NOTAS SOBRE AS POLÍTICAS TERRITORIAIS NO BRASIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE (RMVPLN)

Autores

  • Marco Antonio Henrique Universidade do Vale do Paraíba
  • Adriane Aparecida Moreira de Souza Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
  • Paulo Romano Reschilian Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

DOI:

https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v11i26.4268

Palavras-chave:

Políticas Territoriais, Regiões Metropolitanas, Planejamento Regional

Resumo

O Brasil desde seus primórdios teve como desafio o ordenamento da ocupação e a integração nacional. Com o aumento das atividades econômicas nas cidades, reflexo da dinâmica do capital e que trouxe como consequência o crescimento urbano desordenado, houve a necessidade de se planejar e desenvolver políticas de ordenamento territorial. Por meio de pesquisas bibliográfica e documental referentes à implementação de políticas territoriais, esse estudo discute a criação de regiões metropolitanas no País. Conclui-se que, embora na década de 1970, esse tipo de arranjo institucional sinalizasse para uma centralização política do governo federal, em sua essência propunha a integração e articulação de municípios e a elaboração e implementação de políticas coordenadas que favorecessem o aspecto econômico regional. Com a descentralização política advinda da Constituição Federal de 1988, a criação de tais regiões passou a ser de responsabilidade dos governos estaduais, ao mesmo tempo, que garantiu aos municípios a autonomia na elaboração de políticas de desenvolvimento local. Nesse aspecto, o maior desafio encontrado na governança da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), instituída em 2012 é o da implementação de políticas coordenadas que suplantem as diferenças econômicas e promovam o desenvolvimento social dos 39 municípios que a integram.

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Biografia do Autor

Marco Antonio Henrique, Universidade do Vale do Paraíba

Doutorando em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Bolsista "modalidade taxa" da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Adriane Aparecida Moreira de Souza, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).

Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Paulo Romano Reschilian, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

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Publicado

15/08/2017

Edição

Seção

Artigos