O ESPAÇO PERIURBANO DE CUIABÁ (MT): SEUS LIMITES, TENDÊNCIAS E LEITURA JURÍDICO-URBANÍSTICA PARA O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL

Abstract

Neste artigo apresentamos considerações iniciais a respeito do espaço periurbano de Cuiabá (MT) e aspectos relevantes da leitura jurídico-urbanística para o planejamento do uso e ocupação deste. A discussão parte da criação de novos distritos e das delimitações do espaço urbano-rural, evidenciando que o município deve ultrapassar esta dicotomia presente nas definições com fins tributários e considerá-la, necessariamente, como uma questão de ordenamento territorial. Assim, ao longo do trabalho, apresentamos as condições atuais e em curso do planejamento urbano de Cuiabá, com vistas a debater, à luz do direito urbanístico, as competências por parte da administração municipal para o planejamento do espaço periurbano, numa visão ampliada e interdisciplinar. O presente artigo resulta da pesquisa em andamento da dissertação de mestrado do autor e de discussões no âmbito da disciplina “Metropolização e regionalização: ênfase na urbanização de Mato Grosso”, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso.