Políticas públicas de desenvolvimento rural em Mazagão, Amapá, Brasil
uma análise do programa de fomento produtivo (PPI)
Keywords:
Agriculta familiar, PPI, Comunidades ruraisAbstract
A agricultura familiar se caracteriza como aquela que utiliza a força intensiva do trabalho coletivo do seio familiar. Em Mazagão, município do estado do Amapá, a base da produção agrícola é familiar, representada por assentados e extrativistas, entre outros. O objetivo desta pesquisa é analisar como as políticas públicas podem fomentar melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas, renda e melhores condições de trabalho, mas também como tais investimentos podem alterar os modos de vida das comunidades. Para realizar esta análise, recorremos metodologicamente a uma revisão teórica sobre agricultura familiar, política pública e desenvolvimento rural, tendo também como base relatórios técnicos institucionais do setor rural amapaense, referentes ao Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) no ano de 2022, em que as informações demonstram os quantitativos de operações, volume de financiamentos, número de entidades representativas e os perfis de atividades econômicas desenvolvidas. Entre os resultados, destaca-se que os investimentos obtidos foram no valor de R$ 20.254.166,38, distribuídos em 19 associações/cooperativas que representam comunidades rurais de Mazagão, atendendo a 865 famílias que trabalham com agricultura familiar, manejo do açaí, mandiocultura, galinha-caipira e recria de camarão. Tal fato possibilitou uma mudança do modo de vida dos sujeitos locais, contribuindo com o incremento das atividades produtivas.
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References
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Hucitec: Anpocs; Campinas: Editora da Unicamp, 1992.
______. Uma nova extensão para agricultura familiar. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, 1997, Brasília, DF. Anais…. Brasília: PNUD, 1997. p. 137-157.
AMAPÁ. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, Poder Executivo, seção 1, n. 7.678, 2022.
AZEVEDO, F. F; PESSÔA, V. L. S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 3, p. 483-496, 2011.
BRITO, R.; CASTRO, E. Desenvolvimento e conflitos na Amazônia: um olhar sobre a colonialidade dos processos em curso na BR-163. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 21, n. 42, dossiê, p. 51-73, 2018.
CHAVES, M. do P. S. R. Uma experiência de pesquisa-ação para gestão comunitária de tecnologias apropriadas na Amazônia: o estudo de caso do assentamento de reforma agrária Iporá. 2001. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. Disponível em: <https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/204296>. Acesso em: 04 mar. 2024.
CHAVES, M. do P. S. R.; LIRA, T. de M. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 1, p. 66-76, jan.-mar. 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/inter/a/MXbhGK5VDQbX4bMQzRYDRLN/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 13 mar. 2023.
FERNANDES, J. S. N.; MOSER, L. Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 532-541, set.-dez. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/3jFxmCxy4FVJ4Cj8W3Grt9w/?format=pdf>. Acesso em: 10 jan. 2023.
FERREIRA, R. B. A luta pelo significado: a constituição política do Entremeio(s) no mundo-da-vida. 2021. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F.; DIAS, M. M. Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1575-1597, 2012.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRANDO, F. Desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas para a agricultura familiar: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – no município de Toledo/PR. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades: Brasil/Amapá/Mazagão, [s.l.], 2023. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/mazagao/panorama>. Acesso em: 09 nov. 2023.
INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ. ATEF nos projetos do PPI. Ofício nº 230201.1660.0004/2023 DDF – RURAP. Macapá: GEA, 2023.
LOMBA, R. M.; FONSECA, M. B. da S. Modos de vida ribeirinho na comunidade Foz do Rio Mazagão – Mazagão (AP/Brasil). Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 257-276, 2017. DOI: 10.5216/ag.v11i1.35381. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/35381>. Acesso em: 30 dez. 2023.
LOMBA, R. M.; SILVA, I. C. O crédito rural na agricultura familiar no estado do Amapá – Brasil. Informe Gepec, Toledo, v. 18, n. 2, p. 20-36, 2014.
MARQUES, M. I. M. O modo de vida camponês sertanejo e sua territorialidade no tempo das grandes fazendas e nos dias de hoje em Ribeira-PB. 1994. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
MEDINA, G.; NOVAES, E. Percepção dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida. Interações, Campo Grande, MS, v. 15, n. 2, p. 385-397, 2014.
MELO, L. P. de. Avaliação da adoção e impactos do sistema de agricultura com uso de corte e queima no município de Mazagão. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2017.
NIERDELE, P. A.; SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e teoria social: a diversidade das formas familiares de produção na agricultura. In: FALEIRO, F. G.; FARIAS NETO, A. L. de (Ed. téc.). Savanas: desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade, agronegócio e recursos naturais. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados; Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2008. p. 989 1014.
PEREIRA, H. dos S. Agricultura familiar: desafios para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental. In: SILVA, L. de J. de S.; PINHEIRO, J. O. C.; MUNIZ, A. W. (Org.). Pesquisa e agricultura familiar: intercâmbio de ações e conhecimentos para transferência tecnológica na Amazônia. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2019. p. 67-77.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia, Amazônias. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
QUARESMA, P. F. Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR): desempenho institucional nas políticas de comercialização da agricultura familiar no Amapá. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento da Amazônia Sustentável) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023.
SARAIVA, O. do N. Políticas públicas e agricultura familiar: estudo de caso da comunidade Vila Ressaca da Pedreira. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019.
SARON, F. A.; HESPANHOL, A. N. O Pronaf e as políticas de desenvolvimento rural no Brasil: o desafio da (re) construção das políticas de apoio à agricultura familiar. Geo UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, n. 23, p. 656-683, 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. Relatório de prestação de contas Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI, safra agrícola 2021/2022. Macapá: SDR/GEA, 2023.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Síntese de informações socioeconômicas do município Mazagão, 2021. Macapá: SEPLAN, 2021. Disponível em: <https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/SEPLAN_76f00ee7e7f65afcdc4c459542d3a01d.pdf>. Acesso em: 09 nov. 2023.
SILVA, I. C. da. Agricultura familiar na região do Alto Juruá-AM. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, v. 110, p. 233, 2023. Disponível em: <https://www.publicacoes.agb.org.br/boletim-paulista/article/view/3129>. Acesso em: 24 nov. 2023.
SIMÃO, G. L.; SILVA, E. A.; SILVEIRA, S. F. R. Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 3, p. 533-548, 2014.
SOUZA, C. M. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SUPERTI, E. Políticas públicas e integração sul-americana das fronteiras internacionais da Amazônia brasileira. Novos Cadernos – NAEA, Belém, v. 14, n. 2, p. 303-320, dez. 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/595/1009>. Acesso em: 24 nov. 2023.
TRINDADE JÚNIOR, S.-C. C. da. Das “cidades na floresta” às “cidades da floresta”: espaço, ambiente e urbanodiversidade na Amazônia Brasileira. Papers do NAEA, Belém, n. 321, p. 3-22, 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11281/7767>. Acesso em: 22 fev. 2023.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA NOS TABULEIROS COSTEIROS DE SERGIPE, 2., 1997, Aracaju. Anais…. Aracaju: Embrapa-CPATC, 1997. p. 9-57.
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