EXPANSIÓN URBANA E IMPACTOS EN LAS CUENCAS DE BACANGA Y ANIL:
UNA MIRADA AL DESARROLLO SOSTENIBLE EN SÃO LUÍS, MARANHÃO
Palabras clave:
Planificación ambiental, Geografía urbana, Vulnerabilidad socioambientalResumen
El crecimiento de la ciudad de São Luís, capital de Maranhão, ocurrió hacia los estuarios de los ríos Bacanga y Anil, de forma desordenada, resultando en importantes impactos ambientales. Este artículo realiza un análisis técnico-geográfico de las cuencas de los ríos Bacanga y Anil, ubicadas en el municipio de São Luís, Maranhão, con el objetivo de comprender los impactos y procesos ambientales resultantes de la urbanización desordenada en estas cuencas. La metodología adoptada consistió en una investigación cualitativa, descriptiva y exploratoria, basada en un relevamiento bibliográfico, análisis de documentos oficiales (leyes, planes maestros y zonificación), mapeo temático e interpretación de imágenes cartográficas y ambientales secundarias. Los resultados destacan intensas presiones antropogénicas sobre las cuencas, como la sedimentación de los cursos de agua, la impermeabilidad del suelo, la supresión de manglares, la contaminación del agua y las ocupaciones irregulares en áreas de preservación permanente, lo que compromete la integridad ecológica y la funcionalidad hidrológica de estos sistemas. Se observa que, a pesar de la existencia de instrumentos legales relevantes, su efectividad sigue siendo limitada debido a la fragilidad institucional y la desarticulación de las políticas públicas sectoriales. En este contexto, es fundamental la adopción de estrategias de planificación ambiental y territorial, como la zonificación ambiental municipal y la revisión de los planes maestros, junto con el fortalecimiento de las políticas de saneamiento, vivienda y educación ambiental. Se concluye que la sostenibilidad de las cuencas de Bacanga y Anil depende de una gobernanza ambiental integrada, basada en la cooperación entre las autoridades públicas, la sociedad civil y el sector privado, para revertir los procesos de degradación y promover la resiliencia socioecológica.
Citas
ALMEIDA, R. S. PAC Rio Anil: a periferia e os grandes projetos de infraestrutura e logística. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 32., 2020, Virtual. Anais [...]. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2020.
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, CPRM. Estudos hidrogeológicos da Ilha de São Luís, MA: subsídios para o uso sustentável dos recursos hídricos: relatório final, volume I. Brasília: ANA; CPRM, 2019. Disponível em: https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/22801. Acesso em: 20 maio 2025.
ARAÚJO, E. P.; TELES, M. G. L.; LAGO, W. J. S. Delimitação das bacias hidrográficas da Ilha do Maranhão a partir de dados SRTM. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 16., 2009, Natal. Anais[...] Natal: INPE. p. 4631-4638. 2009. Disponível em: http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/sbsr@80/2008/11.17.23.07.25/doc/4631-4638. Acesso em: 10 ago. 2025.
BEZERRA, J. F. R. Geomorfologia e reabilitação de áreas degradadas por erosão com técnicas de bioengenharia de solos na bacia do rio Bacanga, São Luís – MA. 2011. 251p. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/2010/lei-12305-2-agosto-2010-607598-publicacaooriginal-128609-pl.html. Acesso em: 19 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980. Dispõe sobre as diretrizes para o zoneamento industrial nas áreas críticas com poluição e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 jul. 1980.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1997. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/1997/lei-9433-8-janeiro-1997-351579-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 fev. 1998.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2000.
CAMINHA, C. Desafios da Gestão Hídrica no Brasil: Reflexões sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 25, n. 1, 2020. 1-15.
CAROLINO, M. P.; BARROS-JÚNIOR, G.; BARBOSA, W. B. A. A sustentabilidade hídrica das bacias hidrográficas. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 17, n. 1, p. 1–16, 2020.
