Geografia e Meio Ambiente: As políticas de Estado na configuração de sustentabilidades no Brasil (Geography and Environment: State policies in the configuration of sustainabilities in Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v8iee.2355Abstract
Desde que os temas ambientais passaram a fazer parte da agenda das políticas públicas brasileiras no início dos anos de 1970, o discurso sobre as sustentabilidades vem sendo usado em projetos de desenvolvimento com base na natureza do uso e apropriação de recursos e da sua gestão. As conjunturas socioespaciais advindas daquele período trouxeram para a sociedade civil discursos desenvolvimentistas em escalas diversas (do global ao local), tornando as consequências socioespaciais da predação ecológico-ambiental mais ou menos compreensível. Tais retóricas servem de base para mudanças nas políticas implementadas pelos gestores que ordenam os territórios e os atores sociais que vivenciam o padrão socioambiental real nos lugares. Assim sendo, as estratégias de gestão do meio ambiente no Brasil vieram se adaptando ao maior ou menor grau de participação popular sobre as políticas públicas mais ou menos democráticas dos diversos níveis de governos no país. Para as sustentabilidades no Brasil, o papel dos entes federativos proporciona a maior pluralidade de ideias, a partir das demandas ecológico-ambientais da sociedade brasileira tanto em relação às perspectivas culturais de povos tradicionais quanto aos relacionados aos projetos de modernização da economia nacional. Para equacionar essa difícil tarefa político-institucional, as gestões públicas multiescalares devem priorizar a ideia de que naturezas e sociedades produzem meio ambientes cujo jogo de forças consonantes e dissonantes pode promover a qualidade de vida e a justiça social. Palavras chave: Federalismo. Sustentabilidades. Meio Ambiente. Políticas públicas. ABSTRACT Since that environmental issues became part of the Brazilian public policy agenda in the early 1970s, the discourse on sustainabilities has been used in development projects based on the nature of the use and appropriation of resources and their management. The socio-spatial contexts since that time have brought to civil society, development rhetoric at various scalar levels (from global to local), becoming more or less intelligible the socio-spatial consequences of ecological and environmental predation. Such rhetoric serves to policy changes implemented by the managers who rule the territories and social actors who experience the real environmental situation in their places. Therefore, strategies for environmental management in Brazil came to adapting to a greater or lesser degree of popular participation on the more or less democratic public policies at all levels of government in the country. For sustainabilities in Brazil, the role of political levels of the federalism provides the largest plurality of ideas, from the eco-environmental demands of Brazilian society, much in relation to the cultural perspectives of traditional peoples as the projects of the national economy. To equate this difficult political-institutional task, the multi-scale public management must prioritize the idea that nature and society produce environments formed by consonant and dissonant forces, promoting quality of life and social justice. Keywords: Federalism. Sustainabilities. Environment. Public policies. RESUMEN Puesto que las cuestiones ambientales se convirtieron en parte de la agenda de las políticas públicas de Brasil en la década de 1970, el discurso sobre sostenibilidades se ha utilizado en proyectos de desarrollo basados en la naturaleza del uso y apropiación de los recursos, y su gestión. Los contextos socio-espaciales desde entonces han llevado a la sociedad civil la retórica desarrollista en diversas escalas (desde lo global a lo local), siendo las consecuencias socio-espaciales de la depredación ecológica y ambiental más o menos inteligibles. Tales cambios en la política suportan retóricas implementadas por los administradores que gobiernan los territorios y los actores sociales que experimentan la norma medioambiental real en sus lugares. Por lo tanto, las estrategias para la gestión ambiental en Brasil se han adaptado a un mayor o menor grado de participación popular en las políticas públicas más o menos democráticas en todos los niveles de gobierno en el país. Para valorar los sostenibilidades en Brasil, es necesario reforzar el papel de los niveles escalares del poder federativo, pues que estos podrán ofrecer una gama más amplia de ideas sobre las exigencias ecológicas y ambientales de los pueblos tradicionales y de la economía nacional para la sociedad brasileña. La promoción de esta tarea político-institucional es muy difícil para la gestión pública, y las múltiples escalas del Estado deben fortalecer la prioridad a la idea de que hay fuerzas y acciones de la naturaleza y de los pueblos que son consonantes y disonantes, y mismo así el Estado puede promocionar la calidad de vida y la justicia social. Palabras clave: Federalismo. Sostenibilidades. Medio ambiente. Políticas públicas. DOI:10.5654/actageo2014.0004.0007Downloads
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