OS GRANDES EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS CÁRSTICAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: O CASO DO ESTADO DO TOCANTINS

Resumo

O ambiente cárstico é considerado um abrigo para a biodiversidade, com presença de elementos faunísticos e da flora quase que singulares. A diversidade ecológica deste ambiente inclui uma riqueza mineral importante do ponto de vista econômico, por isso a exploração destas áreas tem crescido significativamente. Importante ressaltar que o ambiente cavernícola é bastante frágil e suscetível a impactos ambientais severos. Mesmo assim, são alvos de implantação de empreendimentos altamente impactantes que podem trazer consequências irreversíveis a este ecossistema. Os grandes empreendimentos localizados na Amazônia Legal fazem parte de uma política desenvolvimentista para a região que pretere a grandeza socioambiental amazônica, incluindo o ambiente cárstico. Apesar de diferenças sutis os grandes empreendimentos implantados na Amazônia Legal utilizam a mesma estratégia em uma perspectiva desenvolvimentista nacional, com expressivos prejuízos socioambientais e descaso de medidas mitigadoras. Os empreendimentos em áreas cársticas quase sempre tem como objetivo principal a exploração dos componentes minerais presentes nas rochas. No entanto, outros empreendimentos são implementados com objetivo apenas espacial: como a construção de ferrovias e hidrelétricas. Desta forma, o objeto deste estudo é a análise da implementação dos grandes empreendimentos em áreas cársticas na Amazônia Legal, tendo como recorte espacial o estado do Tocantins. Baseando-se em uma metodologia sistêmica e interdisciplinar através da análise de três empreendimentos nas três fases do licenciamento ambiental. Os resultados apontam que o modelo desenvolvimentista implementado nos empreendimentos analisados segue a lógica dos demais projetos para a Amazônia Legal onde é perceptível a falta de planejamento e de gerenciamento ambientalmente adequado destas áreas.