O CONFLITO COMO ELEMENTO CHAVE NA CONSTRUÇÃO DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA (Conflict as a key elements in the construction of the Pontal do Paranapanema region)
Resumo
Terrenos desconhecidos. Assim era denominada a região oeste do estado de São Paulo, no século XIX e início do século XX. Na atualidade, essa região como uma fração do território capitalista disputada por classes distintas de uma mesma sociedade, em um movimento contínuo e contraditório de apropriação e expropriação de formas de vida e reproduções. Um exemplo de expropriação são os territórios indígenas, que em todo o processo de ocupação do oeste paulista foram destruídos, para serem construídas as bases de uma sociedade fundamentada no modo capitalista de produção. Portanto, nem os povos indígenas, tampouco o intenso processo de desmatamento, foram empecilhos para o desenvolvimento capitalista na região. O governo do Estado de São Paulo, sem conseguir controlar e/ou legalizar o processo de ocupação desenfreada e ilegal em áreas devolutas, necessitava indicar outras razões que desvirtuassem a discussão sobre a questão da propriedade privada da terra. O movimento camponês sem terra são os rebeldes da contemporaneidade. Por isso questionam, recuam e voltam a questionar oportunamente a irracionalidade da propriedade privada da terra e em especifico no Pontal o grande processo de falsificação de documentos dos imóveis rurais. Conflito, violência, desmatamento e grilagem de terras foram os elementos que construíram a questão agrária do Pontal do Paranapanema, elevando-a em uma das regiões de maior concentração de conflitos agrários no Brasil. Palavras-chave: sem-terra; conflito; Estado; grilagem; Pontal do Paranapanema; discriminação de terras; terras devolutas. ABSTRACT In the nineteenth and early twentieth century, the West of the state of São Paulo was referred to as unknown land. Presently, the region represents a fraction of capitalist territory disputed by distinct social classes, engaged in a continuous and contradictory process of appropriation and expropriation of ways of life and modes of social reproduction. One example of expropriation can be evidenced with indigenous territories, which were destroyed by colonisers in the process of the occupation of western part of São Paulo state, and were rebuilt as the territorial foundations of a society based on the capitalist mode of production. Neither the indigenous peoples nor the extremely dense forest that previously occupied the land were obstacles to capitalist development in the region. The government of São Paulo state, unable to control or legalize the rampant process of illegal occupation of public lands, began to discuss the necessity for a system of private property. In contemporary times, the Landless Peasant Movement can be seen representing the rebels of the in region. They have retreated and returned, time and time again, to opportunely question the irrationality of private property, and in particular, in the Pontal do Paranapanema, the process of the falsification of land title documents. Conflict, violence, deforestation and land theft are the key elements that constitute the agrarian question in the Pontal, now recognized to be one of the regions with the greatest concentration of land conflicts in Brazil. Keywords: landlessness; conflict; State; land theft; Pontal do Paranapanema; land discrimination; vacant publicly owned lands (terras devolutas). RESUMEN Tierras desconocidas. Así era como se denominaba la región oeste del estado de São Paulo en el siglo XIX e a inicios del siglo XX. En la actualidad esta región representa una fracción del territorio capitalista disputada por clases distintas de la misma sociedad, en un movimiento continuo y contradictorio de apropiación y expropiación de formas de vida y formas de reproducción. Un ejemplo de expropiación son los territorios indígenas que durante el proceso de ocupación del oeste paulista fueron destruidos, para construir las bases de una sociedad fundamentada en el modo capitalista de producción. Por tanto, ni los pueblos indígenas ni el intenso proceso de deforestación fueron obstáculos para el desarrollo capitalista de la región. El gobierno del estado de São Paulo sin conseguir controlar y/o legalizar el proceso de ocupación desenfrenada e ilegal de tierras públicas, necesitó indicar otras razones que desvirtuasen la discusión sobre la propiedad privada de la tierra. El movimiento campesino sin tierra es el rebelde contemporáneo. Por eso cuestiona, se retira oportunamente y vuelve a cuestionar la irracionalidad de la propiedad privada de la tierra y, específicamente en el Pontal do Paranapanema, el amplio proceso de falsificación de documentos relativos a la propiedad de inmuebles rurales. Conflicto, violencia, deforestación y falsificación de documentos de propiedad rural fueron elementos que construyeron la cuestión agraria en el Pontal do Paranapanema, transformando la región en una de las principales concentradoras de conflictos agrarios en el país. Palabras-clave: sin tierra; conflicto; Estado; falsificación de documentos de propiedad rural; Pontal do Paranapanema; discriminación de tierras; tierras públicas. DOI: 10.5654/actageo2013.0003.0009Downloads
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