AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212

Keywords:

Migração internacional, pesquisa pensando o direito, direitos sociais, fronteiras, região norte

Abstract

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.

Author Biographies

  • João Carlos Jarochinski Silva, Federal University of Roraima
    Doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Professor na Universidade Federal de Roraima. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Membro da Equipe de pesquisa do projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.
  • Liliana Lyra Jubilut, Catholic University of Santos
    Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora da UNISANTOS. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pesquisadora do Projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados os serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

Downloads

Published

23/12/2015

Issue

Vol. 2 No. 27 (2015): Dossiê: Sociedade e Fronteiras

Section

Articles and Communications

License

Copyright (c) 2015 Textos e Debates

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

The copyrights for the published articles belong to the author, the journal just have the rights of the first publication. Authors may only use the same works in other publications clearly indicating this journal as the original publication.

How to Cite

AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Textos e Debates, v. 2, n. 27, 23 Dec.2015.