CASTRO, A. C. L.; COSTA, J. J.; SILVA, M. H. L.; AZEVEDO, J. W. J. Riscos ambientais das ocupações irregulares nas planícies alagáveis da Bacia Hidrográfica do Bacanga, Ilha de São Luís, Maranhão. Geosaberes: Revista de Estudos Geoeducacionais, v. 15, p. 339-351, 2024.
COSTA, Josiane Moraes et al. PAISAGEM PERCEPÇÕES E ANÁLISE SWOT: ABORDAGEM HOLÍSTICA: TURISMO, SAÚDE AMBIENTAL DA BACIA DO BACANGA. Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais (2238-3565), v. 13, n. 5, p. 272-289, 2024.
CEREZINI, M. T.; HANAI, F. Y. Gestão sustentável e integrada da água em bacias hidrográficas: 20 anos da Lei das Águas no Brasil. Caminhos de Geografia, v. 18, n. 64, p. 159–168, 2017.
COELHO, C. J. C.; DAMÁZIO, E. Aspectos da disponibilidade e dos usos da água na bacia do rio Bacanga/Ilha do Maranhão (I. de São Luís) – MA. Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, São Luís, v. 19, n. 1, 2006.
COSTA, C. M.; FRANÇA, D. V. B.; SILVA, Q. D.; SANTANA, R. G.; TEIXEIRA, E. C. Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís – Maranhão. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 23, p. e44, 2020.
CRUZ, W. L.; RIBEIRO, D. Q.; PEREIRA, E. D. Conflitos de uso e ocupação em áreas de preservação permanente na bacia do rio Anil – São Luís, MA: Conflicts of use and occupation in permanent preservation areas in the Anil river basin – São Luís, MA. Revista Geonorte, v. 11, n. 37, p. 229–247, 2020.
CRUZ, W. L.; SILVA, Q. D.; RIBEIRO, D. Q.; SANTANA, R. G. Análise do relevo do alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil (São Luís – MA) como subsídio para o planejamento ambiental. In: Encontro Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Geografia – Enanpege, 16., 2021, São Paulo. Anais[…]. São Paulo: ANPEGE, 2021. ISSN 2175 8875. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/enanpege/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV154_MD1_SA120_ID340616112021162352.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.
FERREIRA, É. P.; CASTRO, A. C. L.; SOARES, L. S.; SOUZA, A. J. S.; SILVA, T. S.; MATOS, M. E. S.; JANSEN, T. R. S.; LYRA, I. N. O. Alterações na dinâmica territorial do distrito industrial de São Luís–MA e os impactos no modo de vida das comunidades tradicionais. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 22, n. 3, p. e3848-e3848, 2024.
FONSECA NETO, H. Potencial de integração de uma área periférica ao centro histórico: o caso do Aterro do Bacanga em São Luís-MA. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
GONZALEZ, A. C.; COSTA, M. L.; SIGNOR, A. Desenvolvimento sustentável: perspectivas e desafios para a sociedade moderna. International Journal of Environmental Resilience Research and Science, v. 2, n. 2, 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha de Setores Censitários: divisões intramunicipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/26565-malhas-de-setores-censitarios-divisoes-intramunicipais.html. Acesso em: 16 jun. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São Luís (MA) – Panorama. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/sao-luis/panorama. Acesso em: 20 maio 2025.
MACHADO, A. M. B.; ESCHRIQUE, S. A.; LIMA, L. G. D.; PARISE, C. K.; SOARES, L. S.; AZEVEDO, J. W. J.; SILVA, M. H. L.; CASTRO, A. C. L. Distribution of physical and chemical variables in the water column and characterization of the bottom sediment in a macrotidal estuary on the Amazon coast of the state of Maranhão, Brazil. Ambiente & Água, v. 17, n. 2, p. 1–18, 2022.
