PERDA DE COBERTURA FLORESTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO P.A TUERÊ, NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ

Autores

  • MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
  • ANDRÉ CUTRIM CARVALHO Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia/Núcleo de Meio Ambiente (PPGEDAM/NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
  • CLEBER ASSIS DOS SANTOS Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
  • CHRISTIAN NUNES DA SILVA Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palavras-chave:

Colonização, Ocupação Territorial, Geoprocessamento, Fronteira, Novo Repartimento

Resumo

Do ponto de vista da história, a Amazônia paraense, o correspondente territorial do Estado do Pará, vem passando por uma série de grandes transformações, sobretudo nas suas fronteiras. No passado, essa região foi alvo prioritário de programas de colonização e estabelecimento de assentamentos rurais, que tinham como principal objetivo povoar áreas remotas do país como uma espécie de estratégia geopolítica. Na atual conjuntura, porém, a dinâmica de uso intensivo do solo na fronteira paraense indica um aumento significativo do desmatamento em áreas de assentamentos rurais. Nestas circunstâncias, inserido na região do “Arco do Desmatamento”, destaca-se o município de Novo Repartimento, estado do Pará, que possui 32 projetos de assentamentos rurais. Dentre eles, tem-se o Projeto de Assentamento Federal Tuerê, criado em 04 de agosto de 1987, que foi o primeiro projeto instalado no município de Novo Repartimento. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar, caracterizar e mapear a contribuição do P.A Tuerê para o desmatamento no município de Novo Repartimento, Pará, durante o período de 1985 a 2020. Utilizou-se a classificação da cobertura da terra oriunda do MAPBIOMAS para identificar as áreas desmatadas no P.A Tuerê. Os resultados encontrados são importantes para evidenciar a influência que os projetos de assentamentos de Reforma Agrária têm sobre o desmatamento total do município, evidenciado a partir de um incremento de 1.448,73 km2 em áreas desmatadas em 35 anos no Assentamento Tuerê

Biografia do Autor

ANDRÉ CUTRIM CARVALHO, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia/Núcleo de Meio Ambiente (PPGEDAM/NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Pós-Doutor em Economia. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia/Núcleo de Meio Ambiente (PPGEDAM/NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

CLEBER ASSIS DOS SANTOS, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Doutor em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

CHRISTIAN NUNES DA SILVA, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Pós-doutor em Desenvolvimento Regional. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

ALVES, M. T. R.; PIONTEKOWSKI, V. J.; BUSCARDO, E.; PEDLOWSKI, M. A.; SANO, E. E.; MATRICARDI, E. A. T. Effects of settlement designs on deforestation and fragmentation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 109, p. 105710, 2021.

BARBIERI, A. F.; GUEDES, G. R.; DOS SANTOS, R. O. Land use systems and livelihoods in demographically heterogeneous frontier stages in the amazon. Environmental Development, p. 100587, 2020.

BATISTELLA, M.; BRONDIZIO, E. Uma estratégia integrada de análise e monitoramento de assentamentos rurais na Amazônia. GIS BRASIL 2001, 7, Curitiba. Anais, FatorGis-Selper, 2001.

BRASIL. Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Poder Executivo, Brasília, DF, 16 de março de 2018. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9311.htm >.

CALANDINO, D.; WEHRMANN, M.; KOBLITZ, R. Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, 2012.

CASTRO, E. Políticas de ordenamento territorial, desmatamento e dinâmicas de fronteira. Novos Cadernos NAEA, v. 10, n. 2, 2007.

DINIZ, F. H; HOOGSTRA-KLEIN, M. A.; KOK, K.; ARTS, B. Livelihood strategies in settlement projects in the Brazilian Amazon: Determining drivers and factors within the Agrarian Reform Program. Journal of Rural Studies, v. 32, p. 196-207, 2013.

FERRANTE, L.; FEARNSIDE, P. M. The Amazon’s Road to deforestation. Science, v. 369, n. 6504, p. 634, 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Painel dos Assentamentos. 2022. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php >.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Instrução Normativa nº 129, de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre procedimentos administrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília, DF, 19 de dezembro de 2022. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-129-de-15-de-dezembro-de-2022-451601900 >.

LE TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, p. 111-130, 2010.

MARETTO, R. V.; FONSECA, L. M.; JACOBS, N.; KÖRTING, T. S.; BENDINI, H. N.; PARENTE, L. L. Spatio-temporal deep learning approach to map deforestation in Amazon rainforest. IEEE Geoscience and Remote Sensing Letters, 2020.

