DIAGNÓSTICO SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADA AO AGRONEGÓCIO DA FARINHA DE MANDIOCA DO VALE DO JURUÁ (AC)

Resumo

O Vale do Juruá, no Acre, destaca-se pela expressiva produção de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e de seu principal derivado, a farinha, elemento essencial da segurança alimentar, cultura e economia local. A região, reconhecida como Capital Nacional da Farinha de Mandioca, enfrenta desafios na padronização e proteção do produto, apesar da Indicação Geográfica conquistada em 2017. Neste sentido,Esta Nota Técnica tem como objetivo analisar a cadeia produtiva da farinha de mandioca no Território da Cidadania do Vale do Juruá, com foco na aplicação da Propriedade Intelectual, especialmente Indicações Geográficas (IGs), visando à valorização econômica, preservação cultural e fortalecimento da agricultura familiar. A metodologia adotada baseou-se em abordagem qualitativa, com levantamento documental e bibliográfico em fontes oficiais (IBGE, Embrapa, INPI e órgãos regionais), além da análise de dados sobre produção, aspectos culturais e proteção legal da farinha e das cultivares. Os resultados evidenciam crescimento moderado da produção, reconhecimento da “Farinha de Cruzeiro do Sul” por IG desde 2017 e coexistência de cultivares tradicionais e melhoradas, que asseguram produtividade e qualidade, embora ainda exijam padronização e fortalecimento da governança. Por fim, conclui-se que a Propriedade Intelectual é estratégica para proteger e valorizar a farinha e seus cultivares, promovendo desenvolvimento sustentável, preservação cultural e ampliação de oportunidades para agricultores familiares.