ANÁLISE DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL (IEGM) DO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2015-2016
DOI:
https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v10i0.5717Palabras clave:
Índice de Efetividade de Gestão Municipal. Gestão Municipal. Efetividade. Eficiência. Indicadores.Resumen
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a evolução do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) dos municípios componentes do estado de Rondônia, a partir dos fatores que contribuíram para melhorar ou reduzir o desempenho dos índices de Educação, Saúde e Meio Ambiente. A busca pela eficiência na gestão pública tem sido objeto de cobrança por parte da sociedade, que atua por meio de mecanismos de controle social no uso dos recursos públicos e da qualidade dos produtos gerados pelos serviços prestados pelos entes públicos nas diversas áreas de suas atribuições. A administração municipal brasileira tem levantado debates acerca de sua capacidade de responder aos anseios sociais. Diante disso, autoridades vem buscando soluções visando mensurar a efetividade na gestão pública municipal. Com a avaliação do IEGM é possível mensurar a qualidade dos gastos de um município e se os objetivos deste município estão sendo devidamente e efetivamente alcançados. A metodologia aplicada na realização deste estudo pode ser classificada como pesquisa exploratória e qualitativa. A pesquisa identificou que os três resultados positivos no total do IEGM Estado de Rondônia foram representados pelos municípios de Cacoal, Ji-paraná, e Porto Velho, todos com a nota B, o que equivale à classificação “Muito Efetiva” e os resultados negativos para o IEGM são dos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Presidente Médici e Candeias do Jamari, que receberam nota C, o que equivale a “Baixo Nível de Adequação”. Em um contexto geral o estado de Rondônia encontra-se em situação crítica na classificação geral do IEGM, com nota C, o que equivale a “Baixo Nível de Adequação”.Citas
Amorim, A. C. A utilização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como ferramenta de avaliação de políticas públicas. (2017). Conteúdo Jurídico, Ano IX, p. 412-423. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj589550.pdf >. Acesso em 28/02/2018.
Bodart, C. N. (org.). (2015). Gestão pública: transparência, controle e participação social. Vila Velha: Fundação Novo Milênio.
Chiavenato, I. (1994). Recursos humanos na empresa: pessoas, organizações e sistemas. 3. ed. – São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2010). Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Gomes, E. G. M. (2009). Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: EAESP/FGV.
Guerra, E. L. A. (2014). Manual de pesquisa qualitativa. Belo Horizonte: UNA.
IRB. Instituto Rui Barbosa. (2015). Índice de Efetividade da Gestão Municipal. 1º Anuário 2015. Instituto Rui Barbosa. Disponível em: < http://iegm.irbcontas.org.br/base/ anuario_2015.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2018.
IEGM, Instituto Rui Barbosa. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Disponivel em: < http://iegm.irbcontas.org.br/>. Acesso em 10 de maio de 2018.
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2007). Técnicas de pesquisa. 6. ed. – São Paulo: Atlas.
Milani, C. R. S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 551.579. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rap/v42n3/a06v42n3.pdf/>. Acesso em 26 de jan. de 2008.
Oliveira, M. F. (2011). Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Catalão: UFG.
Rezende, F. (2001). Finanças públicas. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2001.
Sousa, M. C. S.; Ramos, F. S. (1999). Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços públicos municipais: o caso do nordeste e do sudeste brasileiros. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, p. 433-461, out./dez. 1999. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71401999000400002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 mai. 2018.
TCE/SP, Revista do Tribunal de Contas de São Paulo. Índice de efetividade da gestão Municipal. Disponível em: < https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/manual-iegm-tcesp_0_0.pdf>. Acesso em 18 jan. 2018.
Torres, M. D. F. (2004). Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.