MARANHÃO. Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Bacanga, Diagnóstico. Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano. MPB Engenharia. São Luís. 2018.
MARTINS, B, N.; Avaliação da vulnerabilidade à intrusão salina no curso inferior do rio bacanga através do método GALDIT, Dissertação (Mestrado) – Curso de Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço, Universidade Estadual do Maranhão, 2019.
MORAIS, M. S.; LISBOA, G. S.; VIANA, J. D.; DA SILVA, T. P. Mapeamento da fragilidade ambiental na bacia do Rio Bacanga, município de São Luís–MA. Revista Geonorte, v. 5, n. 23, p. 531-536, 2014.
PAIVA, B. H. I.; ALMEIDA JR, E. B. Diversidade, análise estrutural e serviços ecossistêmicos da vegetação lenhosa da restinga da praia da Guia, São Luís, Maranhão, Brasil. Biodiversidade, v. 19, n. 2, p. 46-60, 2020.
O IMPARCIAL. Coleta seletiva voltará a funcionar em São Luís. São Luís, 30 jun. 2020. Disponível em: https://oimparcial.com.br/meio-ambiente/2020/06/coleta-seletiva-voltara-a-funcionar-em-sao-luis/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
OLIVEIRA, J. M. F. F. A gestão de resíduos sólidos no município de São Luís-MA: principais avanços e desafios uma década após a implantação da política nacional de resíduos sólidos. 2021.116 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente/CCET) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
OLIVEIRA, M. M. C. O processo de socialização da questão da habitação: o Residencial Rio Anil Camboa. 2016. 166 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016.
ONU BRASIL – Organização das Nações Unidas. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 23 ago. 2025.
PEREIRA, C. R. P. Planejamento urbano e gestão de risco de inundação na bacia hidrográfica do rio Bacanga – São Luís, MA. Geoconexões, v. 1, n. 18, p. 129–150, 2024.
PEREIRA, E. D. Avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação do solo e aqüífero do reservatório Batatã - São Luís (MA). 2006. 141 f. Tese (Doutorado em Geociências e Ciências Exatas) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2006.
PEREIRA, E. D.; ZAINE, J. E. Mapa geológico-geotécnico da bacia do rio Bacanga, São Luís (MA). Geociências, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 45-54, 2007.
PEREIRA, M. R. S.; ALCÂNTARA JR., J. O. A mobilidade e a expansão territorial na cidade de São Luís, MA: um novo paradigma social na ocupação do espaço urbano. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 40, p. 977-998, 2017.
PEREIRA, S. V.; BEZERRA, D. S.; COSTA MELO, K. GONZAGA, L. F. Análise espacial das formas de ocupação da bacia hidrográfica do rio Bacanga. Revista Ceuma Perspectivas, São Luís, v. 31, n. 1, p. 173–182, 2018.
PINHEIRO, J. M.; GALVANI, E. Caracterização da direção e velocidade do vento na cidade de São Luís - MA. In: Galvani, E.; GOBO, J.P.A.; LIMA, N. G.B. Climatologia Aplicada II. Curitiba, Ed. CRV, 2018, p. 95-113.
PINHEIRO, S. S. F. Palafitas serão apartamentos: concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. 2013. Dissertação (Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
RIBEIRO, D. Q.; CRUZ, W. L.; PEREIRA, E. D. Levantamento das características hidrodinâmicas dos aquíferos da bacia hidrográfica do Rio Anil, São Luís–MA. Águas Subterrâneas, v. 34, n. 1, 2020.
SANTOS, K. R., SILVA, J. D. O. Impacto da Urbanização na Gestão de Recursos Hídricos: Uma Análise da Política Nacional. Revista Brasileira de Políticas Públicas em Recursos Hídricos, v. 15, n. 1, p. 23-38, 2023.
SÃO LUÍS (MA). Aterro Controlado da Ribeira: projeto de recuperação e gestão de resíduos. São Luís: SEMOSP, atualizado em 17 jul. 2025a. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/aterro-controlado/ . Acesso em: 21 jul. 2025.
