTENCIALIDADE

Abstract

A Política Nacional do Meio Ambiente institui o Zoneamento Ambiental, a fim de que este contribua na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, bem como no desenvolvimento socioeconômico, na segurança nacional e na proteção à dignidade da vida humana. Na ten­tativa de utilizar o ordenamento territorial para fazer melhor uso dos espaços e políticas públicas, surge o conceito de Zoneamento Ecológico- Econômico. O objetivo deste trabalho é compreender a utilização do zoneamento ecológico-econômico como um instrumento de planejamento ambiental, considerando especialmente seu papel no desenvolvimento econômico e territorial no Estado do Pará. Este trabalho resultou de uma pesquisa exploratória sobre a temática do zoneamento ecológico-econômico e seu desenvolvimento e implantação no Estado do Pará. Reconhece-se, portanto a importância do ZEE para o ordenamento do uso racional de recursos, possibilitando a preservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ambientais, ameaçados em decorrência das pressões da ocupação desordenada, dos processos de industrialização, da atividade agropecuária e de mudanças climáticas.