Planos diretores de Macapá/AP e a ocupação de áreas úmidas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v18i49.8092

Palabras clave:

Amapá, Meio urbano, Ressacas, Planejamento

Resumen

Este artigo objetiva analisar os cinco planos diretores elaborados para o município de Macapá, capital do estado do Amapá, com foco no crescimento da malha urbana, a fim de compreender a lógica de ocupação e degradação das áreas úmidas nessa cidade. Essas áreas são conhecidas regionalmente como áreas de ressaca. São bacias de acumulação de água que recebem influência direta das marés, via foz do rio Amazonas, possuem grande importância no escoamento das águas no período de chuva e servem como corredores de ventilação, além de ambientar grande biodiversidade. Os resultados apresentados demonstram que os objetivos estabelecidos nos planos diretores para a proteção, conservação e preservação das áreas de ressaca não foram cumpridos e desde a década de 1990 essas áreas passaram a ser intensamente ocupadas, com a construção de moradias, sobretudo, pela população de baixa renda, o que resulta na degradação da diversidade socioambiental dessas áreas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Valéria de Almeida Pinheiro, Autonoma

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro de Ensino e Superior do Amapá, transita no território de investigação que envolvem as temas: Verticalização, espaço urbano, Macapá e Amazônia. Fez parte do grupo de iniciação científica observatório das cidades amazônicas. Leitora assídua de produções científicas acerca das obras e temáticas na área de arquitetura e urbanismo. Atualmente, busca atuar profissionalmente nesta área. Mestranda em geografia, na linha de pesquisa sociedade e dinâmicas territoriais.

Daguinete Maria Chaves Brito, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP

Graduação em GEOGRAFIA LICENCIATURA, GEOGRAFIA BACHARELADO e CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal do Pará (1989, 1991 E 1996), Bacharel em DIREITO, pela Faculdade de Macapá (2015). Mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2003) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é professora Adjunto da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência nas áreas de Geografia (Brasil, Amazônia e Amapá), Economia e Direito Ambiental. Atuando nos seguintes temas: Gestão Ambiental, Gestão de Áreas Legalmente Protegidas, com ênfase em Unidades de Conservação, Desenvolvimento Sustentável, Conflitos Socioambientais, Valoração de Recursos Naturais e Direito Ambiental.

Jodival Maurício da Costa, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Doutor em Ciências: Ciência Ambiental (PROCAM-USP) com Doutorado-sanduíche na Universidade Paris III - Sorbonne Nouvelle. Professor na Universidade Federal do Amapá: Curso de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira e Programa de Pós-Graduação em Geografia. Temas de interesse para orientação: Fronteira, cultura, sociedade e meio ambiente; Meio ambiente e fronteira; Cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia; Sociedade de riscos (aspectos sociais e ambientais); Ecologia e decolonialidade na Amazônia; Governança ambiental multiescalar; Gênero e meio ambiente. Membro do Grupo de Estudos: Políticas Públicas, Territorialidade e Sociedade, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos em Ambiente e Sociedade. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - PPGEF/UNIFAP.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 jan. 2022.

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 11 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 20 mar. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Plano de desenvolvimento urbano – Macapá. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1973.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GRUMBILF DO BRASIL. Plano urbanístico da cidade de Macapá: plano de desenvolvimento urbano. São Paulo: Grumbilf, 1960.

H. J. COLE & ASSOCIADOS. Documento síntese. Rio de Janeiro: Consultoria de Planejamento Urbano, Arquitetura e Turismo, 1979.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Séries históricas e estatísticas, Rio de Janeiro, [202-]. Disponível em: <https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=CD91>. Acesso em: 05 mar. 2022.

______. Censo Populacional 2022. Rio de Janeiro: IBGE, [2022]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/macapa/panorama>. Acesso em: 30 jan. 2024.

MACAPÁ. Plano diretor de Macapá. Macapá: ENDESUR, 1990. v. I, III.

______. Plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental de Macapá. Macapá: P.M.M. – SEMPLA, IBAM, 2004a. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/162381092/Plano-Diretor-de-Macapa>. Acesso em: 20 jan. 2022.

______. Lei Complementar nº 026, de 20 de janeiro de 2004. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Macapá e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Macapá, 20 jan. 2004b. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-macapa-ap>. Acesso em: 20 jan. 2022.

MALDANER, T.; SANTIN, J. R. A importância do Estatuto da Cidade na busca por cidades mais justas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 12., Santa Cruz do Sul, 2015. Anais…. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2015. p. 1-14. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13065>. Acesso em: 13 maio 2022.

PORTILHO, I. dos S. Áreas de ressaca e dinâmica urbana em Macapá/AP. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, 6.; SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, 2., Coimbra, 2010. Anais…. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010. p. 1 15. Disponível em: <https://docplayer.com.br/37785526-Areas-de-ressaca-e-dinamica-urbana-em-macapa-ap.html>. Acesso em: 13 maio 2022.

SILVA, E. L. da. O negócio chamado favela: mercado imobiliário em espaços palafíticos Amazônidas. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: <https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/URGS_ffab28ab7d6fe04266bc9ebeec4fa82c>. Acesso em: 20 jan. 2023.

SOUZA, L. R. de. Cartografia das controvérsias: entre ação direta e luta institucional na produção de uma ocupação informal em palafitas na cidade de Macapá (AP). 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. v. 2. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/MMMD-B9DRDK>. Acesso em: 20 jan. 2023.

TOSTES, J. A. Bairros da cidade de Macapá, [s.l.], 2020. Disponível em: <https://josealbertostes.blogspot.com/2020/10/bairros-da-cidade-de-macapa.html>. Acesso em: 05 mar. 2022.

WEISER, A. A.; TOSTES, J. A. Planos urbanos de Macapá (AP): Grumbilf do Brasil. In: GUIMARÃES, D. C.; SILVA, M. V. da; LUCAS, C. M. B. (Org.). Amazônia urbana em questão: Macapá, 75 anos de capital – Livro 2. Maringá: Uniedusul, 2020. p. 42-53. Disponível em: https://www.uniedusul.com.br/wp-content/uploads/2021/03/E-BOOK-AMAZONIA-URBANA-EM-QUESTAO-MACAPA-75-ANOS-DE-CAPITAL-LIVRO-2.pdf>. Acesso em 20 jan. 2023.

Descargas

Publicado

31/12/2024

Número

Vol. 18 Núm. 49 (2024): Maio/Ago. (2024) - VI FISA

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 ACTA GEOGRÁFICA

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

PORTUGUÊS A Revista ACTA Geográfica deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se a publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista ACTA Geográfica.

ENGLISH ACTA Geográfica Journal will obtain the auctorial rights for all published texts. This also implies that the text can be published anywhere in the world, including all rights on renewal, expansion and dissemination of the contribution, as well as other subsidiary rights. The author’s get permission to publish the contribution in other medias, printed or digital, itmay be in Portuguese or translation, since the publication is credited to ACTA Geográfica Journal.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.