MIGRAÇÃO VENEZUELANA: A SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO COMO ESTRATÉGIA MIGRATÓRIA

Authors

  • Duval M. Fernandes PUC Minas
  • Denise F. Mendes Universidade Federal de Roraima

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v16i1.8206

Keywords:

Migração Venezuelana; Solicitação de Refúgio; Estratégias Migratórias

Abstract

A crise social e política na Venezuela contribuiu para a construção de fluxo migratório
sem precedentes na América do Sul. Apesar de países que mais receberam imigrantes
venezuelanos terem adotado políticas semelhantes, como a extensão do acordo de
Livre Trânsito do Mercosul para nacionais daquele país, é na concessão de refúgio
que cada país adotou ações distintas. O Brasil, de forma inovadora, aplicou o
reconhecimento prima facie, o que permitiu a mais de 50.000 venezuelanos obter
o status de refugiado no país, entre 2016 e 2022. Esse número representa mais de
88% do total das solicitações recebidas, de todas as nacionalidades. No entanto, essa
estratégia tem, também, ampliado os casos de solicitação de arquivamento e extinção
do processo de solicitação de refúgio. Se por um lado tem-se o elevado número de
solicitações e concessões de refúgio, por outro, avista-se o aumento da alteração desse
status, para o de autorização temporária de residência. O que se pretende, nesse texto,
é analisar, de forma embrionária, as estratégias adotadas por países da América do Sul
para tratar o fluxo migratório venezuelano, com especial atenção ao caso do brasileiro.

Author Biography

Duval M. Fernandes, PUC Minas

Programa de Pós Graduação em Geografia – PUC Minas

Published

17/06/2024