SÃO LUÍS (MA). Centro de Educação Ambiental. São Luís: SULIP, atualizado em 20 jul. 2025e. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/centro-de-educacao-ambiental/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
SÃO LUÍS (MA). Coleta seletiva programada. São Luís: SULIP. Prefeitura Municipal, 2025c. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/coleta-seletiva-programada---sulip/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
SÃO LUÍS (MA). Lei nº 6.321, de 5 de abril de 2018. Institui o Sistema de Limpeza Urbana de São Luís – SULIP, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Luís, MA, 6 abr. 2018. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/lei-municipal-n--6a321/2018---sistema-de-limpeza-urbana-de-sao-luis---sulip/. Acesso em: 19 maio 2025.
SÃO LUÍS (MA). Selo Recicla SLZ – SULIP. São Luís: SULIP, atualizado em 20 jul. 2025e. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/selo-recicla-slz---sulip/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
SÃO LUÍS (MA). Sistema de Gerenciamento de Grandes Volumes – SULIP. São Luís: SULIP, atualizado em 20 jul. 2025d. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/sistema-de-gerenciamento-de-grandes-volumes---sulip/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
SÃO LUÍS (MA). Superintendência de Limpeza Pública – SULIP. Para onde vai o lixo recolhido diariamente em São Luís?. São Luís: SULIP, atualizado em 17 jul. 2025b. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/para-onde-vai-o-lixo-recolhido-diariamente-em-sao-luis---sulip/ . Acesso em: 21 jul. 2025.
SILVA, M. V. A.; GONÇALVES, P. C. Desenvolvimento sustentável e mudança institucional: uma revisão de literatura dos efeitos da agenda internacional. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 18, n. 34, p. 194-230, 2023.
SILVA, J. S.; SILVA, R. M.; SILVA, A. M. Mudanças do uso e ocupação do solo e degradação eco-ambiental usando imagens orbitais: o estudo de caso da bacia do rio Bacanga, São Luís (MA). Revista Brasileira de Geografia Física, v. 9, n. 01, p. 265-279, 2016.
SILVA, Q. D. Mapeamento geomorfológico da Ilha do Maranhão. 2012. 248 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2012.
SOARES, L. A. L. A análise da vulnerabilidade à salinização das águas subterrâneas da Ilha de São Luís: estudo de caso na área Itaquí - Bacanga. 2004. 146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2004.
SOARES, L. S; BANDEIRA, A. M.; CASTRO, A. C. L.; SILVA, M. H. L. Análise integrada e problemas socioambientais da bacia hidrográfica do Bacanga, São Luís-MA. Rede–Revista Eletrônica do Prodema, v. 15, n. 1, p. 138-150, 2021.
SOUSA, P. R. Análise de áreas degradadas por processos erosivos no baixo curso da bacia hidrográfica do rio Anil, Ilha do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço) – Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Ciências Exatas e Naturais, São Luís, 2018.
SOUZA, B. B. G. Caracterização de indicadores sócio-ambientais na bacia do rio Anil, São Luís-MA, como subsídio à análise econômico-ambiental do processo de desenvolvimento. 2005. Tese (Doutorado em Geociências) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
TEIXEIRA, A. F.; ROSA, D. T. V.; DO NASCIMENTO DIAS, L.; DE CASTRO, A. C. L. Impactos da ocupação humana na sub-bacia do Rio Maracanã, pertencente à bacia hidrográfica do Bacanga, Ilha de São Luís-MA. Revista Territorium Terram, Minas Gerais, v. 7, n. 13, p. 574-586, 2024.
TUCCI, C. E. M. Águas Urbanas–Desenvolvimento Urbano. Estudos avançados, v. 22, n. 63, p. 97-112, 2008. https://revistas.usp.br/eav/article/view/10295
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