ANÁLISE DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA CAPRINOVINOCULTURA DO VALE DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Resumen

O presente trabalho analisa o potencial de registro de Indicação Geográfica para a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na região do Vale do Submédio São Francisco. Nessa região, a caprinovinocultura possui relevante importância econômica e social, contribuindo para o desenvolvimento local, especialmente em função das condições edafoclimáticas do semiárido e dos sistemas produtivos tradicionais. Instituições públicas, como a Embrapa, o IF Sertão-PE e a SETEC/MEC, têm contribuído para o fortalecimento do setor por meio de ações de capacitação e assistência técnica, a exemplo do projeto Supera São Francisco. Diante desse contexto, o estudo avaliou as características produtivas, territoriais e culturais da caprinovinocultura regional, com vistas à sua valorização por meio de instrumentos de propriedade intelectual, em especial a Indicação Geográfica. Os resultados indicam que a região apresenta condições favoráveis para essa modalidade de proteção, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.279/96. Conclui-se que a carne caprina e ovina do Vale do Submédio São Francisco possui características específicas associadas à sua origem e é reconhecida localmente por sua singularidade, reforçando seu potencial para obtenção de uma Indicação Geográfica.