EXPLORANDO AS DINÂMICAS DA OPERAÇÃO ACOLHIDA: IMPACTOS DO LIVRE TRÂNSITO DE VENEZUELANOS NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS SOBRE A REDE DE COOPERAÇÃO E O ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v16i1.8203Palavras-chave:
Migrantes. Refugiados. Marco Legal. Operação AcolhidaResumo
Devido à atual instabilidade política, econômica e social na Venezuela, somada à
existência de dispositivos legais que viabilizam o livre trânsito nas fronteiras, o Brasil,
com cerca de 2.200 km de fronteira com esse país, emerge como uma opção para os
venezuelanos em busca de melhores condições de vida. E para lidar com os efeitos desse
fluxo misto de pessoas para a região norte do país, o Estado brasileiro implementou
a Operação Acolhida, mobilizando diversos atores e ações governamentais. Assim, o
estudo tem como objetivo compreender, a partir da Operação Acolhida, quais são os
marcos legais que garantem o direito dos migrantes e refugiados de buscar uma vida
melhor no Brasil e como funciona o acolhimento desse público, diante dos variados
atores envolvidos na operação, para isso o trabalho empregou uma abordagem
metodologia qualitativa, com objetivo descritivo, utilizando a Operação Acolhida
como um estudo de caso único, além de pesquisas documentais e bibliográficas
como estratégia complementar. A pesquisa enriquece o conhecimento acadêmico ao
explorar os marcos legais nacionais e internacionais relacionados ao livre trânsito nas
fronteiras. Além disso, examina a rede de cooperação estabelecida pela Operação
Acolhida, visando proporcionar o mais eficaz acolhimento aos refugiados e migrantes
venezuelanos, garantindo-lhes condições dignas de recep
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