AS COMPRAS DE TERRAS POR FUNDOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Abstract

Em um cenário de limitação de recursos naturais e de inconstante mercado de produtos agrícolas, a terra tornou-se um ativo estratégico para diversos atores, entre eles as empresas do agronegócio e os fundos de pensão, que buscam retorno financeiro através da especulação de imóveis rurais. O Brasil, por se tratar de um país com grande potencial de produção e expansão agrícola, é alvo de fundos de pensão que atuam em sociedade com empresas brasileiras do agronegócio em um complexo esquema para burlar as leis brasileiras que limitam as compras de imóveis rurais no país por estrangeiros. Esse artigo tem por objetivo discutir as compras de terras no Brasil por fundos estrangeiros, analisando o caso da Cosan S/A. A metodologia incidirá em uma pesquisa qualitativa sobre as compras de terras por estrangeiros no Brasil de base bibliográfica e documental, identificando-se os atores e suas atuações. Os resultados mostram que, apesar de ter uma lei específica que limita as compras de terras por estrangeiros no Brasil, lei que está sendo burlada por um complexo esquema entre um fundo estrangeiro e uma empresa brasileira de agronegócio, que corrompe órgãos governamentais e fortalece a atuação de atores ilegais, como grileiros, provocando diversos impactos socioambientais nas populações tradicionais camponesas.