DO CAMPO AO COMÉRCIO EXTERIOR: A CARNE SUÍNA DO RIO GRANDE DO SUL E O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM 2024

Autores

  • Marisângela de Mello Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Patrícia Goulart Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Karen Magnus Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Tiago Alves Domingues Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Vera Lúcia Milani Martins Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Sabrina Oliveira Xavier Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS
  • Cláudio Vinícius Silva Farias Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v18i1.8966

Palavras-chave:

Suinocultura, Exportação

Resumo

A carne suína ocupa posição central nas exportações brasileiras, tendo a China, como um dos maiores importadores do produto brasileiro. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul, se destaca como um dos principais polos produtivos e exportadores do Brasil, ocupando o segundo lugar nacional em volume exportado. Diante da crescente demanda internacional e da concorrência com mercados altamente competitivos, é relevante analisar se os produtos suinícolas do Rio Grande do Sul estão protegidos por instrumentos de propriedade intelectual. Esta nota técnica tem por objetivo mapear marcas e patentes relacionadas à produção de suínos do Rio Grande do Sul. Para isso, foi realizado um levantamento de dados para verificar a existência de marcas e patentes associadas à produção e processamento de carne suína. Apenas 8 das 30 marcas suinícolas mapeadas no estado possuem atuação consolidada no mercado internacional. Também foram mapeadas dezesseis patentes, as quais abrangem um leque diversificado de inovações para o setor de suínos do estado. Os resultados demonstram que a cadeia produtiva do Rio Grande do Sul é robusta, mas o uso da propriedade intelectual ainda é restrito a um número reduzido de empresas e cooperativas. Se faz necessária a elaboração de políticas públicas de incentivo à proteção de ativos da propriedade intelectual no processo de inovação na cadeia produtiva suinícola do Rio Grande do Sul. O mapeamento desses ativos é o primeiro passo para que o setor amplie sua competitividade global, transformando diferenciais produtivos em exclusividades legais e comerciais via registros de propriedade intelectual.

Biografia do Autor

Marisângela de Mello, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela IMED/RS e em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-3890-5999 Biografia completa:

Mestranda no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS - Campus Porto Alegre-RS. Possui Graduação em Direito pela PUCRS, Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela IMED/RS e Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS-Campus Porto Alegre. Interesse em temas relacionados ao Agronegócio, Gestão, Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual, principalmente, relacionados às matérias de Indicação Geográfica, Símbolos Distintivos e Patentes.

Patrícia Goulart, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - Porto Alegre - RS. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT.

ORCID: https://orcid.org/0009-0002-5838-3836 RS

Biografia completa: Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - Porto Alegre - RS (2021). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Advogada inscrita na OABRS 58.002 (2003). Gerente Jurídica no CEITEC S.A. - Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada. Interesse e atuação em temas relacionados à Políticas Públicas de CT&I e Gestão da Inovação.

Karen Magnus, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5661-3848

Biografia completa:

Mestranda no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS - Campus Porto Alegre e Graduanda em Administração pela UNISINOS. Possui Graduação em Nutrição pela PUCRS, Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS-Campus Porto Alegre, Pós-graduação em Farmacologia e Toxicologia pela PUCRS e Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito e Ética pela UCB. Interesse em temas relacionados à Gestão, Empreendedorismo, Inovação e Propriedade Intelectual, principalmente, relacionados aos setores farmacêutico e de alimentos.

Tiago Alves Domingues, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0009-0005-5010-7660

Biografia completa:

Mestrando no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS – Campus Porto Alegre e Graduando em Direito pela Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Possui Graduação em Gestão Pública pela Universidade de Franca (UNIFRAN), Pós-graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS – Campus Porto Alegre e em Políticas de Segurança Pública pela UNIFRAN. Concluiu formações complementares em Propriedade Intelectual, incluindo cursos promovidos pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com ênfase em Indicação Geográfica, Negócios de Base Tecnológica e Tradicional e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.

Vera Lúcia Milani Martins, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4769-3049

Biografia completa:

Professora de Estatística no IFRS-POA, Coordenadora do Mestrado PROFNIT Polo IFRS - Campus Porto Alegre. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Engenharia de Produção - UFRGS (2011), Doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2014) e Pós-doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2019) . Possui interesse nas áreas de Métodos Quantitativos, Forecasting, Combinação de Previsões, IA aplicada em choice experiments, Análise conjunta, Estudos de identificação de atributos e valor e Disposição a pagar (WTP).

Sabrina Oliveira Xavier, Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8960-7965

Biografia completa:

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes (2020), Doutorado Pleno no Exterior, Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Lille II (2004), Mestrado Pleno no Exterior. Advogada inscrita na OAB/RS N. 47.598 desde 1999. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre e Professora visitante no IFRS Campus Porto Alegre, atuando no PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Diretora do Living Lab POA (Prova de conceito POC, SANDBOX Regulatório e Contrato Público para Soluções Inovadoras CPSI), Diretora do Fórum de Direito Digital e da Inovação FDDI, Secretária Executiva - Fórum de Gestores de Inovação da GRANPAL, Representante Porto Alegre na TECHROAD

Cláudio Vinícius Silva Farias, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0400-3260

Biografia completa:

Doutor em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Mestrado em Economia (Unisinos). Graduado em Administração de Empresas (UFRGS). Ganhador do Prêmio Edson Potsch Magalhães, pela melhor Tese de Doutorado em Economia Rural no ano de 2016, concedido pela Sociedade Brasileira de Administração, Economia e Sociologia Rural (SOBER). Experiência docente e de pesquisa na área de Administração e Economia Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: Cooperação e Coordenação de Setores Produtivos, Economia Institucional, Competitividade, Inovação e Aprendizagem Organizacional e Tecnológica, Economia da Saúde e Tecnologia. Atualmente é Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), ponto focal IFRS. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Empresarial (IFRS Campus Porto Alegre). Professor Titular do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

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Publicado

11/05/2026

Edição

v. 18 n. 1 (2026): Special Issue Propriedade Intelectual no Agronegócio

Seção

Notas T´écnicas

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