AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i27.3212

Palabras clave:

Migração internacional, pesquisa pensando o direito, direitos sociais, fronteiras, região norte

Resumen

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.

Biografía del autor/a

  • João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima
    Doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Professor na Universidade Federal de Roraima. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Membro da Equipe de pesquisa do projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.
  • Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos
    Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora da UNISANTOS. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pesquisadora do Projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” - “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados os serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”.

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Publicado

23/12/2015

Número

Vol. 2 Núm. 27 (2015): Dossiê: Sociedade e Fronteiras

Sección

Artigos e Comunicações

Licencia

Derechos de autor 2015 Textos e Debates

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Cómo citar

AS FRONTEIRAS DO NORTE DO BRASIL E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Textos e Debates, v. 2, n. 27, 23 dic.2015.