Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado: em foco o salário-educação

Abstract

Trata-se de pesquisa descritivo-analítica sobre a relação público-privado em educação especial, a qual busca averiguar a destinação de recursos do salário-educação à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 2010 e 2019 e analisar solicitações de verbas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola-Básico-Modalidade Especial no mesmo período, relativamente a uma amostra intencional de instituições sem fins lucrativos atuantes nessa área. Pretende-se responder as seguintes questões: qual a destinação dos valores do salário-educação correspondentes às matrículas da educação especial na Rede Estadual de Ensino de São Paulo? Qual a amplitude das solicitações em relação aos valores arrecadados do salário-educação pela Seduc-SP? Foram utilizadas fontes documentais, legislação e outras; dados das solicitações de verbas pelas referidas instituições no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e demonstrativos financeiros da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. A discussão teve embasamento teórico de autores que discutem história da educação especial (Mazzotta, 2003; Kassar, 2011), financiamento da educação (Pinto, 2000; Vieira; Vidal, 2015) e parcerias público-privadas (Peroni, 2006). Observamos que os recursos do salário-educação repassados ao estado de São Paulo são rubricados para a sua Secretaria de Educação, mas a agregação dos montantes inviabilizou a identificação das ações a que foram destinados. Em relação às verbas solicitadas pelas instituições sem fins lucrativos, os valores são bem menores se comparados aos montantes globais destinados à Secretaria, mas estes poderiam incrementar ações da educação especial na perspectiva inclusiva na educação pública.

FINANCING POLICY FOR SPECIAL EDUCATION IN THE STATE OF SÃO PAULO AND PUBLIC-PRIVATE RELATIONS: FOCUS ON SALARY-EDUCATION

This is a descriptive-analytical research on the public-private relationship in special education, which seeks to ascertain the allocation of resources from the education-salary to the São Paulo State Department of Education between 2010 and 2019 and to analyze requests for funds through the Direct Money in School-Basic-Special Modality Program in the same period, in relation to an intentional sample of non-profit institutions working in this area. It is intended to answer the following questions: what is the destination of the education-salary values corresponding to the special education enrollment in the State Education Network of São Paulo? How wide are the requests about the amounts collected from the education-salary by Seduc-SP? Documentary sources, legislation and others were used; data on requests for funds by the aforementioned institutions on the National Fund for Education Development; and financial statements from the São Paulo State Finance and Planning Secretariat. The discussion was theoretically based on authors who discuss the history of special education (Mazzotta, 2003; Kassar, 2011), education financing (Pinto, 2000; Vieira; Vidal, 2015) and public-private partnerships (Peroni, 2006). We observed that the resources of the education-salary transferred to the state of São Paulo are initialed to its Secretariat of Education, but the aggregation of the amounts made it impossible to identify the actions to which they were destined. Concerning the funds requested by the non-profit institutions, the amounts are much lower when compared to the global amounts allocated to the Secretariat, but these could increase the actions of special education in an inclusive perspective in public education.

POLÍTICA DE FINANCIAMIENTO PARA LA EDUCACIÓN ESPECIAL EN EL ESTADO DE SÃO PAULO Y LA RELACIÓN PÚBLICO-PRIVADA: ENFOQUE EN SALARIO-EDUCATIVO

Esta es una investigación descriptiva-analítica sobre la relación público-privada en educación especial, que busca determinar la asignación de recursos del salario-educativo al Departamento de Educación del Estado de São Paulo entre 2010 y 2019 y analizar las solicitudes de fondos a través del Programa Dinero Directo en el Escuela-Básico-Modalidad Especial en el mismo período, en relación con una muestra intencional de instituciones sin fines de lucro activas en esta área. Se pretende responder a las siguientes preguntas: ¿cuál es el destino de los valores salariales de educación correspondientes a las inscripciones de educación especial en la Red de Educación del Estado de São Paulo? ¿Qué tan amplias son las solicitudes en relación con los montos recaudados del salario-educativo por Seduc-SP? Se utilizaron fuentes documentales, legislación y otros; datos sobre solicitudes de fondos de las instituciones antes mencionadas sobre el Fondo Nacional para el Desarrollo de la Educación; y estados financieros de la Secretaría de Finanzas y Planificación del Estado de São Paulo. La discusión se basó teóricamente en autores que discuten la historia de la educación especial (Mazzotta, 2003; Kassar, 2011), el financiamiento de la educación (Pinto, 2000; Vieira; Vidal, 2015) y las asociaciones público-privadas (Peroni, 2006). Observamos que los recursos del salario-educativo transferidos al estado de São Paulo se rubrican a su Secretaría de Educación, pero la suma de los montos hizo imposible identificar las acciones a las que estaban destinados. En relación con los fondos solicitados por las instituciones sin fines de lucro, los montos son mucho más bajos en comparación con los montos globales asignados a la Secretaría, pero estos podrían aumentar las acciones de educación especial en una perspectiva inclusiva en la educación pública.