PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DA ERVA-MATE: MAPEAMENTO DO USO DE MARCAS E PATENTES POR EMPRESAS DO ALTO TAQUARI/RS

Authors

  • Giulia Maia Cittolin
  • Luiza Etzberger Tubino Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Priscila Francielle dos Santos Knoop Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Roberta Machado da Silva Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Sabrina Oliveira Xavier Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS
  • Claudio Vinicius Silva Farias Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Vera Lúcia Milani Martins Instituto Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v18i1.8967

Keywords:

Agribusiness, Intellectual Property, Trademarks, Patents, Yerba Mate

Abstract

In the context of the yerba mate production chain, a sector of economic and cultural importance in southern Brazil, systematic protection practices through trademark and patent registrations remain limited. This study aims to analyze the presence of trademark and patent registrations with the National Institute of Industrial Property (INPI) by the leading companies that use yerba mate as a raw material, through applied research with a qualitative approach and an exploratory-descriptive approach. Data collection included a survey of 79 companies listed in the Forest Registry of Active Consumer Enterprises of the Rio Grande do Sul State Department of Agriculture (2025) as yerba mate processing companies in the seven municipalities that comprise the Alto Taquari region of Rio Grande do Sul, followed by individual searches of the INPI's trademark and patent databases by CNPJ number. It was found that 66 companies have already filed at least one trademark application, totaling 145 current registrations. In contrast, only four companies filed patent applications, with three granted. The data indicate that trademark protection is significantly more prevalent in the sector. The low incidence of patents highlights the need for greater technical support to identify protectable innovations, in addition to strengthening a corporate culture focused on research and development. The mapping conducted contributes to diagnosing the stage of intellectual property ownership in the yerba mate sector of Alto Taquari, serving as a basis for public and private initiatives aimed at promoting local production.

Author Biographies

Giulia Maia Cittolin

ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6065-5189

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023), atuando profissionalmente na área de Propriedade Intelectual, com experiência em registro de marcas no Brasil e no exterior.Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT.

Luiza Etzberger Tubino, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0009-0751-4788

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021), Pós Graduação em Direito Empresarial pela FMP (2022) e atualmente Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação no PROFNIT IFRS. Advogada com atuação em ativos de inovação, propriedade industrial intelectual e direito digital. Atua desde 2019 no segmento da Propriedade Intelectual, sendo certificada em diversos cursos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), European Union Intellectual Property Office (EUIPO), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Priscila Francielle dos Santos Knoop, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0003-7674-900X

Advogada autônoma com experiência na interseção entre Direito, Tecnologia e Inovação, com reconhecimentos e premiações na área. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Esteio/RS. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e pós-graduada em Psicologia Forense e Jurídica. Pós-graduanda em Direito Público pela Legale. Mestranda PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Pesquisadora no campo do Direito Digital, com experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas para impacto social. Possui publicações acadêmicas sobre inteligência artificial, metaverso, inovação e justiça 4.0. Vencedora do Concurso Nacional de Artigos: 20 anos do Código Civil da ESA Nacional, na categoria de Direito Digital, com apresentação do artigo no STJ (Superior Tribunal de Justiça)Graduada com honras no Curso de Direito: Formada com classificação em Primeiro Lugar no Curso de Direito Ulbra - Canoas, formandos 2021/1, com média global 9,3 nas disciplinas do curso e concessão de bolsa de 100 em curso de Pós graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP.

Roberta Machado da Silva, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0007-2626-2972

Advogada formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2016), com pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS, formação em Mediação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e cursos de extensão em Propriedade Intelectual pelo INPI. Atualmente, é mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), iniciado em março de 2025. Possui experiência em estágios em órgãos públicos, atuando com direitos fundamentais e perspectivas sociais, e exerce advocacia consultiva de forma autônoma, com ênfase em contratos e negociação/mediação. Atua na interface entre propriedade intelectual e direitos humanos, com interesse em temas que envolvem inovação, desenvolvimento sustentável e impactos socioeconômicos.

Sabrina Oliveira Xavier, Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8960-7965

Biografia completa:

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes (2020), Doutorado Pleno no Exterior, Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Lille II (2004), Mestrado Pleno no Exterior. Advogada inscrita na OAB/RS N. 47.598 desde 1999. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre e Professora visitante no IFRS Campus Porto Alegre, atuando no PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Diretora do Living Lab POA (Prova de conceito POC, SANDBOX Regulatório e Contrato Público para Soluções Inovadoras CPSI), Diretora do Fórum de Direito Digital e da Inovação FDDI, Secretária Executiva - Fórum de Gestores de Inovação da GRANPAL, Representante Porto Alegre na TECHROAD

Claudio Vinicius Silva Farias, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

 

Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0400-3260

Biografia completa:

Doutor em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Mestrado em Economia (Unisinos). Graduado em Administração de Empresas (UFRGS). Ganhador do Prêmio Edson Potsch Magalhães, pela melhor Tese de Doutorado em Economia Rural no ano de 2016, concedido pela Sociedade Brasileira de Administração, Economia e Sociologia Rural (SOBER). Experiência docente e de pesquisa na área de Administração e Economia Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: Cooperação e Coordenação de Setores Produtivos, Economia Institucional, Competitividade, Inovação e Aprendizagem Organizacional e Tecnológica, Economia da Saúde e Tecnologia. Atualmente é Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), ponto focal IFRS. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Empresarial (IFRS Campus Porto Alegre). Professor Titular do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Vera Lúcia Milani Martins, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4769-3049

Biografia completa:

Professora de Estatística no IFRS-POA, Coordenadora do Mestrado PROFNIT Polo IFRS - Campus Porto Alegre. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Engenharia de Produção - UFRGS (2011), Doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2014) e Pós-doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2019) . Possui interesse nas áreas de Métodos Quantitativos, Forecasting, Combinação de Previsões, IA aplicada em choice experiments, Análise conjunta, Estudos de identificação de atributos e valor e Disposição a pagar (WTP).

Downloads

Published

11/05/2026

Issue

Vol. 18 No. 1 (2026): Special Issue Propriedade Intelectual no Agronegócio

Section

Notas T´écnicas

License

Copyright (c) 2026 Journal of Management of Roraima-RARR

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms: 1.Autores retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution allowing work sharing with acknowledgment of its initial publication in this journal. 2. Authors are able to take on additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal. 3. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increasing impact and citation of published work The Effect of Open Access .