PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DA ERVA-MATE: MAPEAMENTO DO USO DE MARCAS E PATENTES POR EMPRESAS DO ALTO TAQUARI/RS

Autores

  • Giulia Maia Cittolin
  • Luiza Etzberger Tubino Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Priscila Francielle dos Santos Knoop Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Roberta Machado da Silva Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Sabrina Oliveira Xavier Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS
  • Claudio Vinicius Silva Farias Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Vera Lúcia Milani Martins Instituto Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v18i1.8967

Palavras-chave:

Agronegócio, Propriedade Intelectual, Marcas, Patentes, Erva-mate

Resumo

No contexto da cadeia produtiva da erva-mate, setor de importância econômica e cultural no Sul do Brasil, observa-se que ainda são limitadas as práticas sistemáticas de proteção por meio de registros de marcas e patentes. O presente trabalho objetiva analisar a presença de registros de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por parte das principais empresas que utilizam a erva-mate como matéria-prima.  Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio do levantamento de 79 empresas listadas no Cadastro Florestal de Empreendimentos Consumidores Ativos  da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (2025) como indústrias de processamento de erva-mate nos sete municípios que compõem a região do Alto Taquari/RS, seguido de consultas individualizadas nas bases de marcas e patentes do INPI por número de CNPJ. Verificou-se que 66 empresas já realizaram ao menos um pedido de registro de marca, totalizando 145 registros vigentes. Em contrapartida, quatro empresas apresentaram pedidos de patentes, tendo 3 concessões. Os dados indicam que a proteção marcária está mais presente no setor. A baixa incidência de patentes identifica a necessidade de maior apoio técnico para a identificação de inovações que possam ser protegidas, além do fortalecimento de uma cultura empresarial voltada à pesquisa e desenvolvimento. O mapeamento realizado contribui para diagnosticar o estágio de apropriação da Propriedade Intelectual no setor ervateiro do Alto Taquari, servindo de subsídio para ações que visem à valorização da produção local.

Biografia do Autor

Giulia Maia Cittolin

ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6065-5189

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023), atuando profissionalmente na área de Propriedade Intelectual, com experiência em registro de marcas no Brasil e no exterior.Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT.

Luiza Etzberger Tubino, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0009-0751-4788

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021), Pós Graduação em Direito Empresarial pela FMP (2022) e atualmente Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação no PROFNIT IFRS. Advogada com atuação em ativos de inovação, propriedade industrial intelectual e direito digital. Atua desde 2019 no segmento da Propriedade Intelectual, sendo certificada em diversos cursos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), European Union Intellectual Property Office (EUIPO), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Priscila Francielle dos Santos Knoop, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0003-7674-900X

Advogada autônoma com experiência na interseção entre Direito, Tecnologia e Inovação, com reconhecimentos e premiações na área. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Esteio/RS. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e pós-graduada em Psicologia Forense e Jurídica. Pós-graduanda em Direito Público pela Legale. Mestranda PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Pesquisadora no campo do Direito Digital, com experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas para impacto social. Possui publicações acadêmicas sobre inteligência artificial, metaverso, inovação e justiça 4.0. Vencedora do Concurso Nacional de Artigos: 20 anos do Código Civil da ESA Nacional, na categoria de Direito Digital, com apresentação do artigo no STJ (Superior Tribunal de Justiça)Graduada com honras no Curso de Direito: Formada com classificação em Primeiro Lugar no Curso de Direito Ulbra - Canoas, formandos 2021/1, com média global 9,3 nas disciplinas do curso e concessão de bolsa de 100 em curso de Pós graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP.

Roberta Machado da Silva, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ORCID: https://orcid.org/0009-0007-2626-2972

Advogada formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2016), com pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS, formação em Mediação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e cursos de extensão em Propriedade Intelectual pelo INPI. Atualmente, é mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), iniciado em março de 2025. Possui experiência em estágios em órgãos públicos, atuando com direitos fundamentais e perspectivas sociais, e exerce advocacia consultiva de forma autônoma, com ênfase em contratos e negociação/mediação. Atua na interface entre propriedade intelectual e direitos humanos, com interesse em temas que envolvem inovação, desenvolvimento sustentável e impactos socioeconômicos.

Sabrina Oliveira Xavier, Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8960-7965

Biografia completa:

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes (2020), Doutorado Pleno no Exterior, Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Lille II (2004), Mestrado Pleno no Exterior. Advogada inscrita na OAB/RS N. 47.598 desde 1999. Diretora de Inovação do Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre e Professora visitante no IFRS Campus Porto Alegre, atuando no PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Diretora do Living Lab POA (Prova de conceito POC, SANDBOX Regulatório e Contrato Público para Soluções Inovadoras CPSI), Diretora do Fórum de Direito Digital e da Inovação FDDI, Secretária Executiva - Fórum de Gestores de Inovação da GRANPAL, Representante Porto Alegre na TECHROAD

Claudio Vinicius Silva Farias, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

 

Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0400-3260

Biografia completa:

Doutor em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Mestrado em Economia (Unisinos). Graduado em Administração de Empresas (UFRGS). Ganhador do Prêmio Edson Potsch Magalhães, pela melhor Tese de Doutorado em Economia Rural no ano de 2016, concedido pela Sociedade Brasileira de Administração, Economia e Sociologia Rural (SOBER). Experiência docente e de pesquisa na área de Administração e Economia Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: Cooperação e Coordenação de Setores Produtivos, Economia Institucional, Competitividade, Inovação e Aprendizagem Organizacional e Tecnológica, Economia da Saúde e Tecnologia. Atualmente é Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), ponto focal IFRS. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Empresarial (IFRS Campus Porto Alegre). Professor Titular do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Vera Lúcia Milani Martins, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4769-3049

Biografia completa:

Professora de Estatística no IFRS-POA, Coordenadora do Mestrado PROFNIT Polo IFRS - Campus Porto Alegre. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Engenharia de Produção - UFRGS (2011), Doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2014) e Pós-doutorado em Engenharia de Produção - UFRGS (2019) . Possui interesse nas áreas de Métodos Quantitativos, Forecasting, Combinação de Previsões, IA aplicada em choice experiments, Análise conjunta, Estudos de identificação de atributos e valor e Disposição a pagar (WTP).

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Publicado

11/05/2026

Edição

v. 18 n. 1 (2026): Special Issue Propriedade Intelectual no Agronegócio

Seção

Notas T´écnicas

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