Condicionantes do Desenvolvimento Humano nos municípios mineiros

Autores

  • Wesley de Almeida Mendes
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa
  • Luiz Antônio Abrantes Universidade Federal de Viçosa
  • Wanderson de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v10i0.5899

Resumo

Dentre os temas mais recorrentes da literatura de Administração Pública, o desenvolvimento humano é um dos mais complexos em razão das multiplicidades de fatores que o permeia. Embora seja inequívoca a relação disponibilidade de recursos públicos e o nível desenvolvimento humano, existe um descompasso na literatura da área, sobre essa relação, principalmente sobre o efeitos desses recursos nos diferentes níveis do desenvolvimento. Considerando essa questão, esta pesquisa buscou identificar quais fatores e em que dimensão influenciam o desenvolvimento, tomando como unidade de análise os municípios mineiros. Para a operacionalização dessas relações, utilizou-se dados em cross section anual para 749 municípios mineiros, aplicando-se as técnicas de análise fatorial e a regressão logística multinomial. Dentre os principais resultados, constatou-se que as condições econômicas e de autofinanciamento dos municípios mineiros não desempenharam papel no avanço do desenvolvimento humano. Entretanto a melhoria da infraestrutura social e instrução social tiveram efeito contrário

Biografia do Autor

Wesley de Almeida Mendes

Mestre e doutorando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Graduado em Administração pela FAGOC. Professor no IF Sudeste MG, campus Rio Pomba

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa, atuando no ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Administração e Contabilidade e nos Programas de Pós-graduação em Administração e de Extensão Rural como orientador no Mestrado e Doutorado. Bolsista de produtividade do CNPq.

Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa, atuando no ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Administração e Contabilidade e no Programa de Pós-graduação em Administração

Wanderson de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa

Mestre e doutorando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Graduado em Administração pela FAGOC.

Referências

ABBOTT, A.; JONES, P. (2012). Intergovernmental transfers and procyclical public spending. Economics Letters, 115 (3), pp. 447-451.

AMORIM NETO, O.; SIMONASSI, A. G. (2013) Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004). Revista de Economia Política, 33 (4), pp. 704-725.

ARRETCHE, M. (2005). Quem taxa e quem gasta. Revista Sociologia e Política, Curitiba, Dossiê "Federalismo", 24 (jun 2005), pp. 69-85.

ARRETCHE, M. (2010). Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, 53 (3), pp. 587-620. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582010000300003 >.

BAIÃO, A. L. (2013). O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: (Dissertação de mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, FGV.

BARBER, B. K. et al. 2014. Politics drives human functioning, dignity, and quality of life. Social Science & Medicine, 122 (dez 2014), pp. 90–102. Doi. <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0277953614006224>.

BILBAO-UBILLOS, J. (2012). Another Approach to Measuring Human Development: The Composite Dynamic Human Development Index. Social Indicators Research, 111 (2), pp. 473-784. doi: <http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs11205-012-0015-y>.

BOADWAY, R. W. (2007). A Conceptual Perspective. In: BOADWAY, R. W.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practices. Washington: World Bank Publications. p. 572.

BRASIL. (1966). LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

BRUNOZI JÚNIOR, A. C. et al. (2011). Efeito das transferências intergovernamentais e arrecadação tributária sobre os indicadores sociais da saúde e educação em Minas Gerais. RIC - Revista de Informação Contábil, 5 (2), pp. 99-121. doi: <http://www.revista.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/article/view/241/226>.

BUSS, P. M. (2000) Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, 5 (1), pp. 163-177. Doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232000000100014>.

COSSIO, F. A. B. (1995). Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. Rio de Janeiro: (Dissertação Mestrado) Pontifícia Universidade Católica, PUC.

COSTA, C. C. D. M. et al. (2012). Disparidades inter-regionais e características dos municípios do estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, 10 (20), 2012. pp. 52-88.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. D. M.; SILVA, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), pp. 155-177. doi.: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008>.

FARIA, L. C. D. S. et al. (2011). Indicadores de Qualidade de Vida nos Municípios Mineiros e Eficiência Alocativa de Recursos Públicos. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6 (1), pp. 87-103.

FÁVERO, L. P. (2015). Modelos de Regressão com EXCEL®, STATA® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier. 504 p.

FIRJAN. (2014). IFDM: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Disponivel em: <http://www.firjan.org.br/ifdm>. Acesso em: 03 mar. 2016.

FREITAS, A. F. D.; FREITAS, A. F. D.; DIAS, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 46(6), pp. 1575-1597.

GALVARRO, M. P. S. Q.; BRAGA, M. J.; FONTES, R. M. O. (2008). Federalismo fiscal e disparidades no Estado de Minas Gerais. XXXII EnANPAD, Rio de Janeiro.

GRZYBOVSKI, D.; HAHN, T. (2006). Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 40 (5), pp. 841-864.

GUERRA, F. F.; FÍGOLI, M. B. G. (2013) Esperança de vida e sua relação com indicadores de longevidade: um estudo demográfico para o Brasil, 1980-2050. Revista Brasileira de Estudos de População, 30 (sup. 0), pp. 85-102. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982013000400006 >.

