ÁREAS DE RISCO E DESIGUALDADES SÓCIOS TERRITORIAIS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS LOTEAMENTOS ÁGUAS DE CANINDÚ I E II E CHÁCARAS HAVAÍ

Authors

  • David Rico Freitas Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)
  • Mario Valério Filho Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba.
  • Rodolfo Moreda Mendes Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CEMADEN e Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)
  • Lidiane Maria Maciel Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

DOI:

https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v14i35.5863

Abstract

Este artigo objetiva analisar a relação entre a criação de legislações urbanísticas e o surgimento de loteamentos irregulares e clandestinos em áreas de risco a escorregamento no município de São José dos Campos - SP, mais precisamente os loteamentos Águas do Canindú I e II e Chácaras Havaí. Estes se localizam na região norte do município, a qual é caracterizada por topografias de alta declividade. Ambos os loteamentos apresentam ocupações urbanas precária, com característica de autoconstrução. A combinação entre o meio físico restrito à habitação e as construções sem o conhecimento técnico, resultam na intensificação de ocorrências de escorregamento em diferentes graus de risco na localidade. O estudo das legislações e a análise da configuração espacial de São José dos Campos ressaltam as inconformidades entre a realidade e as políticas adotadas. Para o desenvolvimento deste artigo utilizou-se de pesquisa de cunho bibliográfico, visando estabelecer uma melhor compreensão da relação entre os conceitos e a realidade local, bem como, um estudo das legislações aplicadas durante o período de análise de quase 30 anos, com destaque para os anos de 1988, 1997, 2007 e 2015.

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Author Biographies

David Rico Freitas, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Possui graduação em Geografia pela Universidade do Vale do Paraíba (Licenciatura-2008) e graduação em Geografia (Bacharel-2010) pela mesma Instituição. Foi Professor Eventual da Rede Estadual de Ensino de São Paulo no ano de 2007. Trabalhou na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Campos do Jordão-SP, nos anos de 2012 e 2013, como Professor Efetivo Concursado de Geografia para o Ensino Fundamental II - 6º a 9º ANO e EJA (Ensino de Jovens e Adultos- Período Noturno), se desvinculando no início de 2014. Foi aluno bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do curso Stricto Sensu (Mestrado) em Planejamento Urbano e Regional, pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana.

Mario Valério Filho, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba.

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(1969), mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(1976) e doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade de São Paulo(1984). Atualmente é Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Paraíba, Membro de corpo editorial da Revista UNIVAP, Revisor de periódico da Revista UNIVAP, Revisor de periódico da Revista Brasileira de Ciência do Solo (Impresso), Revisor de periódico da Ciência Rural (UFSM. Impresso), Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Revisor de projeto de fomento da Financiadora de Estudos e Projetos, Membro de corpo editorial da REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO (ONLINE), Membro de corpo editorial da Sciencia Plena e Revisor de periódico da Scientia Plena. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Extensão Rural. Atuando principalmente nos seguintes temas:Parâmetros da Drenagem e do Relevo., Sensoriamento Remoto, Solo. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).

Rodolfo Moreda Mendes, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CEMADEN e Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Possui graduação em Engenharia Civil pela FEIS-UNESP - Ilha Solteira (1997), mestrado em Engenharia Urbana pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos (2001) e doutorado em Engenharia Geotécnica pela Escola Politécnica - USP (2008). Pesquisador Científico do Instituto Geológico do Estado de São Paulo (IG/SMA) no período de Jan/2005 a Set/2014, nas áreas de Risco Geológico-Geotécnico e Desastres Naturais. Atualmente é Pesquisador Associado do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN/MCTIC, na área de Geodinâmica. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Geotecnia e Planejamento do Meio Físico, atuando principalmente nos seguintes temas: SIG, planejamento territorial urbano e regional, cartografia temática geotécnica e ambiental, prevenção a desastres naturais, riscos geológicos-geotécnicos, solos não saturados, estudos experimentais de campo e laboratório, estabilidade de encostas e taludes, monitoramento de variáveis climáticas e geotécnicas para implantação de sistemas de alerta a escorregamentos. (Fonte: Currículo Lattes)

Lidiane Maria Maciel, Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional - Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2009), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio Sanduíche na Université de Paris - Ouest Nanterre (2014-2015) e é Pós-doutora pelo Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas na área de técnicas e métodos de pesquisa social (2017). Docente-pesquisadora na Faculdade de Educação e Arte, da Universidade do vale do Paraíba (UNIVAP) e do Programa de Pós-graduação em Planejamento Regional e Urbano (PLUR ? IP&D - UNIVAP). Pesquisadora do Projeto Temático FAPESP Observatório das migrações no Estado de São Paulo (NEPO/UNICAMP, coordenado pela Profa. Dra. Rosana Baeninger). Atualmente desenvolve um projeto de pesquisa regular no Instituo de Pesquisa e Desenvolvimento (IP&D ? UNIVAP) com o título: deslocamentos (I) migratórios ocupações, desocupações e realocação de população na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Região Metropolitana de São Paulo. Como área de estudo inclui-se: Sociologia urbana, demografia/estudos populacionais e Planejamento Regional e Urbano.

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28/08/2020

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Vol. 14 No. 35 (2020): Maio/Agosto 2020

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