ANÁLISE DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA CAPRINOVINOCULTURA DO VALE DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
DOI:
https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v18i1.8980Palavras-chave:
Indicação Geográfica., Caprinovinocultura, Vale do Submédio São Francisco, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento regionalResumo
O presente trabalho analisa o potencial de registro de Indicação Geográfica para a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na região do Vale do Submédio São Francisco. Nessa região, a caprinovinocultura possui relevante importância econômica e social, contribuindo para o desenvolvimento local, especialmente em função das condições edafoclimáticas do semiárido e dos sistemas produtivos tradicionais. Instituições públicas, como a Embrapa, o IF Sertão-PE e a SETEC/MEC, têm contribuído para o fortalecimento do setor por meio de ações de capacitação e assistência técnica, a exemplo do projeto Supera São Francisco. Diante desse contexto, o estudo avaliou as características produtivas, territoriais e culturais da caprinovinocultura regional, com vistas à sua valorização por meio de instrumentos de propriedade intelectual, em especial a Indicação Geográfica. Os resultados indicam que a região apresenta condições favoráveis para essa modalidade de proteção, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.279/96. Conclui-se que a carne caprina e ovina do Vale do Submédio São Francisco possui características específicas associadas à sua origem e é reconhecida localmente por sua singularidade, reforçando seu potencial para obtenção de uma Indicação Geográfica.
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