GUIMARÃES, T. M. R.; ALVES, J. G. B.; TAVARES, M. M. F. (2009). Impacto das ações de imunização pelo Programa Saúde da Família na mortalidade infantil por doenças evitáveis em Olinda, Pernambuco, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 25 (4), pp. 868 - 876. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009000400018>.

HAIR JR., J. F. et al. (2009). Análise Multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman. 688 p.

HEO, U.; HAHM, S. D. (2015). Democracy, Institutional Maturity, and Economic Development. Social Science Quarterly, 96 (4), pp. 1041-1058.

HOU, J.; WALSH, P. P.; ZHANG, J. (2015). The dynamics of Human Development Index. The Social Science Journal, 52 (3), pp. 331-347.

IBGE. (2010). Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2010. Brasília: IBGE.

IBGE. (n. d.) Banco de Dados Agregados. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponivel em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 14 out. 2015.

KAPURIA, P. (2014). Quality of Life in the City of Delhi: An Assessment Based on Access to Basic Services. Social Indicators Research, 117 (2), pp. 459-487.

KRAN, F.; FERREIRA, F. P. M. (2006). Qualidade de vida na cidade de Palmas - TO: uma análise através de indicadores habitacionais e ambientais urbanos. Ambiente & Sociedade, 9 (2), pp. 123-141. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2006000200007>.

LEROY, R. S. D. (2015). Estrutura arrecadatória e desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Viçosa: (Dissertação de Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, UFV.

LIRA, N. K. M.; MONTEIRO, A. D. O.; FADUL, É. M. C. (2013). A distribuição de receitas públicas nos municípios do estado da Bahia: uma análise crítica de sua equidade. Revista Organizações & Sociedade, 20 (66).

LÜ, X. (2015). Intergovernmental Transfers and Local Education Provision – Evaluating China's 8-7 National Plan for Poverty Reduction. China Economic Review, 33. pp. 200-211.

MARINHO, E.; JORGE NETO, P. D. M. (1999). Gastos públicos e condições de vida nos municípios do estado do Ceará. Revista de Administração Pública, 33 (3), pp. 139-160.

MARÔCO, J. (2006). Análise estatística com utilização do SPSS. 6. ed. Lisboa: Edições Sílabo.

MASSARDI, W. D. O. (2014). Esforço Fiscal e Desempenho Socioeconômico dos Municípios Mineiros. Viçosa: (Dissertação de Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, UFV.

MCFADDEN, D. (1979). Quantitative Methods for Analyzing Travel Behaviour of Individuals: Some Recent Developments. In: HENSHER, D. A.; STOPHER, P. R. Behavioural Travel Modelling. Londres: Croom Helm, pp. 279 - 318.

MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSIO, F. B. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Texto para Discussão, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 40.

MINAYO, M. C. D. S.; HARTZ, Z. M. D. A.; BUSS, P. M. (2000). Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência e Saúde Coletiva, 5, pp. 7-18.

MORATO, R. G.; KAWAKUBO, F. S.; LUCHIARI, A. (2008). Avaliação da qualidade de vida urbana no município de Embu por meio de técnicas de geoprocessamento. GEOUSP - Espaço e Tempo, (23), pp. 149-163. doi: <http://dx.doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2008.74086>.

MUSGRAVE, R. A.; MUSGRAVE, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 673 p.

OTTONELLI, J.; MARIANO, J. L. (2014). Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste. Revista de Administração Pública, 48 (5), pp. 1253-1279. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121724 >.

PESTANA, M. H.; GAGEIRO, J. N. (2008). Análise de dados para ciências sociais: a complementaridade do SPSS. 5. ed. Lisboa: Sílabo, 694 p.

PORADZISZ, M.; FLORCZAK, K. (2013). Quality of Life Input or Outcome?, 26 (2), pp. 116-20.

SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. (2007). Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, 41 (5), pp. 909-933. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122007000500006 >.

SEN, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 461 p.

SHAH, A. (2007). A Practitioner's Guide to intergovernmental Fescal Transfers. In: BOADWAY, R. W.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practices. Washington: Work Bank Publications, pp. 572.

SILVA, A. D. A. P. (2009). Eficiência na alocação de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios de Minas. Viçosa: (Dissertação de Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, UFV.

SOBEL, R. S.; CROWLEY, G. R. (2014). Do intergovernmental grants create ratchets in state and local taxes? Public Choice, 158 (1), pp. 167-187. doi: <http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs11127-012-9957-5>.

SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. (2008). Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista de Administração Pública, 42 (2), pp. 327-347. doi: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006>.

SOUZA, C. (2003). Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais. Dados, 46 (2), pp. 345-384.

TEIXEIRA, C. F.; PAIM, J. S. (2000). Planejamento e programação de ações intersetoriais para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Revista de Administração Pública, 34 (6), pp. 63-80.

TESOURO NACIONAL. (2013). Finanças do Brasil - FINBRA. Tesouro Nacional. doi: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais>. Acesso em: 13 out 2015.

WU, P.-C.; FAN, C.-W.; PAN, S.-C. (2014). Does Human Development Index Provide Rational Development Rankings? Evidence from Efficiency Rankings in Super Efficiency Model. Social Indicators Research, 116 (2), pp. 647-658. doi: <http://link.springer.com/article/10.1007/s11205-013-0285-z>.

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Publicado

12/05/2021

Edição

Seção

Administração de Empresas (Business Administration)