A História da Municipalização em Moçambique: Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local

Autores

  • Albino Alves Simione UFMG
  • Fernanda Matos Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ivan Beck Ckagnazaroff UFMG

DOI:

https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.5049

Palavras-chave:

Instituições, Descentralização, Municipalização, Poder político,

Resumo

Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformação do desenho institucional da política de descentralização adotada no país a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalização e destacamos existir no contexto em análise, a tendência de as regras introduzidas reproduzirem limitações no processo das políticas públicas e reforçarem as fragilidades estruturais da gestão pública local que podem comprometer o exercício efetivo da autonomia dos municípios.

Biografia do Autor

Albino Alves Simione, UFMG

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Organizacional e Governança no Setor Público. Graduado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Relações Internacionais ISRI de Moçambique. Atualmente é Administrador Público do quadro de pessoal do Governo da Província de Gaza.

Fernanda Matos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Administração pela UFMG. Formada em Administração, Mestre em Turismo e Meio Ambiente pelo Centro Universitário UNA/MG, também fiz MBA em Gestão Estratégica de Marketing. Ocupei diversos cargos, principalmente na Administração Pública, atuando em órgãos na esfera estadual, municipal, e convênios de gestão, desenvolvendo atividades de gestão. Professora e Pesquisadora. No âmbito acadêmico, minha produção científica tem se concentrado na pesquisa sobre Gestão, principalmente, estratégias de cooperação, governança e meio ambiente, tendo gerado artigos científicos que foram publicados tanto no Brasil como no exterior. Coautora dos livros Políticas Públicas; Aliança Estratégica e Governança Pública, pelas editoras Atlas e Alínea. Consultora Técnica da Editora Pearson. Também atuo como avaliadora de artigos para quatro periódicos Qualis/Capes.

Ivan Beck Ckagnazaroff, UFMG

PhD em Administração pela Aston Business School; professor associado do Departamento de Ciências Administrativas e do Centro de Pós-graduação e Pesquisa em Administração da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

28/12/2018

Edição

v. 8 n. 2 (2018)

Seção

Ensaios/Essays

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