MERRY, F.; AMACHER, G.; LIMA, E. Land values in frontier settlements of the Brazilian Amazon. World Development, v. 36, n. 11, p. 2390-2401, 2008.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): Fase 2016-2020. Brasília: MMA, 2018, 184 p.

MORAES, L. A. F.; FLOREANO, I. X. LULC zoning in the “Madeira River” settlement, legal Amazon, Brazil, before and after implementation of the rural environmental registry (CAR) (2008-2018). Environmental Development, v. 43, p. 100725, 2022.

MOTTA, R. D. P. S.; CAVALCANTI, C. M.; BRANDÃO, J.; PEREIRA, M.; LIMA, P.; DOMENICONI, B. Small scale, great opportunity: towards sustainable young livestock farming in the Amazon and the potential of the Innovation and Learning Hubs (ILHs): a study to analyse the potential of implantation of Innovation and Learning Hubs (ILHs) for the dissemination of innovative practices in livestock farming for the mitigation of greenhouse gase. Wageningen: Wageningen Livestock Research, 2018, 82p.

MULLAN, K.; SILLS, E.; PATTANAYAK, S. K.; CAVIGLIA-HARRIS, J. Converting forests to farms: the economic benefits of clearing forests in agricultural settlements in the Amazon. Environmental and Resource Economics, v. 71, n. 2, p. 427-455, 2018.

NEVES, D. P. Assentamento rural: confluência de formas de inserção social. Estudos Sociedade e Agricultura, 1999.

PACHECO, P. Agrarian Reform in the Brazilian Amazon: Its Implications for Land Distribution and Deforestation. World Development, v. 37, n. 08, 2009.

PEREIRA, A. S. A. P.; SANTOS, V. J.; ALVES, S. C.; SILVA, A. A.; SILVA, C. G.; CALIJURI, M. L. Contribution of rural settlements to the deforestation dynamics in the Legal Amazon. Land Use Policy, v. 115, p. 106039, 2022.

PRATES, R. C.; BACHA, C. J. C. Os processos de desenvolvimento e desmatamento da Amazônia. Economia e Sociedade, v. 20, p. 601-636, 2011.

RICHARDS, P. D.; WALKER, R. T.; ARIMA, E. Y. Spatially complex land change: The Indirect effect of Brazil's agricultural sector on land use in Amazonia. Global Environmental Change, v. 29, p. 1-9, 2014.

SCHMINK, M.; HOELLE, J.; GOMES, C. V. A.; THALER, G. M. From contested to green frontiers in the Amazon? A long-term analysis of São Félix do Xingu, Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 46, n. 2, p. 377-399, 2019.

SILVA, C. A.; SANTILLI, G.; SANO, E. E.; LANEVE, G. Fire occurrences and greenhouse gas emissions from deforestation in the Brazilian Amazon. Remote Sensing, v. 13, n. 3, p. 376, 2021.

THAPA, K. K.; BILSBORROW, R. E.; MURPHY, L. Deforestation, land use, and women's agricultural activities in the Ecuadorian Amazon. World Development, v. 24, n. 8, p. 1317-1332, 1996.

TRITSCH, I.; LE TOURNEAU, F. M. Population densities and deforestation in the Brazilian Amazon: New insights on the current human settlement patterns. Applied geography, v. 76, p. 163-172, 2016.

WEST, T. A. P.; FEARNSIDE, P. M. Brazil’s conservation reform and the reduction of deforestation in Amazonia. Land Use Policy, v. 100, p. 105072, 2021.

YANAI, A. M.; GRAÇA, P. M. L. A.; ESCADA, M. I. S.; ZICCARDI, L. G.; FEARNSIDE, P. M. Deforestation dynamics in Brazil's Amazonian settlements: Effects of land-tenure concentration. Journal of environmental management, v. 268, p. 110555, 2020.

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Publicado

26-07-2023

Como Citar

FARIAS, M. H. C. S., CARVALHO, A. C., DOS SANTOS, C. A., & DA SILVA, C. N. (2023). PERDA DE COBERTURA FLORESTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO P.A TUERÊ, NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ. REVISTA GEOGRÁFICA ACADÊMICA, 17(1). Recuperado de http://revista.ufrr.br/rga/article/view/7626

Edição

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Artigos