CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A REDUÇÃO DO MERCADO INFORMAL: uma análise sobre as causas da informalidade

Autores

  • MICAELE RODRIGUES FEITOSA MELO FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE
  • ALINE BEZERRA TELES FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN
  • JULIANA COELHO ANDRADE FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
  • KARINA SILVA PRAZERES FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v9i1.5228

Palavras-chave:

Mercado informal. Setor de Hortifrutigranjeiros. Programa Microempreendedor Individual.

Resumo

A necessidade de melhoria de vida dos brasileiros tem aumentado o número de trabalhadores informais. Por isto, decidiu-se realizar esta pesquisa cujo objetivo é descobrir porque os vendedores de hortifrutigranjeiros permanecem na informalidade. É um estudo de caso descritivo de abordagem quantitativa realizado durante os meses março e abril de 2018. A amostra foi composta por 55 vendedores de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá. Os resultados da pesquisa apontam que dos 55 vendedores entrevistados a maioria é mulher com idade superior a 25 anos e com baixo nível de escolaridade. Verificou-se ainda que a maior parte não possui funcionários, possui faturamento superior a R$ 2.500,00/mês e atua na informalidade há mais de 20 anos por gostarem da autonomia e por causa da dificuldade de inserção no mercado. Verificou-se que mais de 80% dos entrevistados continuam na informalidade por não conhecerem os procedimentos necessários para regularização. Este também foi o número de comerciantes que afirmaram não conhecer o Programa MEI e seus benefícios, enquanto 58%, após terem sido esclarecidos sobre as taxas e benefícios do Programa MEI, disseram que adeririam ao programa. Conclui-se que os comerciantes de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá não estão na informalidade por opção, mas sim por não conhecerem o programa e benefícios. É necessário, portanto, que os órgãos responsáveis realizem ações no sentido de ajudar estes comerciantes na regularização das suas atividades, pois a diminuição da informalidade pode trazer benefícios para toda a sociedade.

Biografia do Autor

MICAELE RODRIGUES FEITOSA MELO, FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROFESSORA DA FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ALINE BEZERRA TELES, FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN

GRADUADA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS / FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JULIANA COELHO ANDRADE, FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ESPECIALISTA EM CONTROLADORIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. COORDENADORA E PROFESSORA DA FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

KARINA SILVA PRAZERES, FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

GRADUADA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - FJN / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Referências

BION, Bianca. LUIZA Freitas. Crise e desemprego fazem trabalho informal bater recorde. Disponível em:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2017/10/08/crise-e-desemprego-fazem-trabalho-informal-bater-recorde-310515.php Acesso em: 09/04/2018.

BRASIL, Lei complementar n° 123, 14 de dezembro de 2006. Regime do simples nacional. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/documentos/pagina.aspx?id=3 Acesso em 15/05/18.

BRASIL, Lei complementar n° 128, 19 de dezembro de 2008. Microempreendedor Individual. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao Acesso em 15/05/18.

CALDAS, Walissioneide da Silva. CARVALHO, Rejane Gomes. Nível de instrução e trabalho informal: O perfil das pessoas ocupadas em João Pessoa – PB. Disponível em: https://editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV073_MD1_SA12_ID6131_24082017230546.pdf Acesso em: 17/05/2018.

FONTES, Rosa. RIBEIRO, Hilton. AMORIM, Airton. SANTOS, Gilnei. Economia: Um Enfoque Básico e Simplificado. São Paulo: Ed. Atlas, 2010.

GONZAGA, Anna Paula de Souza. CARVALHO, Hamilton Andrade de. MORAES, Luciana da Silva. As vantagens na formalização do microempreendedor individual e um comparativo com a economia informal brasileira. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigoannapaula.pdf. Acesso 12/03/2018.

GREMAUD, Amaury Patrick. VASCONCELOS, Marco Antonio Sandoval de. JÚNIOR, Rudinei Toneto. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.

MELO, Esther Lobo. Et. al. O desafio do planejamento de demanda no setor hortifrutigranjeiro: um estudo de caso da empresa nova casbri. In: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. 2013. Disponível em http://www.cpge.aedb.br/seget/artigos13/45318548.pdf . Acesso em 30/05/2018.

NUNES, Dimalice. No Brasil, trabalho informal é a nova regra. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/economia/No-Brasil-trabalho-informal-e-a-nova-regra. Acesso em: 09/04/2018.

OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Economia: Ampliação da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2018/02/16/ampliacao-da-informalidade-no-mercado-de-trabalho-brasileiro/. Acesso em: 20/04/2018.

OLIVEIRA, Ordelene Vieira de. FORTE, Sérgio Henrique Arruda Cavalcante. Microempreendedor individual: Fatores da informalidade. Disponível em: https://repositorio.unp.br/index.php/connexio/article/viewFile/800/505. Acesso em: 15/04/2018.

PAMPLONA, Nicola. Desemprego chega a 13,7% e já atinge 14 milhões de pessoas no Brasil: Folha de São Paulo 2018. Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1879416-numero-de-desempregados-ja-passa-de-14-milhoes-no-brasil.shtml. Acesso em: 25/02/2018.

PERAZZO, Paulo. Aumento do trabalho informal impacta previdência e assistência social. Disponível em: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2017/10/08/aumento-do-trabalho-informal-impacta-previdencia-e-assistencia-social-310562.php.

Acesso em: 09/04/2018.

PAIVA, Dênis Mateus de Paiva. PEREIRA, José Cláudio. PEREIRA, Paulo Henrique Dias. NETO, João Victor Guedes. SANTOS, Leandro Tavares dos. O PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO EMPREGO INFORMAL. Publ. UEPG Ci. Soc. Apl., Ponta Grossa, 21 (2): 193-201, jul./dez. 2013 Disponível em http://www.revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/5497/3766. Acesso em 15 Ago. 2018.

SILVA, Géssika Cecília Carvalho da. Relações de gênero no mercado de trabalho informal: um estudo de mulheres beneficiadas por microcréditos em Recife. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST13/Gessika_Cecilia_Carvalho_da_Silva_13.pdf Acesso em: 17/05/2018.

SILVA, Wellington Souza. Mercado de trabalho. Disponível em: https://www.infoescola.com/economia/mercado-de-trabalho/ acesso em 25/02/2018.

SIQUEIRA, João Paulo Lara de. ROCHA, Joyce Silva Leal da. TELLES, Renato. Microempreendedorismo: Formalidade ou Informalidade? Disponível em:http://sistema.semead.com.br/16semead/resultado/an_resumo.asp?cod_trabalho=423 Acesso em: 25/02/2018.

SOUZA, Dayanne Marlene de. Os principais benefícios proporcionados ao trabalhador informal para formalização através do microempreendedor individual. Disponível em:

https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127035

acesso em: 15/04/2018.

Downloads

Publicado

30/04/2020

Edição

v. 9 n. 1 (2019)

Seção

Administração de Empresas (Business Administration)

Licença

PORTUGUÊS Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 1.Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. 2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. 3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado O Efeito do Acesso Livre. ENGLISH Authors who publish with this journal agree to the following terms: 1.Autores retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution allowing work sharing with acknowledgment of its initial publication in this journal. 2. Authors are able to take on additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal. 3. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increasing impact and citation of published work The Effect of Open Access .

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.