DO CAMPO AO COMÉRCIO EXTERIOR: A CARNE SUÍNA DO RIO GRANDE DO SUL E O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM 2024

Authors

  • Marisângela de Mello Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Patrícia Goulart Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Karen Magnus Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Tiago Alves Domingues Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Vera Lúcia Milani Martins Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Sabrina Oliveira Xavier Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS
  • Cláudio Vinícius Silva Farias Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v18i1.8966

Keywords:

Swine farming, Intellectual Property;, Exportation

Abstract

Pork meat occupies a central position in Brazilian exports, with China being one of the largest importers of Brazilian products. In this scenario, Rio Grande do Sul stands out as one of Brazil's primary production and exporting hubs, ranking second nationally in export volume. Given growing international demand and competition in highly competitive markets, it is important to analyze whether Rio Grande do Sul's pork products are protected by intellectual property instruments. This technical note aims to map brands and patents related to pork production in Rio Grande do Sul. The data collection to verify the existence of brands and patents associated with pork production and processing indicated that only 8 of the 30 pork brands mapped in the state have a consolidated presence in the international market. Furthermore, sixteen mapped patents cover a diverse range of innovations for the state's pork sector. The results demonstrate that Rio Grande do Sul's production chain is robust, but the use of intellectual property is still restricted to some companies and cooperatives. The public policies development to encourage the protection of intellectual property assets in the innovation process within Rio Grande do Sul's pork production chain. Mapping these assets is the first step for the sector to increase its global competitiveness, transforming productive advantages into legal and commercial exclusivity through intellectual property registrations.

Author Biographies

Marisângela de Mello, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela IMED/RS e em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-3890-5999 Biografia completa:

Mestranda no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS - Campus Porto Alegre-RS. Possui Graduação em Direito pela PUCRS, Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela IMED/RS e Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS-Campus Porto Alegre. Interesse em temas relacionados ao Agronegócio, Gestão, Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual, principalmente, relacionados às matérias de Indicação Geográfica, Símbolos Distintivos e Patentes.

Patrícia Goulart, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - Porto Alegre - RS. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT.

ORCID: https://orcid.org/0009-0002-5838-3836 RS

Biografia completa: Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - Porto Alegre - RS (2021). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Advogada inscrita na OABRS 58.002 (2003). Gerente Jurídica no CEITEC S.A. - Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada. Interesse e atuação em temas relacionados à Políticas Públicas de CT&I e Gestão da Inovação.

Karen Magnus, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5661-3848

Biografia completa:

Mestranda no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS - Campus Porto Alegre e Graduanda em Administração pela UNISINOS. Possui Graduação em Nutrição pela PUCRS, Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS-Campus Porto Alegre, Pós-graduação em Farmacologia e Toxicologia pela PUCRS e Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito e Ética pela UCB. Interesse em temas relacionados à Gestão, Empreendedorismo, Inovação e Propriedade Intelectual, principalmente, relacionados aos setores farmacêutico e de alimentos.

Tiago Alves Domingues, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0009-0005-5010-7660

Biografia completa:

Mestrando no Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do IFRS – Campus Porto Alegre e Graduando em Direito pela Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Possui Graduação em Gestão Pública pela Universidade de Franca (UNIFRAN), Pós-graduação em Gestão Empresarial pelo IFRS – Campus Porto Alegre e em Políticas de Segurança Pública pela UNIFRAN. Concluiu formações complementares em Propriedade Intelectual, incluindo cursos promovidos pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com ênfase em Indicação Geográfica, Negócios de Base Tecnológica e Tradicional e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.

Vera Lúcia Milani Martins, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4769-3049

Biografia completa:

Professora de Estatística no IFRS-POA, Coordenadora do Mestrado PROFNIT Polo IFRS - Campus Porto Alegre. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Engenharia de Produção - UFRGS (2011), Doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2014) e Pós-doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2019) . Possui interesse nas áreas de Métodos Quantitativos, Forecasting, Combinação de Previsões, IA aplicada em choice experiments, Análise conjunta, Estudos de identificação de atributos e valor e Disposição a pagar (WTP).

Sabrina Oliveira Xavier, Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8960-7965

Biografia completa:

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes (2020), Doutorado Pleno no Exterior, Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Lille II (2004), Mestrado Pleno no Exterior. Advogada inscrita na OAB/RS N. 47.598 desde 1999. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre e Professora visitante no IFRS Campus Porto Alegre, atuando no PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Diretora do Living Lab POA (Prova de conceito POC, SANDBOX Regulatório e Contrato Público para Soluções Inovadoras CPSI), Diretora do Fórum de Direito Digital e da Inovação FDDI, Secretária Executiva - Fórum de Gestores de Inovação da GRANPAL, Representante Porto Alegre na TECHROAD

Cláudio Vinícius Silva Farias, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0400-3260

Biografia completa:

Doutor em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Mestrado em Economia (Unisinos). Graduado em Administração de Empresas (UFRGS). Ganhador do Prêmio Edson Potsch Magalhães, pela melhor Tese de Doutorado em Economia Rural no ano de 2016, concedido pela Sociedade Brasileira de Administração, Economia e Sociologia Rural (SOBER). Experiência docente e de pesquisa na área de Administração e Economia Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: Cooperação e Coordenação de Setores Produtivos, Economia Institucional, Competitividade, Inovação e Aprendizagem Organizacional e Tecnológica, Economia da Saúde e Tecnologia. Atualmente é Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), ponto focal IFRS. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Empresarial (IFRS Campus Porto Alegre). Professor Titular do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

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Published

11/05/2026

Issue

Vol. 18 No. 1 (2026): Special Issue Propriedade Intelectual no Agronegócio

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Notas T´écnicas

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