O processo de evolução humana encontra, nas diferentes fases, traços marcantes no contexto social, cultural e normativo, este quando recebe da organização do Estado, reconhecimento de seus cidadãos e declaração de direitos. Em relação aos indígenas, o Estado brasileiro vem dando um tratamento legal ao qual, doutrina e jurisprudência vem se harmonizando no sentido de assegurar-lhes direitos vistos como necessários ao exercício da cidadania. No presente trabalho buscou-se evidenciar a participação do indígena no processo produtivo como manifestação das comunidades, como parte do processo evolutivo a que todos estão inseridos. Para seu desenvolvimento foram utilizados métodos exploratórios e descritivos. Dos principais resultados, destacam-se a busca pela participação ativa dos indígenas na ordem política e no processo produtivo, de acordo com as manifestações apresentadas à luz da legislação vigente aplicável.
